{"id":40317,"date":"2025-08-19T08:59:37","date_gmt":"2025-08-19T12:59:37","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=40317"},"modified":"2025-08-19T08:59:37","modified_gmt":"2025-08-19T12:59:37","slug":"estudo-aponta-estagnacao-no-saneamento-5-anos-apos-novo-marco-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2025\/08\/19\/estudo-aponta-estagnacao-no-saneamento-5-anos-apos-novo-marco-legal\/","title":{"rendered":"Estudo aponta estagna\u00e7\u00e3o no saneamento 5 anos ap\u00f3s novo Marco Legal"},"content":{"rendered":"
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Acesso a sistemas formais de \u00e1gua recuou 0,5 ponto percentual e mais de 90 milh\u00f5es sem coleta de lixo e tratamento de esgotos<\/strong>.<\/h2>\n<\/div>\n
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Cinco anos ap\u00f3s o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico entrar em vigor, o pa\u00eds n\u00e3o apresentou uma evolu\u00e7\u00e3o significativa\u00a0nos indicadores de saneamento b\u00e1sico.\u00a0No Brasil, ainda h\u00e1 aproximadamente 34 milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o acessam sistemas formais de \u00e1gua, e mais de 90 milh\u00f5es sem coleta de lixo e\u00a0tratamento de esgotos.<\/strong><\/p>\n

Os dados s\u00e3o do estudo Avan\u00e7os do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico no Brasil de 2025, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (19), pelo Instituto Trata Brasil, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil de interesse p\u00fablico voltada para a produ\u00e7\u00e3o de pesquisas sobre os avan\u00e7os do saneamento b\u00e1sico no pa\u00eds.<\/p>\n

Apesar de os dados n\u00e3o mostrarem avan\u00e7os significativos no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o,\u00a0o estudo diz que o per\u00edodo de cinco anos ainda \u00e9 curto para medir as mudan\u00e7as.<\/strong>\u00a0S\u00e3o necess\u00e1rios projetos, licenciamentos e a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, que s\u00e3o demoradas, \u201c\u00e9 prov\u00e1vel que a melhoria nos indicadores ocorra no m\u00e9dio e no longo prazo\u201d, diz o texto.<\/p>\n

O estudo mostra at\u00e9 recuos na oferta de\u00a0servi\u00e7os, o que \u00e9 o caso do\u00a0atendimento\u00a0de \u00e1gua, que passou de 83,6% da popula\u00e7\u00e3o, em 2019, para 83,1%, em 2023 \u2500\u00a0uma queda de 0,5 ponto\u00a0percentual.<\/strong><\/p>\n

No mesmo per\u00edodo, o acesso aos\u00a0servi\u00e7os de coleta de lixo aumentou de 53,2% para 55,2%, um acr\u00e9scimo de 2 pontos percentuais. J\u00e1\u00a0o tratamento de esgoto passou de 46,3% para 51,8%.<\/p>\n

\u201cPodemos notar uma pequena redu\u00e7\u00e3o no \u00edndice de atendimento total de \u00e1gua e, embora o indicador de tratamento de esgoto tenha mostrado a melhor evolu\u00e7\u00e3o, segue sendo o mais distante da meta de universaliza\u00e7\u00e3o\u201d, diz o estudo, que utiliza dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico (SINISA), do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n

Novo Marco<\/h2>\n

A lei do novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico estabelece que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da popula\u00e7\u00e3o com abastecimento de \u00e1gua e 90% com esgotamento sanit\u00e1rio at\u00e9 2033.\u00a0Uma das mudanlas do Marco Legal \u00e9 que ele facilitou a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas estatais que prestam esse tipo de servi\u00e7o.<\/strong><\/p>\n

