O deputado federal L\u00facio Mosquini, acompanhado da bancada federal de Rond\u00f4nia, participou de uma audi\u00eancia decisiva com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
\nO encontro teve como objetivo apresentar a real situa\u00e7\u00e3o vivida pelas fam\u00edlias de Jaru-Uaru (regi\u00e3o de Taril\u00e2ndia), Alvorada do Oeste e PAD Burareiro, em Monte Negro, al\u00e9m de outras \u00e1reas que est\u00e3o sendo alvo da opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o no estado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes produtores rurais diretamente afetados, entre eles o Sr. Elias e o Sr. Leomar, moradores de Jaru-Uaru, que puderam relatar pessoalmente a realidade enfrentada pelas fam\u00edlias e os impactos da opera\u00e7\u00e3o sobre propriedades consolidadas h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n
Mosquini apresentou ao ministro Fachin documentos, mapas, levantamentos t\u00e9cnicos e provas de que existe um erro material nos marcos de demarca\u00e7\u00e3o territorial, estabelecidos pelo pr\u00f3prio Estado.
\nProdutores que possuem t\u00edtulos definitivos do INCRA e vivem h\u00e1 muitos anos em \u00e1reas antropizadas, formadas e produtivas, est\u00e3o sendo injustamente tratados como invasores devido a inconsist\u00eancias geogr\u00e1ficas e cartoriais.<\/p>\n
Os pr\u00f3prios agricultores, buscando seguran\u00e7a jur\u00eddica, contrataram um georreferenciamento independente, realizado por profissionais especializados, que comprova que os marcos fixados originalmente n\u00e3o correspondem \u00e0s delimita\u00e7\u00f5es reais. Esse erro t\u00e9cnico provoca sobreposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e coloca em risco fam\u00edlias que sempre agiram dentro da legalidade.<\/p>\n
Audi\u00eancia produtiva: pela primeira vez o STF ouviu os produtores e viu a realidade verdadeira<\/p>\n
A audi\u00eancia foi considerada extremamente produtiva, pois \u2014 pela primeira vez \u2014 o ministro Fachin teve acesso direto ao ponto de vista dos produtores rurais e de um parlamentar que realmente entende a realidade fundi\u00e1ria da regi\u00e3o.
\nAt\u00e9 ent\u00e3o, o STF tinha acesso apenas \u00e0s informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelos \u00f3rg\u00e3os, de forma t\u00e9cnica e distante.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, Mosquini e os produtores puderam entregar fotos, v\u00eddeos e registros reais das propriedades, mostrando que:
\n\u2022 S\u00e3o fazendas consolidadas, com d\u00e9cadas de trabalho;
\n\u2022 As \u00e1reas est\u00e3o antropizadas, com pastos, casas, cercas, planta\u00e7\u00f5es e fam\u00edlias vivendo no local;
\n\u2022 A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito diferente daquilo que estava sendo apresentado oficialmente.<\/p>\n
Essa aproxima\u00e7\u00e3o permitiu ao ministro compreender que h\u00e1 fam\u00edlias estruturadas, produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e uma realidade concreta que precisa ser considerada antes de qualquer medida extrema.<\/p>\n
Mosquini refor\u00e7ou ao ministro que ningu\u00e9m est\u00e1 pedindo privil\u00e9gio, mas sim justi\u00e7a, respeito aos t\u00edtulos emitidos pelo pr\u00f3prio Estado e uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada que n\u00e3o sacrifique trabalhadores humildes.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o aceitarei que erros do Estado sejam pagos com o sofrimento de quem produz. Lutarei por uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, justa e humana, garantindo o direito de quem sempre fez tudo certo.\u201d<\/p>\n
A audi\u00eancia abre espa\u00e7o para que o STF reavalie os atos administrativos ligados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o, considerando agora n\u00e3o apenas documentos oficiais, mas tamb\u00e9m a realidade humana e produtiva das fam\u00edlias atingidas.<\/p>\n
Mosquini segue articulando em Bras\u00edlia para garantir que nenhuma fam\u00edlia seja injustamente removida e para que a verdade t\u00e9cnica prevale\u00e7a sobre equ\u00edvocos que colocaram produtores rurais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mosquini esteve com o ministro Edson Fachin, do STF, para denunciar erros de demarca\u00e7\u00e3o que atingem fam\u00edlias com t\u00edtulos definitivos do INCRA.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":41220,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[3523,1395],"class_list":["post-41219","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-fachin","tag-mosquini"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41219"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41219\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41221,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41219\/revisions\/41221"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}