{"id":40344,"date":"2025-08-08T07:43:50","date_gmt":"2025-08-08T11:43:50","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=40344"},"modified":"2025-08-21T07:50:20","modified_gmt":"2025-08-21T11:50:20","slug":"claudia-cobra-seguranca-juridica-para-agricultores-familiares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2025\/08\/08\/claudia-cobra-seguranca-juridica-para-agricultores-familiares\/","title":{"rendered":"Cl\u00e1udia cobra seguran\u00e7a jur\u00eddica para agricultores familiares"},"content":{"rendered":"

Deputada defende regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria com justi\u00e7a social e prote\u00e7\u00e3o aos agricultores familiares em reuni\u00e3o com MDA e movimentos sociais.<\/h2>\n

Fabr\u00edcia Lopes –<\/span><\/strong> Durante reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (7), no audit\u00f3rio do Sindsef, a deputada estadual Cl\u00e1udia de Jesus (PT) fez um forte apelo em defesa da seguran\u00e7a jur\u00eddica dos pequenos agricultores familiares de Rond\u00f4nia. O encontro teve como foco o debate sobre o decreto que regulamenta a Lei 14.757\/2023, tema que tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o entre entidades sociais, lideran\u00e7as rurais e organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores do campo.<\/p>\n

A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de representantes do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), entre eles Carlos Godin (Jur\u00eddico\/MDA), Mois\u00e9s Savian (secret\u00e1rio de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria) e Enrique Moura (chefe da Assessoria Especial do MDA). Tamb\u00e9m participaram representantes da Via Campesina e da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), que alertaram para os graves riscos de aumento dos conflitos agr\u00e1rios no estado.<\/p>\n

O movimento sindical esteve representado pela Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rond\u00f4nia (Fetagro), por meio de seu presidente, Manoel Carlos Dantas, e pela Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Rond\u00f4nia (Faperon), presidida por H\u00e9lio Dias de Souza. Al\u00e9m disso, esteve presente o chefe de gabinete da Presid\u00eancia do Incra, Luiz Rodrigues de Oliveira, que ouviu as reivindica\u00e7\u00f5es das lideran\u00e7as e refor\u00e7ou o compromisso institucional com o di\u00e1logo e a media\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Durante as discuss\u00f5es, os movimentos sociais alertaram para os riscos concretos de aumento dos conflitos agr\u00e1rios no estado, destacando que a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei pode favorecer a grilagem de terras e amea\u00e7ar comunidades inteiras que vivem h\u00e1 d\u00e9cadas da agricultura familiar, cumprindo a fun\u00e7\u00e3o social da terra.<\/p>\n

Cl\u00e1udia de Jesus refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de escutar os trabalhadores e trabalhadoras do campo: \u201cPrecisamos unir for\u00e7as para reduzir os efeitos negativos sobre os que mais precisam. Seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem trabalha e produz \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a e dignidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A deputada destacou que o Governo Federal tem demonstrado abertura ao di\u00e1logo e que, durante o encontro, foi reafirmado o compromisso de adotar todas as medidas necess\u00e1rias para n\u00e3o prejudicar os agricultores envolvidos no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

No entanto, ela alertou que o governo precisa agir com muita cautela, de forma que a regulamenta\u00e7\u00e3o atenda \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente sem causar conflitos no campo. \u201cN\u00e3o podemos permitir que sejam privilegiados aqueles que n\u00e3o ocupam as terras ou que n\u00e3o est\u00e3o cumprindo a fun\u00e7\u00e3o social prevista no Estatuto da Terra. Nossa luta \u00e9 pela justi\u00e7a no campo, com responsabilidade e equil\u00edbrio\u201d, frisou Cl\u00e1udia.<\/p>\n

A parlamentar tamb\u00e9m relembrou que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou trechos da Lei 14.757\/2023 justamente por entender que a medida poderia causar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e contrariar o interesse p\u00fablico. Contudo, o Congresso Nacional optou por derrubar o veto presidencial, reacendendo as discuss\u00f5es sobre os impactos da legisla\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de reforma agr\u00e1ria e assentamentos.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Cl\u00e1udia de Jesus reafirmou seu compromisso com a reforma agr\u00e1ria popular, democr\u00e1tica e participativa, destacando a defesa dos pequenos produtores de Rond\u00f4nia como uma das principais bandeiras de seu mandato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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