{"id":38345,"date":"2024-10-29T10:51:40","date_gmt":"2024-10-29T14:51:40","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=38345"},"modified":"2024-10-29T10:51:40","modified_gmt":"2024-10-29T14:51:40","slug":"senador-confucio-moura-avanca-na-regularizacao-fundiaria-em-florestas-tipo-b-para-produtores-rurais-de-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2024\/10\/29\/senador-confucio-moura-avanca-na-regularizacao-fundiaria-em-florestas-tipo-b-para-produtores-rurais-de-rondonia\/","title":{"rendered":"Senador Conf\u00facio Moura Avan\u00e7a na Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria em Florestas Tipo B para Produtores Rurais de Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 144 do INCRA garante a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em \u00e1reas com Florestas P\u00fablicas Tipo B, promovendo seguran\u00e7a e estabilidade para os produtores rurais.<\/h4>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Rond\u00f4nia ganhou um novo cap\u00edtulo com a publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 144 pelo INCRA, uma conquista significativa para os produtores rurais da regi\u00e3o, promovida pelo Senador Conf\u00facio Moura. Esta norma resolve de maneira definitiva a problem\u00e1tica das \u00e1reas que se sobrep\u00f5em parcialmente \u00e0s Florestas P\u00fablicas Tipo B.<\/p>\n

Embora as novas diretrizes do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) modifiquem o C\u00f3digo Florestal para essas terras, transformando a vegeta\u00e7\u00e3o intacta em Reserva Legal e \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), o que pode cancelar direitos a novas aberturas, a regulamenta\u00e7\u00e3o traz esperan\u00e7a a milhares de agricultores que estavam em situa\u00e7\u00e3o de incerteza ap\u00f3s o Decreto 11.688\/2023.<\/p>\n

O senador Conf\u00facio Moura explicou que uma etapa foi resolvida, e destacou a import\u00e2ncia de se aguardar a finaliza\u00e7\u00e3o dos ajustes necess\u00e1rios para que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o seja plenamente efetivo. \u201cAinda estamos aguardando a conclus\u00e3o dos dados no sistema do Servi\u00e7o Federal de processamento de dados (SERPRO), que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel em desenvolver o PTG (Plataforma de Governan\u00e7a Territorial) junto ao INCRA. Pe\u00e7o que todos tenham paci\u00eancia, pois o prazo para que tudo esteja pronto \u00e9 de 15 a 30 dias\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m enfatizou que est\u00e1 acompanhando de perto a situa\u00e7\u00e3o e cobrando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que os produtores possam finalmente ter a seguran\u00e7a jur\u00eddica que necessitam. \u201cMinha miss\u00e3o \u00e9 garantir que os direitos dos agricultores sejam respeitados e que eles tenham um ambiente favor\u00e1vel para trabalhar e prosperar\u201d, completou Conf\u00facio Moura.<\/p>\n

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa e o Decreto 12.111 estabelecem um novo caminho para os produtores, mas agora \u00e9 essencial que o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) atue rapidamente para corrigir a Resolu\u00e7\u00e3o 5081\/2023. Essa corre\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 a reintegra\u00e7\u00e3o ao sistema financeiro daqueles que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e que cumprem com as exig\u00eancias do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

\n

\"\"
Lu\u00eds Fl\u00e1vio (INCRO\/RO); Ministro do MDA , Paulo Teixeira; Senador Conf\u00facio Moura e o presidente do Incra, C\u00e9sar Aldrighi.<\/figcaption><\/figure>
<\/figcaption><\/figure>\n

A proposta est\u00e1 sendo elaborada e de responsabilidade do\u00a0 Minist\u00e9rio do desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) ao Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 em total conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e \u00e9 vista como um passo crucial para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e financeira dos agricultores. A expectativa \u00e9 que essa iniciativa fortale\u00e7a o setor rural em Rond\u00f4nia, proporcionando um ambiente mais est\u00e1vel e produtivo para os trabalhadores do campo.<\/p>\n

Com esse avan\u00e7o, a luta dos produtores rurais por seus direitos e pela regulariza\u00e7\u00e3o de suas terras ganha um novo f\u00f4lego, reafirmando o compromisso do governo em apoiar o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a produ\u00e7\u00e3o rural no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 144 do INCRA garante a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em \u00e1reas com Florestas P\u00fablicas Tipo B, promovendo seguran\u00e7a e estabilidade para os produtores rurais.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":38346,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[8040,1509],"class_list":["post-38345","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-florestas-tipo-b","tag-regularizacao-fundiaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38345","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38345"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38345\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38345"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38345"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38345"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}