O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) expediu recomenda\u00e7\u00e3o, em 8 de setembro, para que a Universidade Federal de Rond\u00f4nia (Unir) promova medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias para coibir a pr\u00e1tica de trote estudantil com car\u00e1ter violento, humilhante, vexat\u00f3rio ou constrangedor aos alunos, dentro e fora das depend\u00eancias da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o substituto, Leonardo Trevizani Caberlon, que assina a recomenda\u00e7\u00e3o, as medidas devem constar em regulamenta\u00e7\u00e3o normativa pr\u00f3pria da universidade e incluir os campi de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Guajar\u00e1-Mirim, Ji-Paran\u00e1, Presidente M\u00e9dici, Rolim de Moura e Vilhena.<\/p>\n
No documento, o procurador destaca que o \u00f3rg\u00e3o recebeu den\u00fancia de que a Unir vem admitindo, sob forma de tradi\u00e7\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o de trotes estudantis mediante viol\u00eancia emocional e verbal contra alunos calouros, que incluem jatos de \u00e1gua no rosto, gritos por parte dos veteranos, al\u00e9m de atos de amea\u00e7as, submiss\u00e3o e desrespeito. Os trotes s\u00e3o realizados por 30 dias progressivos, dos quais os alunos do curso de Medicina n\u00e3o s\u00e3o obrigados a participar, por\u00e9m, os que n\u00e3o participam s\u00e3o exclu\u00eddos de atividades curriculares da universidade, como projeto de extens\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia do jaleco.<\/p>\n
Foi relatado ao MPF, ainda, que, no per\u00edodo de matr\u00edcula, os calouros tiveram que enviar v\u00eddeos respondendo a perguntas \u00edntimas, que depois foram publicados em perfil no Instagram, onde tamb\u00e9m foram expostos v\u00e1rios coment\u00e1rios ofensivos de veteranos. \u201cO ambiente universit\u00e1rio se tornou um local de extrema press\u00e3o psicol\u00f3gica, intimida\u00e7\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabendo qualquer questionamento por parte dos novos discentes\u201d, concluiu o procurador.<\/p>\n
\u201cO fato de os estudantes \u2018calouros\u2019 aceitarem a participa\u00e7\u00e3o no trote n\u00e3o retira-lhe o car\u00e1ter violento e vexat\u00f3rio, bem como a responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o e dos que organizam e promovem esses atos, visto que, em geral, o estudante \u2018calouro\u2019 se sente coagido a participar, seja por medo de poss\u00edveis retalia\u00e7\u00f5es, seja com a inten\u00e7\u00e3o de ser aceito nesse novo grupo\u201d, explica Leonardo Trevizani.<\/p>\n
Segundo o procurador, as condutas dos agressores podem ser, inclusive, enquadradas como infra\u00e7\u00f5es penais, dentre os quais os crimes de les\u00f5es corporais, inj\u00faria, constrangimento ilegal; al\u00e9m de contraven\u00e7\u00f5es penais de vias de fato e de perturba\u00e7\u00e3o de sossego e ou de tranquilidade.<\/p>\n
Provid\u00eancias a serem adotadas<\/b>\u00a0\u2013 Como medidas preventivas, o MPF recomenda, ainda, que a universidade:<\/p>\n Segundo o documento, a Unir deve promover a puni\u00e7\u00e3o disciplinar das pessoas envolvidas com as pr\u00e1ticas violentas, agressivas, vexat\u00f3rias e constrangedoras ocorridas nos trotes, dentro e fora das depend\u00eancias da institui\u00e7\u00e3o de ensino, e inclusive por meio de redes sociais.<\/p>\n O reitor da universidade tem o prazo de 20 dias, a contar do recebimento da recomenda\u00e7\u00e3o, para se manifestar sobre as medidas recomendadas.<\/p>\n\n
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