Projetos –<\/p>\n
Na 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que aconteceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14), foram aprovados sete Projetos de Leis, que v\u00e3o beneficiar a comunidade e ajudar no desenvolvimento do munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1. A sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a de Tom\u00e1s Correia (PMDB), suplente do senador Valdir Raupp (PMDB), que comentou sua posi\u00e7\u00e3o sobre o Fundo Emergencial de Febre Aftosa (FEFA).<\/p>\n
Creas<\/p>\n
A coordenadora do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas), Glecia Ranny Alves participou da Sess\u00e3o e convidou todos os vereadores para participar do pit-stop de divulga\u00e7\u00e3o da Campanha de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima sexta-feira (17), na parte da manh\u00e3, na Avenida Marechal Rondon, pr\u00f3ximo ao Supermercado Irm\u00e3os Gon\u00e7alves. O objetivo \u00e9 incentivar a popula\u00e7\u00e3o a combater esse crime com as den\u00fancias, por meio do Disk 100 da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o Infantil<\/p>\n
Na Sess\u00e3o foi aprovado o requerimento do presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Nilton Cezar Rios (PSB) sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em todas as escolas p\u00fablicas municipais e em todos os centros de refer\u00eancias de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1, visando garantir aos servidores e alunos mais seguran\u00e7a.<\/p>\n
Faixas de pedestres<\/p>\n
Outro requerimento aprovado do vereador Nilton Cezar Rios foi pedindo reforma da pintura das faixas de pedestres na Avenida Marechal Rondon, em toda sua extens\u00e3o. \u201cEsta solicita\u00e7\u00e3o vem de encontro com os anseios de toda a sociedade, trazendo-lhes mais seguran\u00e7a tanto para os motoristas quanto para os pedestres. Atualmente as faixas est\u00e3o apagadas, ocasionando transtornos desnecess\u00e1rios a todos os seus usu\u00e1rios\u201d, disse Nilton Cezar.<\/p>\n
Avenida Brasil<\/p>\n
O vereador Lourenil da Silva (PSC) apresentou requerimento solicitando adequa\u00e7\u00f5es na trafegabilidade na Avenida Brasil e a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei que regulamente todas as necessidades para garantir seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de melhorias no tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres que utilizam esta via.<\/p>\n
Malha Asf\u00e1ltica<\/p>\n
Com o objetivo de atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, o vereador C. Gomes (PSDB) pediu a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Rua Xapuri entre a Avenida das Seringueiras e BR-364, no bairro Riachuelo.<\/p>\n
Euclides Maciel<\/p>\n
Os vereadores C. Gomes (PSDB) e Lourenil da Silva (PSC) elogiaram o trabalho que vem sendo realizado pelo deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) para beneficiar o munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1.<\/p>\n
Melhorias<\/p>\n
O vereador Joaquim Teixeira (PMDB) apresentou requerimento solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Liberdade no bairro Habitar Brasil e indica\u00e7\u00f5es pedindo patrolamento e cascalhamento da Rua Maca\u00e9, entre as ruas Cruzeiro do Sul e Sena Madureira; Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Maracatiara (T-20) entre as Ruas Vainer de Falco (antiga Rua Guarulhos) e Paranagu\u00e1; entre outras melhorias.<\/p>\n
Rede El\u00e9trica<\/p>\n
O requerimento do vereador Edilson Vieira (PMDB) pedindo \u00e0 extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Professor Bene no bairro Parque S\u00e3o Pedro foi aprovado. \u201cOs moradores deste bairro est\u00e3o tendo dificuldade na trafegabilidade \u00e0 noite, trazendo um desconforto e perigo a todos que depende da mesma\u201d, disse o vereador, que pediu tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o do travess\u00e3o entre o aeroporto e Linha 94.<\/p>\n
Reuni\u00f5es e visitas<\/p>\n
O vereador Lincoln Astre (PP) comentou na tribuna que participou de uma reuni\u00e3o com moradores dos bairros JK e boa Esperan\u00e7a e visitou os feirantes na T-1, visando escutar as reivindica\u00e7\u00f5es, estudar e levar ao conhecimento do prefeito Jesualdo Pires (PSB).<\/p>\n
Requerimentos<\/p>\n
Durante a 13\u00aa Sess\u00e3o foram aprovados os requerimentos do vereador Anderson Exceller (PSD) solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de creche no bairro S\u00e3o Francisco; a Implanta\u00e7\u00e3o de Posto Policial no Hospital Municipal de Ji-Paran\u00e1; e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de agentes de tr\u00e2nsito nas escolas nos per\u00edodos de entrada e sa\u00edda dos hor\u00e1rios de aula, per\u00edodos matutino e vespertino.<\/p>\n
Benef\u00edcios<\/p>\n
A vereadora Ida Castro (PV) pediu o patrolamento das ruas do bairro Novo Ji-Paran\u00e1 e limpeza das lagoas no munic\u00edpio, visando evitar focos do mosquito transmissor da dengue.<\/p>\n
Meio fio e redutor de velocidade<\/p>\n
