Ludmila Lucas<\/strong> – A Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado realizou, nesta segunda-feira (19\/05), uma dilig\u00eancia externa em Rond\u00f4nia para avaliar os impactos da concess\u00e3o da BR-364, no trecho entre Vilhena e Porto Velho. A agenda incluiu audi\u00eancias p\u00fablicas em Ji-Paran\u00e1 e Vilhena, al\u00e9m de inspe\u00e7\u00f5es no Anel Vi\u00e1rio de Ji-Paran\u00e1, reunindo autoridades locais, representantes do setor produtivo, associa\u00e7\u00f5es civis e comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n Ap\u00f3s um intenso debate, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, afirmou que a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio s\u00f3 ser\u00e1 autorizada ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias vis\u00edveis na rodovia. Como exemplo, citou o anel vi\u00e1rio de Ji-Paran\u00e1 e a ponte sobre o rio Candeias: \u201cO ped\u00e1gio somente ser\u00e1 cobrado depois que a concession\u00e1ria realizar melhorias no pavimento, como \u00e9 o caso do anel vi\u00e1rio de Ji-Paran\u00e1, que ter\u00e1 de ser completamente recuperado. Haver\u00e1 tamb\u00e9m interven\u00e7\u00f5es em obras, como a ponte sobre o rio Candeias, al\u00e9m de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na rodovia\u201d, garantiu. Outro avan\u00e7o \u00e9 a not\u00edcia de que o acesso ao Porto de Porto Velho, previsto inicialmente para o sexto ano de concess\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e1 antecipado para at\u00e9 o quarto ano.<\/p>\n O senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura, informou que as a\u00e7\u00f5es da bancada federal v\u00e3o continuar, inclusive, junto ao Ministro dos Transportes, Renan Filho, que j\u00e1 tem presen\u00e7a confirma na comiss\u00e3o para esta ter\u00e7a 20. \u201c\u00c9 fundamental que avancemos nessa discuss\u00e3o para rever esse contrato, ampliando a extens\u00e3o a ser duplicada e reduzindo o pre\u00e7o dos ped\u00e1gios. Da forma atual est\u00e1 invi\u00e1vel, com preju\u00edzos diretos para a popula\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia e dos Estados vizinhos\u201d, afirmou. Marcos Rog\u00e9rio salientou, ainda, o papel fundamental da dilig\u00eancia, que \u00e9 aproximar o Senado da realidade vivida pelos rondonienses. \u201cN\u00e3o podemos aceitar que a sociedade pague antes de receber. O ped\u00e1gio afeta quem dirige, quem compra alimentos, quem precisa de rem\u00e9dio. Impacta 100% da popula\u00e7\u00e3o. A BR-364 n\u00e3o pode ser uma armadilha contratual\u201d, afirmou.<\/p>\n Durante seu discurso, o senador defendeu quatro medidas concretas: a antecipa\u00e7\u00e3o das obras do Expresso Porto, a revis\u00e3o do cronograma de cobran\u00e7a de ped\u00e1gio, a cria\u00e7\u00e3o de um conselho de monitoramento social da concess\u00e3o e a articula\u00e7\u00e3o federativa entre entes p\u00fablicos para garantir obras integradas e compat\u00edveis com a realidade local.<\/p>\n <\/p>\n Bancada unida<\/strong><\/p>\n A bancada federal est\u00e1 unida, em quase sua totalidade, para rever o contrato de concess\u00e3o da BR-364. Al\u00e9m do senador Marcos Rog\u00e9rio, participaram ativamente da dilig\u00eancia desta segunda-feira o senador Jaime Bagattoli, autor do requerimento de dilig\u00eancia em Vilhena, e os deputados federais Fernando M\u00e1ximo, Coronel Chris\u00f3stomo, Maur\u00edcio Carvalho e Cristiane Lopes al\u00e9m de parlamentares estaduais, prefeitos e representantes de associa\u00e7\u00f5es civis. O Senado foi representado tamb\u00e9m pela senadora Margareth Buzetti, do Mato Grosso e do ex-deputado Edinho Bez, representando a Frelongi.<\/p>\n O contrato de concess\u00e3o da Rota Agro Norte prev\u00ea investimentos de R$ 10,4 bilh\u00f5es em 30 anos, mas gerou cr\u00edticas pelo alto custo do ped\u00e1gio \u2014 R$ 0,19 por quil\u00f4metro \u2014 e pela previs\u00e3o de cobran\u00e7a antes da entrega de melhorias significativas. Representantes do setor produtivo, como Liomar dos Santos Carvalho, da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Ji-Paran\u00e1, e Carley Fernando Walter, da Associa\u00e7\u00e3o dos Transportadores Rodovi\u00e1rios, manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o encarecimento do frete e propuseram alternativas como a dedu\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio no IPVA.<\/p>\n A aus\u00eancia de consulta pr\u00e9via aos povos ind\u00edgenas, conforme previsto na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, tamb\u00e9m foi denunciada pelo cacique Wellington Gavi\u00e3o. As obras devem impactar territ\u00f3rios dos povos Cinta Larga, Zor\u00f3, Gavi\u00e3o e outros da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A agenda incluiu audi\u00eancias p\u00fablicas em Ji-Paran\u00e1 e Vilhena, al\u00e9m de inspe\u00e7\u00f5es no Anel Vi\u00e1rio de Ji-Paran\u00e1, reunindo autoridades locais. 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