![\"\"](\"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/marina-e-confucio.jpg\")
<\/a><\/p>\nComo era esperado, a ministra foi questionada sobre a suposta recusa por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente \u2013 IBAMA em conceder licen\u00e7a para a realiza\u00e7\u00e3o de prospec\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o da foz do Rio Amazonas.<\/p>\n
A argui\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica partiu do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que argumentou que o estado do Amap\u00e1 pagava alto pre\u00e7o por ter 93% de sua \u00e1rea preservada. Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, o Amap\u00e1 era um dos estados mais ricos do Brasil e, no entanto, a sua popula\u00e7\u00e3o vivia em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza. Para ele, a possibilidade de explorar petr\u00f3leo na regi\u00e3o da foz do Amazonas parecia ser uma oportunidade para a reden\u00e7\u00e3o do estado e que, portanto, seria injusto que a licen\u00e7a n\u00e3o fosse concedida.<\/p>\n
Na sua resposta, a ministra Marina Silva, informou que a Petrobras havia pedido reconsidera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 negativa dada pelo IBAMA e que o pleito estava sendo avaliado. Para a ministra, a Lei Geral do Licenciamento em tr\u00e2mite no Congresso necessita de ajustes e o Senado pode fazer isso. Na vis\u00e3o dela, do jeito que est\u00e1, a Lei \u00e9 permissiva.<\/p>\n
Na sua interven\u00e7\u00e3o, o senador Espiridi\u00e3o Amin (PP-SC), solicitou que o IBAMA informasse com clareza o rito do licenciamento ambiental, de modo que n\u00e3o pairasse d\u00favidas sobre como se d\u00e1 o processo. Para ele, um m\u00ednimo de padroniza\u00e7\u00e3o seria \u00fatil, inclusive para diminuir o tempo do lincencimento.<\/p>\n
Para o senador Jaques Wagner (PT-BA), a dicotomia entre desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 falsa. Segundo ele, este discurso \u00e9 usado por aqueles que n\u00e3o querem que algo aconte\u00e7a, uma vez que \u00e9 absolutamente poss\u00edvel\u00a0 equilibrar as duas coisas.<\/p>\n
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou haver um erro de geografia e de nomenclatura no projeto, pois o pedido de licenciamento feito pela Petrobras estava localizado mais pr\u00f3ximo da foz do Rio Oiapoque do que propriamente da foz do Rio Amazonas. Segundo ele, seria necess\u00e1rio ajustar isso, pois produzia um ruido indesejado no debate.<\/p>\n
O senador Conf\u00facio Moura chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato da Lei Geral do Licenciamento estar em fase de elabora\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios finais no Senado Federal e pediu que a ministra Marina Silva \u201catentasse para isso, uma vez que dizia respeito diretamente \u00e0 sua Pasta e que o acompanhamento mais pr\u00f3ximo seria positivo para o governo em um tema t\u00e3o sens\u00edvel<\/i>\u201d.<\/p>\n
Em suas considera\u00e7\u00f5es finais, ap\u00f3s a fala dos seus assessores, a ministra Marina Silva informou que o licenciamento ambiental \u00e9 um processo t\u00e9cnico e que, por acreditar nisso, conseguiu fazer com que 92% dos servidores do seu minist\u00e9rio fosse de carreira.<\/p>\n
A ministra reafirmou que as vantagens comparativas do Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao resto do mundo estava nos seus recursos naturais e que isso era um valor a ser utilizado em nosso favor. A tal energia limpa demandada pelo mundo era uma possibilidade real para o Brasil \u2013 e um compromisso j\u00e1 assumido pelo presidente Lula diante da comunidade internacional.<\/p>\n
Ao encerrar a Audi\u00eancia P\u00fablica, o senador Conf\u00facio Moura agradeceu a todos e informou que o evento tinha sido acompanhado em todo o Brasil pela TV Senado e muitas participa\u00e7\u00f5es foram registradas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, Marina Silva, foi ouvida pelos senadores da Comiss\u00e3o de Infraestrutura do senado sobre os processos de licenciamento em curso na regi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":36135,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-36134","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36134"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36134\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}