A vereadora Silvia Cristina (PDT) pediu a constru\u00e7\u00e3o de meio fio e redutor de velocidade na Rua Brasil\u00e9ia, no bairro BNH. \u201cO meio fio se faz necess\u00e1rio para evitar a danifica\u00e7\u00e3o da beira do asfalto, para que os carros n\u00e3o subam no espa\u00e7o reservados \u00e0s cal\u00e7adas e para que os moradores possam construir as cal\u00e7adas, al\u00e9m de embelezar a cidade\u201d, salientou Silvia Cristina.<\/p>\n
Nossa Senhora de F\u00e1tima<\/p>\n
O vereador Joziel Carlos de Brito (PMDB) pediu a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica (instala\u00e7\u00e3o de transformador), na estrada da ch\u00e1cara da Eucatur, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, visando beneficiar os moradores da regi\u00e3o que n\u00e3o tem energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Enem<\/p>\n
A vereadora M\u00e1rcia Regina (PT) usou a tribuna para lembrar aos estudantes que est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es do ENEM 2013 at\u00e9 \u00e0s 23h59min do pr\u00f3ximo dia 27. Os candidatos que n\u00e3o conseguirem isen\u00e7\u00e3o ter\u00e3o que pagar, at\u00e9 o dia 28 deste m\u00eas (maio), os R$ 35 referentes \u00e0 taxa de inscri\u00e7\u00e3o. As provas ser\u00e3o aplicadas em 26 e 27 de outubro.<\/p>\n
Confer\u00eancia<\/p>\n
M\u00e1rcia Regina convidou todos para participar da Pr\u00e9 Confer\u00eancia Municipal das Cidades em Ji-Paran\u00e1, com o tema \u201cQuem muda a cidade somos n\u00f3s: Reforma urbana j\u00e1!\u201d, que ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 24, \u00e0s 8h30, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Durante o evento os participantes v\u00e3o discutir e propor melhorias quanto \u00e0s quest\u00f5es do Tr\u00e2nsito, Mobilidade Urbana, Seguran\u00e7a e Transporte.<\/p>\n
Projetos aprovados em Segunda Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o na 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (14 de maio de 2013)<\/p>\n
– Projeto de Lei n\u00ba. 2968\/2013 (2212 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no corrente exerc\u00edcio financeiro, no montante de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Pretende o Munic\u00edpio celebrar Conv\u00eanio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ji-Paran\u00e1, para repasse de recursos financeiros destinados a suportar parte das despesas geradas para desenvolvimento do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA, que tanto benef\u00edcio tem oferecido aos agricultores do Munic\u00edpio que movimentam a agricultura familiar.<\/p>\n
– Projeto de Lei n\u00ba. 2969\/2013 (2213 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ji-Paran\u00e1, no montante no montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais. O Conv\u00eanio vigorar\u00e1 pelo per\u00edodo nove meses. O valor a ser repassado pelo Munic\u00edpio ser\u00e1 utilizado para cobertura das despesas assumidas pelo STR, para execu\u00e7\u00e3o do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA, na modalidade \u201cCompra da Agricultura Familiar\u201d.<\/p>\n
– Projeto de Lei n\u00ba.2970\/2013, que \u201cDisp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 965, de 31 de mar\u00e7o de 2000, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n
Projetos aprovados em Segunda Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o na 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (14 de maio de 2013)<\/p>\n
– Projeto de Lei n\u00ba. 2950\/2013 (2196 de origem), que \u201cDisp\u00f5e sobre as vagas de ve\u00edculos destinados exclusivamente para os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em estacionamentos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n
– Projeto de Lei n\u00ba. 2958\/2013 (2204 de origem), que \u201cDisp\u00f5e, define e disciplina a Piscicultura no Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n
– Projeto de Lei n\u00ba. 2963\/2013 (2209 de origem), que \u201cDesafeta \u00e1rea destinada \u00e0 Rua \u201cD\u201d, localizada no Distrito Industrial de Ji-Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a promover a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que ora se desafeta do uso p\u00fablico \u00e0 empresa M. X. P. Usina de Incinera\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Ltda.-ME.<\/p>\n
– Projeto de Lei n\u00ba. 2964\/2013 (2210 de origem), que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doa\u00e7\u00e3o de um lote de terras urbano, ao Governo do Estado de Rond\u00f4nia, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Finan\u00e7as \u2013 SEFIN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O lote ser\u00e1 utilizado pelo Governo do Estado de Rond\u00f4nia, para edifica\u00e7\u00e3o da nova sede da Ag\u00eancia de Rendas da Secretaria de Estado de Finan\u00e7as \u2013 SEFIN.<\/p>\n
– Projeto de Lei n\u00ba. 2945\/2013, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de as ag\u00eancias banc\u00e1rias que possuem portas com dispositivo de travamento eletr\u00f4nico manterem na \u00e1rea que as antecedem \u201cGuarda Volume\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n
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