{"id":375,"date":"2013-05-15T08:51:43","date_gmt":"2013-05-15T12:51:43","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=375"},"modified":"2013-05-15T08:51:43","modified_gmt":"2013-05-15T12:51:43","slug":"conselheiros-tutelares-sao-abandonados-a-propria-sorte-diz-conselheira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2013\/05\/15\/conselheiros-tutelares-sao-abandonados-a-propria-sorte-diz-conselheira\/","title":{"rendered":"Conselheiros Tutelares s\u00e3o abandonados \u00e0 pr\u00f3pria sorte, diz conselheira"},"content":{"rendered":"

\"Conselheiros-Tutelares-fora\"<\/a>Uma comiss\u00e3o de conselheiros tutelares se reuniu no final desta ter\u00e7a-feira n Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara para pedir interven\u00e7\u00e3o do Legislativo Municipal junto ao Executivo como forma de garantir um m\u00ednimo de funcionamento dos tr\u00eas Conselhos Tutelares de Porto Velho. <\/span><\/p>\n

As queixas s\u00e3o muitas e v\u00e3o desde a falta de servidor administrativo, viaturas paradas por falta de motorista, n\u00e3o recebimento de di\u00e1rias, pr\u00e9dios sem estrutura para receber o p\u00fablico, dentre outros. Os conselhos hoje existem s\u00f3 no nome, mas n\u00e3o est\u00e3o cumprindo com suas atribui\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

De acordo com a conselheira Francisca Oliveira da Silva, a Chiquinha, do 1 Conselho Tutelar, tanta omiss\u00e3o do Munic\u00edpio est\u00e1 acarretando problemas de toda a ordem, principalmente o n\u00e3o cumprimento do Plano de A\u00e7\u00e3o 2013, um planejamento das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas dos conselhos na \u00e1rea da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia. <\/span><\/p>\n

\u201cEnquanto a prostitui\u00e7\u00e3o infantil e o tr\u00e1fico de drogas continuam a recrutar nossos infantes e adolescentes, o Munic\u00edpio nos nega ou atrasa o pagamento de nossas di\u00e1rias e inviabiliza nossas dilig\u00eancias. Muitas vezes tiramos dinheiro do bolso para n\u00e3o passarmos por omisso\u201d, lembra Chiquinha. <\/span><\/p>\n

Ela lembra que a C\u00e2mara Municipal aprovou no ano passado recurso de aproximadamente R$ 100 mil para o cumprimento do Plano de A\u00e7\u00e3o 2013, mas n\u00e3o se sabe o que o munic\u00edpio tem feito do dinheiro porque nada fora investido de substancial nos tr\u00eas conselhos tutelares de Porto Velho. <\/span><\/p>\n

Lei 1459<\/span><\/b><\/p>\n

Enquanto os conselhos tutelares lutam para sobreviver, a Administra\u00e7\u00e3o municipal articular nos bastidores um projeto para inviabilizar de vez seus funcionamentos. Segundo a conselheira Chiquinha, o Conselho quer mudan\u00e7a na Lei 1459\/2002, principalmente para garantir aumento salarial (hoje no valor de R$ 1,2 mil). Indo na contram\u00e3o de tudo, est\u00e1 na Procuradoria Geral do Munic\u00edpio a Minuta de uma Mudan\u00e7a na referida Lei (artigo 34) retirando alguns direitos dos conselheiros como pagamento de di\u00e1rias. <\/span><\/p>\n

Segundo a conselheira, se a mudan\u00e7a for efetivada todo o funcionamento dos conselheiros estar\u00e1 comprometida porque tira um pouco da autonomia desses conselhos e desobriga o Munic\u00edpio de fazer a manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios e servidores. \u201cHoje o Conselho Tutelar tem autonomia, mas quem cuida da manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 o munic\u00edpio. Dependemos de quase tudo da Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social que sempre nos diz que a coisa vai melhorar e o que vemos \u00e9 somente\u00a0 piora\u201d, finalizou. <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de Chiquinha, a comiss\u00e3o que se reuniu com os vereadores \u00e9 composta pelos conselheiros tutelares Edeilson Vieira Pimentel (1\u00ba Conselho), Ana Cl\u00e1udia Cardoso Melchides (1\u00ba Conselho), Ligia Maria Souza Lima (2\u00ba Conselho) e Sebastiana de Menezes (Conselho Tutelar dos Distritos). <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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