Anistia imposs\u00edvel<\/strong> N\u00e3o sou eu quem diz<\/strong> Coroa de flores <\/strong> Imposs\u00edvel<\/strong> Consequ\u00eancias<\/strong> Impunidade<\/strong> Democracia brasileira<\/strong> Aos que foram usados<\/strong> Dosimetria <\/strong> Tarc\u00edsio de Freitas representa a tentativa de uma \u201csegunda temporada\u201d da s\u00e9rie 8 de janeiro \u2014 um risco \u00e0 democracia, se tentar enfraquecer institui\u00e7\u00f5es e se perpetuar no poder, transformando o Brasil em uma autocracia.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":40692,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-40691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-do-gutierrez"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40691"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40696,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40691\/revisions\/40696"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo mesmo dia em que tomou posse um novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o governador de S\u00e3o Paulo, em vez de prestigiar plenamente a cerim\u00f4nia, preferiu visitar um condenado por integrar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, atualmente em pris\u00e3o domiciliar. Foi se encontrar com um golpista e, de l\u00e1, saiu pedindo clem\u00eancia em favor dele.<\/p>\n
\nAlguns podem dizer que \u00e9 exagero. Mas n\u00e3o sou eu quem d\u00e1 esse nome: a express\u00e3o \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d aparece nos pr\u00f3prios autos das a\u00e7\u00f5es judiciais que pesam contra Jair Messias Bolsonaro. N\u00e3o se trata, portanto, de uma opini\u00e3o pessoal, mas de uma qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica formal.<\/p>\n
\nTarc\u00edsio de Freitas sabe disso. Sabe que, mesmo que viesse um perd\u00e3o total de pena, Bolsonaro seguir\u00e1 ineleg\u00edvel. Sua visita n\u00e3o foi um ato de lealdade, mas a entrega de uma coroa de flores a um moribundo pol\u00edtico, com os olhos fixos no capital eleitoral que deseja herdar.<\/p>\n
\nAnistia ou perd\u00e3o aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e a militares c\u00famplices n\u00e3o vai acontecer. O problema \u00e9 que uma medida desse tipo n\u00e3o encontra respaldo constitucional. A chamada \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d de 1988 \u2014 elaborada justamente ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de ditadura \u2014 construiu barreiras para impedir retrocessos autorit\u00e1rios. A democracia, como sistema, aprende com a hist\u00f3ria e se protege contra novos golpes.<\/p>\n
\nO artigo 5\u00ba, que trata dos direitos e garantias fundamentais, \u00e9 cristalino ao definir que crimes contra a ordem democr\u00e1tica, contra o Estado de Direito e contra o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser simplesmente apagados por um perd\u00e3o pol\u00edtico. Da mesma forma, a jurisprud\u00eancia consolidada do Supremo entende que n\u00e3o cabe anistiar crimes que atentem contra a pr\u00f3pria democracia \u2014 porque isso equivaleria a premiar a ruptura institucional e abrir a porta para que novos ataques aconte\u00e7am.<\/p>\n
\nA anistia de 1979, que ainda hoje gera debate, serviu de li\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. N\u00e3o foi capaz de cicatrizar feridas; ao contr\u00e1rio, permitiu que viola\u00e7\u00f5es graves de direitos humanos ficassem impunes. Repetir esse erro em pleno s\u00e9culo XXI seria n\u00e3o apenas um retrocesso jur\u00eddico, mas uma nega\u00e7\u00e3o do pacto democr\u00e1tico firmado em 1988.<\/p>\n
\nPortanto, a discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas sobre Bolsonaro ou seus aliados. \u00c9 sobre o futuro da democracia brasileira. Aceitar anistia ou perd\u00e3o para quem tentou derrub\u00e1-la seria trair a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o e desproteger a sociedade. A democracia s\u00f3 sobrevive quando se defende de seus inimigos \u2014 especialmente daqueles que a atacam em nome da liberdade, mas agem para destru\u00ed-la.<\/p>\n
\nMas \u00e9 preciso reconhecer uma distin\u00e7\u00e3o. Os milhares de presos em 8 de janeiro foram, em grande medida, v\u00edtimas de um mundo paralelo constru\u00eddo por narrativas falsas: a farsa das \u201curnas fraudadas\u201d, a demoniza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e a persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica ao Supremo. Muitos foram manipulados por um plano s\u00f3rdido, serviram de massa de manobra e sequer tinham plena no\u00e7\u00e3o da gravidade do que faziam contra a democracia.<\/p>\n
\nEsses j\u00e1 sentiram na pele o peso de suas escolhas. Nesse caso, n\u00e3o uma anistia \u2014 que seria inconstitucional \u2014, mas uma remiss\u00e3o de pena ou readequa\u00e7\u00e3o da dosimetria pode ser aceit\u00e1vel. Afinal, se a Constitui\u00e7\u00e3o veda o perd\u00e3o aos que atentaram contra ela, a mesma democracia tamb\u00e9m ensina que justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 vingan\u00e7a, mas equil\u00edbrio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"