Segundo a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, os dados do balan\u00e7o divulgado mostram que em 1.557 munic\u00edpios, onde vivem 80 milh\u00f5es de pessoas, existe contrato com um ator privado. Outros 1.460 munic\u00edpios est\u00e3o em busca de viabilizar esses contratos. Ela defende uma\u00a0vis\u00e3o macro de todos os impactos do saneamento na vida da popula\u00e7\u00e3o, para que o tema esteja\u00a0na ordem do dia dos mais de 5.570 prefeitos.<\/p>\n

\u201cO saneamento precisa ser visto como um ativo pol\u00edtico, como algo realmente que transforma a vida das pessoas, que \u00e9 transversal, que traz sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o, que impacta na escolaridade m\u00e9dia das crian\u00e7as, na renda m\u00e9dia dos adultos\u201d, diz.<\/p><\/blockquote>\n

O estudo ressalta que, no Brasil, o saneamento b\u00e1sico \u201c\u00e9 complexo e multifacetado\u201d. A responsabilidade pela presta\u00e7\u00e3o \u00e9 dos munic\u00edpios. H\u00e1 tr\u00eas principais tipos de operadores dos servi\u00e7os:<\/p>\n

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  • presta\u00e7\u00e3o direta, feita por autarquias, departamentos municipais de saneamento e\u00a0empresas p\u00fablicas;<\/li>\n
  • empresas estaduais;<\/li>\n
  • e concess\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos, provenientes de licita\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n

    Investimentos<\/h2>\n

    Os pesquisadores apontaram ainda a necessidade de mais investimentos. Conforme estimativas realizadas pelo Minist\u00e9rio das Cidades no Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico,\u00a0o pa\u00eds precisaria de um investimento m\u00e9dio superior a R$ 223,82 por habitante para viabilizar a universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033.<\/strong>\u00a0De acordo com Pretto, o investimento atual \u00e9 de R$ 126 por ano por habitante.<\/p>\n

    Ao todo, o Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico estima\u00a0a necessidade de aproximadamente R$ 511 bilh\u00f5es, a pre\u00e7os de dezembro de 2021, para se alcan\u00e7arem as metas de universaliza\u00e7\u00e3o. De acordo com o Instituto Trata Brasil, descontado o que j\u00e1 foi investido, atualizado o valor para 2023, restam ainda R$ 454,1 bilh\u00f5es a serem investidos, o que equivale a R$ 45,1 bilh\u00f5es por ano entre 2024 e 2033 para que todos os brasileiros tenham acesso ao saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

    A pesquisa aponta ainda que h\u00e1, no pa\u00eds, 363 munic\u00edpios com contratos irregulares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os b\u00e1sicos, e que s\u00e3o essas localidades que enfrentar\u00e3o os maiores desafios para alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0Muitas deles est\u00e3o localizadas no Norte e no Nordeste do pa\u00eds, regi\u00f5es que historicamente mais sofrem com a aus\u00eancia de saneamento.<\/p>\n

    \u201cO pa\u00eds precisaria de um investimento m\u00e9dio superior a R$ 223,82 reais por habitante para cumprir com as metas do Marco Legal do Saneamento. Nos munic\u00edpios irregulares, o investimento \u00e9 de apenas R$ 53,63 por habitante\u201d, diz o texto.<\/p>\n

    \u201cA gente precisa sempre monitorar esse investimento, ter uma cobran\u00e7a t\u00e9cnica por parte das ag\u00eancias reguladoras infranacionais, para que elas possam, enfim, avaliar os contratos que foram estabelecidos, avaliar se as metas est\u00e3o sendo cumpridas, e se possa, ent\u00e3o, alavancar esses investimentos em saneamento, porque eu digo que o investimento se traduz em obras, que se traduzem em um maior percentual da popula\u00e7\u00e3o com acesso ao servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico\u201d, defende Pretto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Acesso a sistemas formais de \u00e1gua recuou 0,5 ponto percentual e mais de 90 milh\u00f5es sem coleta de lixo e tratamento de esgotos.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":40318,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[8604,5521],"class_list":["post-40317","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-marco-lega","tag-saneamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40317","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40317"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40317\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40319,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40317\/revisions\/40319"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}