A longa espera de pequenos produtores rurais chegou ao fim, com a san\u00e7\u00e3o presidencial da Lei 15.039, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) nesta ter\u00e7a-feira (10), confirmando a altera\u00e7\u00e3o dos limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, entre os munic\u00edpios de Guajar\u00e1-Mirim e Nova Mamor\u00e9,<\/strong> definindo a zona de amortecimento e ampliando a Reserva Extrativista do Lago do Cuni\u00e3, como medida compensat\u00f3ria. Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publica a lei 15.039, que define novos limites e \u00e1rea do Lago do Cuni\u00e3 como compensa\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n A parlamentar destacou a atua\u00e7\u00e3o do prefeito eleito de Guajar\u00e1-Mirim, o Netinho, na defesa dessas fam\u00edlias. S\u00edlvia Cristina atuou diretamente para que a mat\u00e9ria fosse aprovada no Congresso, tendo inclusive sido a relatora na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, al\u00e9m de acompanhar a vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, onde pediu apoio dos colegas para a aprova\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m defendeu o projeto em plen\u00e1rio, destacando que \u201cfaz justi\u00e7a para as fam\u00edlias, para que possam trabalhar e viver com dignidade\u201d. Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou a lei 15.039, que define novos limites e \u00e1rea do Lago do Cuni\u00e3 como compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":38533,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[4536,14,8080,8079,2475,1401],"class_list":["post-38532","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-diario-oficial-da-uniao","tag-guajara-mirim","tag-lago-cunia","tag-lei-15-039","tag-nova-mamore","tag-silvia-cristina"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38532"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38532\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38534,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38532\/revisions\/38534"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38533"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u201c\u00c9 o fim de uma ang\u00fastia para cerca de 500 fam\u00edlias, que moram na Rio Ouro Preto, tamb\u00e9m conhecida como Cachoeirinha. Algumas fam\u00edlias sobrevivem da coleta da castanha, extra\u00e7\u00e3o do \u00f3leo de copa\u00edba e outros, mas tem gente que \u00e9 produtor rural, com escritura da terra e t\u00edtulo definitivo, mas n\u00e3o conseguiam acesso a financiamento e outros servi\u00e7os e agora isso vai mudar, com a san\u00e7\u00e3o da lei\u201d, informou a deputada federal S\u00edlvia Cristina.<\/p>\n
\nO Projeto
\nO Projeto \u00e9 uma iniciativa do ex-senador Valdir Raupp e depois de anos tramitando, chegou a uma decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias, com muitas delas residindo h\u00e1 mais de 40 anos na localidade. Com a lei aprovada, a Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, em Rond\u00f4nia, passa a ter uma \u00e1rea aproximada de 184 mil hectares, com redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 21 mil hectares. Al\u00e9m de definir sua zona de amortecimento. Como medida compensat\u00f3ria, \u00e9 prevista a amplia\u00e7\u00e3o da Reserva Extrativista do Lago do Cuni\u00e3, em cerca de 24 mil hectares.
\nA Reserva Extrativista Rio Ouro Preto foi criada pelo Decreto n\u00b0 99.166, de 13 de mar\u00e7o de 1990, sendo umas das quatro primeiras unidades de uso sustent\u00e1vel criadas no Pa\u00eds, com uma \u00e1rea aproximada de 201.334 hectares. No seu per\u00edmetro foram erroneamente inclu\u00eddas \u00e1reas antropizadas (j\u00e1 utilizadas para a agropecu\u00e1ria) que n\u00e3o guardavam as caracter\u00edsticas de uma Reserva Extrativista, o que motivou a apresenta\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"