{"id":39944,"date":"2025-07-23T06:34:59","date_gmt":"2025-07-23T10:34:59","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=39944"},"modified":"2025-07-23T06:34:59","modified_gmt":"2025-07-23T10:34:59","slug":"governo-libera-r-206-bilhoes-do-orcamento-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2025\/07\/23\/governo-libera-r-206-bilhoes-do-orcamento-de-2025\/","title":{"rendered":"Governo libera R$ 20,6 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2025"},"content":{"rendered":"
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Libera\u00e7\u00f5es por \u00f3rg\u00e3os ser\u00e3o detalhadas no pr\u00f3ximo dia 30.<\/h2>\n<\/div>\n
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Wellton M\u00e1ximo\/ABr<\/strong> <\/span>– <\/strong>Com a manuten\u00e7\u00e3o parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), o Or\u00e7amento de 2025 ter\u00e1 R$ 20,6 bilh\u00f5es liberados, informaram h\u00e1 pouco os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento.<\/strong>\u00a0O valor consta do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Em maio, o\u00a0governo tinha congelado R$ 31,3 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento<\/a>.\u00a0Com a decis\u00e3o, o volume de recursos congelados cai para R$ 10,6 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Todo o dinheiro liberado vem das verbas que estavam contingenciadas, bloqueadas temporariamente para cumprir a meta de resultado prim\u00e1rio.\u00a0Embora a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2025 estabele\u00e7a meta de resultado prim\u00e1rio zero (nem d\u00e9ficit nem super\u00e1vit), a equipe econ\u00f4mica considerou o limite inferior de toler\u00e2ncia, que permite d\u00e9ficit de R$ 31 bilh\u00f5es para este ano.<\/strong><\/p>\n

Apesar de liberar os recursos, o governo bloqueou R$ 100 milh\u00f5es de gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) para cumprir o limite de gastos do arcabou\u00e7o fiscal, que prev\u00ea crescimento dos gastos at\u00e9 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o para este ano. O\u00a0volume de recursos bloqueados no Or\u00e7amento aumentou de R$ 10,6 bilh\u00f5es para R$ 10,7 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o dos R$ 10 bilh\u00f5es por \u00f3rg\u00e3os e minist\u00e9rios ser\u00e1 detalhada no pr\u00f3ximo dia 30, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autoriza\u00e7\u00e3o de gastos).<\/p>\n

Resultado prim\u00e1rio<\/h3>\n

Para justificar o descontingenciamento, o relat\u00f3rio elevou em R$ 27,1 bilh\u00f5es a previs\u00e3o de receitas l\u00edquidas (receitas federais, descontadas as transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias para estados e munic\u00edpios). A previs\u00e3o de gastos subiu R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Com a combina\u00e7\u00e3o da eleva\u00e7\u00e3o de receitas e de despesas,\u00a0a estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2025 caiu de R$ 97 bilh\u00f5es para R$ 74,1 bilh\u00f5es.<\/strong>\u00a0Esse valor considera gastos fora do arcabou\u00e7o fiscal, como precat\u00f3rios e cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios.\u00a0Ao considerar apenas as despesas dentro do arcabou\u00e7o fiscal, a previs\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio cai de R$ 51,7 bilh\u00f5es para R$ 26,3 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

IOF e receitas<\/h2>\n

Em maio, o governo tinha congelado R$ 31,3 bilh\u00f5es. Sem o decreto do IOF, o\u00a0governo teria de congelar mais R$ 20,5 bilh\u00f5es<\/a>, elevando a reten\u00e7\u00e3o de gastos discricion\u00e1rios para R$ 51,8 bilh\u00f5es. O congelamento desse montante amea\u00e7aria o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

Ap\u00f3s sucessivas desidrata\u00e7\u00f5es e uma decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes,\u00a0o governo reduziu para R$ 8,6 bilh\u00f5es a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o com o decreto do IOF no restante do ano<\/strong>. A previs\u00e3o de receitas l\u00edquidas, no entanto, subiu R$ 27,1 bilh\u00f5es e permitiu a revers\u00e3o completa do contingenciamento anunciado em maio.<\/p>\n

Originalmente, o governo tinha divulgado que\u00a0a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o ficaria em R$ 11,55 bilh\u00f5es<\/a>, mas retirou cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o por causa do per\u00edodo em que o decreto foi suspenso pelo Congresso Nacional e mais cerca de R$ 700 milh\u00f5es por causa da arrecada\u00e7\u00e3o do IOF durante um m\u00eas, entre o fim de maio e o fim de junho.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o de receitas, a maior parte R$ 17,9 bilh\u00f5es, vem da eleva\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de\u00a0royalties<\/em>\u00a0neste ano, que inclui a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que autoriza R$ 15 bilh\u00f5es de leil\u00f5es adicionais do petr\u00f3leo na camada pr\u00e9-sal. Em seguida, v\u00eam R$ 2,4 bilh\u00f5es da eleva\u00e7\u00e3o de estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o da Receita Federal, associada \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o de R$ 12,2 bilh\u00f5es em receitas do Imposto de Renda, descontada a desidrata\u00e7\u00e3o de R$ 10,2 bilh\u00f5es do decreto original do IOF.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto de Renda, as estimativas foram revisadas por causa do desempenho melhor do tributo no primeiro semestre e das arrecada\u00e7\u00f5es com offshores (empresas de investimento no exterior) e de fundos exclusivos, da alta dos juros, que elevou o imposto retido na fonte, e do emprego recorde. O secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas esclareceu que a\u00a0medida provis\u00f3ria que eleva a tributa\u00e7\u00e3o de investimentos financeiros em at\u00e9 R$ 10,5 bilh\u00f5es<\/a>\u00a0n\u00e3o foi inclu\u00edda no relat\u00f3rio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m contribuiu para a eleva\u00e7\u00e3o da estimativa de receitas a entrada de R$ 1,8 bilh\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es para a Previd\u00eancia Social, decorrente da recupera\u00e7\u00e3o do emprego formal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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