PL 1087\/25<\/a>) aprovou a proposta nesta quarta-feira (16). O relat\u00f3rio do deputado Arthur Lira (PP-AL) tamb\u00e9m elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda m\u00e1xima que ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o parcial de imposto.<\/p>\nO projeto segue para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Arthur Lira fixou prazo at\u00e9 o fim do ano para manuter a atual isen\u00e7\u00e3o de imposto para lucros e dividendos. \u201cCom duas ressalvas: ou voc\u00ea realiza tudo o que j\u00e1 pagou de lucro e n\u00e3o distribuiu, ou voc\u00ea declara e fixa um prazo correto dessa distribui\u00e7\u00e3o. Dessa maneira, todos ficaram contemplados\u201d, explicou o relator.<\/p>\n
A taxa\u00e7\u00e3o de contribuintes de alta renda, com um m\u00ednimo de 10% de al\u00edquota, \u00e9 a principal fonte de compensa\u00e7\u00e3o dos custos da isen\u00e7\u00e3o \u2013 de quase R$ 26 bilh\u00f5es \u2013 e incluir\u00e1 o que eles ganham com lucros e dividendos de empresas.<\/p>\n
Compensa\u00e7\u00e3o de volta<\/strong>
\nLira, que \u00e9 o relator da proposta, havia retirado do texto um mecanismo para evitar que os contribuintes tivessem que pagar mais que a al\u00edquota m\u00e1xima do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) na soma dessa taxa\u00e7\u00e3o com a nova tributa\u00e7\u00e3o da pessoa f\u00edsica.<\/p>\nO deputado disse que n\u00e3o havia estimativa confi\u00e1vel do impacto da medida e que o mecanismo seria in\u00f3cuo, porque as empresas brasileiras pagam em m\u00e9dia 21,5% de imposto (IRPJ) e n\u00e3o o teto de 34%.<\/p>\n
No entanto, a Receita Federal ofereceu novos c\u00e1lculos com impacto de R$ 6 bilh\u00f5es para o mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, Arthur Lira decidiu reintroduzir a compensa\u00e7\u00e3o no texto. Os estrangeiros, por\u00e9m, poder\u00e3o abrir m\u00e3o do cr\u00e9dito se isso facilitar o pagamento complementar de imposto em seus pa\u00edses.<\/p>\n
O excesso de arrecada\u00e7\u00e3o que for apurado com as medidas ser\u00e1 usado para compensar eventuais perdas de estados e munic\u00edpios com a ren\u00fancia fiscal e para reduzir a nova Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os, que vir\u00e1 com a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Voto em separado<\/strong>
\nO deputado Gilson Marques (Novo-SC) apresentou voto em separado<\/span>. Ele disse que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de imposto, mas contra o aumento da taxa\u00e7\u00e3o dos contribuintes de alta renda.<\/p>\n\u201cSe voc\u00ea coloca 10% de imposto para produzir o suco de laranja, o milion\u00e1rio, o bilion\u00e1rio vai tirar do lucro dele? \u00c9 s\u00e9rio que voc\u00eas pensam isso? Todo tributo engloba o pre\u00e7o de custo. Se o pre\u00e7o de custo fica mais caro, isso \u00e9 passado para o consumidor. O suco de laranja vai ser mais caro\u201d, criticou.<\/p>\n
Marques fez uma proposta que compensa a redu\u00e7\u00e3o de imposto com cortes nos fundos partid\u00e1rio e eleitoral, nas emendas parlamentares ao Or\u00e7amento e em supersal\u00e1rios, entre outros pontos.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Claudio Cajado (PP-BA) disse que vai sugerir em Plen\u00e1rio uma emenda para aumentar a contribui\u00e7\u00e3o social dos bancos para compensar custos. Segundo ele, com isso, seria poss\u00edvel aumentar a redu\u00e7\u00e3o parcial do imposto para rendas mensais de at\u00e9 R$ 7.590.<\/p>\n
Para o deputado Merlong Solano (PT-PI), a proposta atual j\u00e1 trar\u00e1 muitos benef\u00edcios para reduzir desigualdades e melhorar o desenvolvimento do pa\u00eds. \u201cIsso beneficia mais de 90% dos contribuintes brasileiros, com repercuss\u00f5es muito positivas sobre a economia das pequenas, m\u00e9dias e grandes cidades, porque disponibiliza mais recursos para que as fam\u00edlias possam atender \u00e0s suas necessidades.\u201d<\/p>\n
O PL e o Novo apresentaram destaques<\/span> para retirar do texto a tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos contribuintes de alta renda. Mas a comiss\u00e3o manteve o texto do relator.<\/p>\nO deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA), presidente da comiss\u00e3o, lembrou que as sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es no texto que n\u00e3o foram acolhidas pelo relator poder\u00e3o ser debatidas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. *Edi\u00e7\u00e3o – Wilson Silveira Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O relat\u00f3rio do deputado Arthur Lira (PP-AL) tamb\u00e9m elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda m\u00e1xima que ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o parcial de imposto.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":39840,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[299,2432,1486,8467],"class_list":["post-39839","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-camara","tag-ir","tag-isencao","tag-r5mil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39839"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39839\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39843,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39839\/revisions\/39843"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}