{"id":3928,"date":"2014-10-18T06:15:27","date_gmt":"2014-10-18T10:15:27","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=3928"},"modified":"2014-10-18T06:15:27","modified_gmt":"2014-10-18T10:15:27","slug":"especialistas-afirmam-que-extincao-do-fator-previdenciario-pode-elevar-deficit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2014\/10\/18\/especialistas-afirmam-que-extincao-do-fator-previdenciario-pode-elevar-deficit\/","title":{"rendered":"Especialistas afirmam que extin\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio pode elevar d\u00e9ficit"},"content":{"rendered":"

Congresso em Foco –<\/strong> Diversas alternativas para acabar com o\u00a0fator previdenci\u00e1rio\u00a0sem aumentar o deficit da Previd\u00eancia Social foram discutidas nesta quinta-feira (16) em semin\u00e1rio na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Segundo especialistas, a simples extin\u00e7\u00e3o desse fator \u2013 criado em 1999 para desestimular aposentadorias precoces no regime geral (INSS) \u2013 poderia elevar o deficit previdenci\u00e1rio dos atuais 7% para 13,5% doPIB\u00a0em 2060. De outro lado, entidades ligadas aos trabalhadores reclamam de perdas no valor de aposentadorias e pens\u00f5es em decorr\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o do dispositivo.<\/p>\n

Consultor legislativo da C\u00e2mara na \u00e1rea de previd\u00eancia, Walter Oda destacou que uma das propostas em an\u00e1lise no Congresso prop\u00f5e a substitui\u00e7\u00e3o da metodologia atual do fator previdenci\u00e1rio pela f\u00f3rmula 95\/85, segundo a qual a aposentadoria sem perdas na remunera\u00e7\u00e3o ocorreria quando a soma da idade e dos anos de contribui\u00e7\u00e3o do segurado atingisse 95. No caso das mulheres, 85. A f\u00f3rmula 95\/85 est\u00e1 prevista em\u00a0substitutivoapresentado ao PL\u00a03299\/08<\/a>, do Senado.<\/p>\n

\u201cPor essa f\u00f3rmula, uma mulher que alcance 85 na soma entre a idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria passa a ter fator 1 e deixaria de perder cerca de 40% do valor do seu benef\u00edcio no momento da aposentadoria\u201d, disse Oda.<\/p>\n

A metodologia atual do fator previdenci\u00e1rio leva em conta valor e tempo de contribui\u00e7\u00e3o do segurado, sua idade e a expectativa de vida do brasileiro (conforme tabela do IBGE). Oda citou o exemplo de uma mulher de 50 anos que tenha somado 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia. \u201cCaso desejasse se aposentar pelo INSS, teria um fator previdenci\u00e1rio de 0,5, o que poderia reduzir pela metade o valor do benef\u00edcio a que tem direito\u201d, explicou.<\/p>\n

Para o tamb\u00e9m consultor da C\u00e2mara, Mauro Orrego, que \u00e9 da \u00e1rea de Or\u00e7amento, o fator foi pensado como um mecanismo para assegurar a equival\u00eancia entre contribui\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Entretanto, segundo ele, um dos problemas decorre da incerteza causada pela vari\u00e1vel expectativa de vida, que \u00e9 calculada anualmente pelo IBGE. \u201cSe o trabalhador decide se aposentar mais tarde, ele corre o risco de ver aplicada uma taxa de expectativa de vida maior e, logo, mais desfavor\u00e1vel\u201d, observou.<\/p>\n

\u201cDesaposenta\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>
\nOutra alternativa levantada pelos especialistas consiste na chamada \u201cdesaposenta\u00e7\u00e3o\u201d, que permite ao segurado renunciar \u00e0 aposentadoria existente e solicitar uma nova, com o objetivo de ter o benef\u00edcio recalculado com base em crit\u00e9rios atualizados (idade, tempo de contribui\u00e7\u00e3o, expectativa de vida).<\/p>\n

Na C\u00e2mara, a tese da \u201cdesaposenta\u00e7\u00e3o\u201d aparece no substitutivo apresentado na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia para o Projeto de Lei\u00a02567\/11<\/a>, do Senado, que traz consigo mais de dez apensados. O texto, no entanto, s\u00f3 permite o rec\u00e1lculo da aposentadoria a cada cinco anos, para evitar que o segurado \u201cdesaposente\u201d todos os meses.<\/p>\n

Enquanto aguarda a aprova\u00e7\u00e3o na forma de lei, a tese da \u201cdesaposenta\u00e7\u00e3o\u201d est\u00e1 sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga pedidos de rec\u00e1lculo de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Na \u00faltima sess\u00e3o do Supremo, realizada no dia 9, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso votou a favor da \u201cdesaposentadoria\u201d e apresentou uma nova tese, propondo manter fixos dois dos crit\u00e9rios utilizados no calculo do fator previdenci\u00e1rio: a idade do segurado e a previs\u00e3o de expectativa de vida. Pela tese de Barroso, ao requerer um novo benef\u00edcio, os valores desses crit\u00e9rios seriam os usados no momento do primeiro pedido de aposentadoria.<\/p>\n

Advogada do Senado, Roberta Sim\u00f5es comentou que a ideia da \u201cdesaposenta\u00e7\u00e3o\u201d decorre de um conceito mais atual de aposentadoria, n\u00e3o mais ligado \u00e0 inatividade e, sim, \u00e0 ideia de que, ap\u00f3s cumprir determinadas exig\u00eancias, o trabalhador passa a ter direito a um benef\u00edcio financeiro que o permita a exercer atividades de seu interesse, laborais ou n\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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