{"id":36225,"date":"2023-10-03T07:14:30","date_gmt":"2023-10-03T11:14:30","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=36225"},"modified":"2023-10-03T07:21:24","modified_gmt":"2023-10-03T11:21:24","slug":"audiencia-publica-criticadas-acoes-de-despejo-de-familias-em-porto-velho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2023\/10\/03\/audiencia-publica-criticadas-acoes-de-despejo-de-familias-em-porto-velho\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica &#8211; Criticadas a\u00e7\u00f5es de despejo de fam\u00edlias em Porto Velho"},"content":{"rendered":"<h3>Deputada Cl\u00e1udia de Jesus lidera esfor\u00e7os para repensar pol\u00edticas p\u00fablicas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na capital de Rond\u00f4nia.<\/h3>\n<p><strong>Cristiane Abreu &#8211;<\/strong>A Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia (Alero) foi palco de um intenso debate , quando representantes de movimentos sociais e moradores de \u00e1reas irregulares se reuniram para discutir quest\u00f5es fundi\u00e1rias nas \u00e1reas urbanas e periurbanas de Porto Velho e as a\u00e7\u00f5es de despejo. A audi\u00eancia p\u00fablica, ocorrida na tarde da \u00faltima quinta-feira (28), foi presidida pela deputada estadual Cl\u00e1udia de Jesus (PT),\u00a0 a qual ouviu os moradores que tamb\u00e9m denunciaram viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridas durante essas desocupa\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>Os manifestantes reclamaram da gest\u00e3o municipal. A prefeitura de Porto Velho, foi acusada de n\u00e3o efetivar pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas para a popula\u00e7\u00e3o afetada e de retirar fam\u00edlias de baixa renda de suas resid\u00eancias em determinadas localidades. A deputada Cl\u00e1udia de Jesus deixou claro que a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apoiar invas\u00f5es de terras, mas sim garantir o direito fundamental \u00e0 moradia para todos. Ela estimulou os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis a dedicarem uma aten\u00e7\u00e3o especial a essas fam\u00edlias, preservando seus esfor\u00e7os para conquistar um lar.<\/p>\n<h6 style=\"text-align: right;\"><img decoding=\"async\" class=\"img-fluid img_texto_noticia lazyload\" data-src=\"https:\/\/www.al.ro.leg.br\/media\/uploads\/2023\/09\/30\/c67871b122d34af690414e7296aa3993.JPG\" alt=\"\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" \/>Foto: Ant\u00f4nio Lucas I Secom ALE\/RO<\/h6>\n<p>&#8220;A situa\u00e7\u00e3o atual na capital rondoniense \u00e9 cr\u00edtica, com dezenas de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e uma falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica para as fam\u00edlias que constru\u00edram suas vidas nessas \u00e1reas. Mais de 10 regi\u00f5es na cidade vivem sob a sombra da incerteza fundi\u00e1ria, afetando a vida de milhares de moradores. Embora essas comunidades tenham desfrutado de melhorias na infraestrutura p\u00fablica ao longo dos anos, como ilumina\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o, escolas e postos de sa\u00fade, agora enfrentam a amea\u00e7a de despejo, causando ang\u00fastia e incerteza&#8221;, disse a parlamentar.<\/p>\n<p>De acordo com dados da prefeitura de Porto Velho, em 2011, o d\u00e9ficit habitacional era estimado em 19,8%, representando mais de 17 mil moradias na \u00e9poca. Em resposta a essa crescente crise fundi\u00e1ria, a deputada, em colabora\u00e7\u00e3o com os movimentos populares, organizou a audi\u00eancia com o objetivo de reavaliar as pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n<p>Foi anunciada a forma\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de trabalho destinado a canalizar todas as demandas para as inst\u00e2ncias governamentais apropriadas. Essa iniciativa refor\u00e7a o empenho em unir esfor\u00e7os e recursos para enfrentar os desafios habitacionais e sociais que afetam essas comunidades.<\/p>\n<p>Durante o evento, l\u00edderes dos bairros afetados enfatizaram a necessidade premente de abordar o direito \u00e0 moradia e exigir solu\u00e7\u00f5es concretas para a problem\u00e1tica que afeta a qualidade de vida das pessoas que vivem nas ocupa\u00e7\u00f5es consideradas pelos governos irregulares.<\/p>\n<h6 style=\"text-align: right;\">Foto: Ant\u00f4nio Lucas I Secom ALE\/RO<img decoding=\"async\" class=\"img-fluid img_texto_noticia lazyload\" data-src=\"https:\/\/www.al.ro.leg.br\/media\/uploads\/2023\/09\/30\/4a042013197445bcad2adf2f1ea9559f.JPG\" alt=\"\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" \/><\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>Depoimento da popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p><strong>Paulo, Presidente do Bairro Cascalheira:<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Eu elogiei a iniciativa da deputada Cl\u00e1udia de Jesus, pois ela foi a \u00fanica sens\u00edvel a esse problema. O que me d\u00f3i \u00e9 ver a separa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, j\u00e1 que nenhum representante da prefeitura est\u00e1 aqui para ouvir. Mas no per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es, eles aparecem para pedir votos. Estou feliz por esta iniciativa e estamos de portas abertas para o nosso bairro, para que ela o conhe\u00e7a. Tenho que elogiar o governador Marcos Rocha porque mandou representantes para nos ouvir&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Reginaldo Souza, do Bairro Porto Cristo 2:<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Nossa comunidade nasceu em 2010, e temos asfalto, escola pr\u00f3xima. E, agora, em 2023, fomos surpreendidos com uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Nos unimos e acampamos na C\u00e2mara Municipal, e a deputada Claudia de Jesus esteve presente nos apoiando. Nesses \u00faltimos dias, tivemos uma audi\u00eancia com o suposto propriet\u00e1rio, que pediu R$ 10 milh\u00f5es por uma \u00e1rea de 17 hectares. Estamos prontos para a luta&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Concei\u00e7\u00e3o Cunha, do Areia Branca 2:<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Estou muito emocionada. H\u00e1 38 anos que nunca vi um trator em nossa \u00e1rea, e agora, com 103 lotes e mais de 450 pessoas, fomos surpreendidos pela prefeitura e pela pol\u00edcia tentando nos retirar de l\u00e1, usando amea\u00e7as e tratores. A popula\u00e7\u00e3o retornou, e mais uma vez est\u00e3o passando por cima de n\u00f3s. \u00c9 desesperador para pessoas que n\u00e3o t\u00eam onde morar. J\u00e1 procuramos a prefeitura, e nada foi feito&#8221;.<\/p>\n<p><strong>M\u00e1rcia da Silvia, do Parque Amaz\u00f4nia:<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Somos um loteamento que foi aberto de forma indevida. Estou aqui como ocupante, pois tenho a casa quitada, mas chegou uma notifica\u00e7\u00e3o de que minha casa foi dada como penhora por algu\u00e9m. Lutei muito para estar aqui nesta tarde. Temos a Caerd, escola, mas at\u00e9 hoje estou como ocupante. Somos enganados por muitos pol\u00edticos, e a \u00fanica que nos abra\u00e7ou foi a Cl\u00e1udia, mesmo eu n\u00e3o tendo votado nela. Minha indigna\u00e7\u00e3o \u00e9 que somente a deputada est\u00e1 nos ouvindo. Pe\u00e7o \u00e0 deputada que olhe para n\u00f3s e veja a quantidade de crian\u00e7as que precisam de ajuda. O munic\u00edpio de Porto Velho disse que na \u00e1rea tinha apenas 5 casas, mas isso \u00e9 mentira&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Luciana Isaque, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Porto Cristo 1 e 2:<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Venho aqui em nome de v\u00e1rios bairros. Ouvi que temos um d\u00e9ficit de 17 mil moradias que a prefeitura alega que precisa ser resolvido. No entanto, questiono onde est\u00e3o os representantes da prefeitura e da c\u00e2mara de Porto Velho, j\u00e1 que essa discuss\u00e3o \u00e9 a n\u00edvel municipal. Tenho documentos da \u00e1rea do Porto Cristo inteira porque, em 2022, a SEMU (Secretaria Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria) teve dinheiro para averbar uma parte, mas o restante das \u00e1reas n\u00e3o foi tratado da mesma forma. Prefeito entrou na justi\u00e7a contra moradores de sete bairros que est\u00e3o em lit\u00edgio. Moro na periferia e tenho muito orgulho. Nosso \u00edndice de viol\u00eancia no nosso bairro \u00e9 quase zero. Somos fam\u00edlias que lutam e batalham&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Francisco Hernandez, Presidente da Comunidade Seringal Belmon:<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Ficamos acampados por mais de um ano no INCRA. Hoje, o lote que ocupamos \u00e9 do governo federal, mas estamos vivendo uma realidade em que sofremos com a prefeitura de Porto Velho, que nos trata de forma genocida. Moramos ali desde 2014, e, em plena pandemia, fomos retirados de forma truculenta. A comunidade necessita de direitos b\u00e1sicos, como \u00e1gua pot\u00e1vel, assist\u00eancia social e sa\u00fade. Estamos abandonados pelo poder p\u00fablico. O laudo do Incra j\u00e1 comprovou que a \u00e1rea \u00e9 da Uni\u00e3o, e isso \u00e9 muito importante&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Cristiellem Concei\u00e7\u00e3o, do Bairro Planalto:<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Sou ex-moradora de rua e, com muito esfor\u00e7o, consegui construir minha casinha. Agora, estamos enfrentando uma ordem de despejo. Estou l\u00e1 e luto pelo que conquistei. N\u00e3o somos ladr\u00f5es, somos trabalhadores. A falta de respeito \u00e9 imensa com o ser humano&#8221;.<\/p>\n<p><strong>C\u00e1ssia Barbosa, Representante do Areia Branca 1 e da Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;H\u00e1 mais de 40 anos, moro no Areia Branca 1, mas n\u00e3o temos documentos. Todos os dias temos medo de sermos despejados. Nada foi feito para regularizar o Areia Branca. Todo ano pagamos o IPTU e n\u00e3o tenho t\u00edtulo da nossa \u00e1rea. Queremos a regulariza\u00e7\u00e3o das nossas casas&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Deputada Cl\u00e1udia de Jesus lidera esfor\u00e7os para repensar pol\u00edticas p\u00fablicas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na capital de Rond\u00f4nia.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":36228,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1313,1402,7646,211],"class_list":["post-36225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-audiencia","tag-claudia-de-jesus","tag-despejo","tag-porto-velho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36225"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36225\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36228"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}