\u00a0<\/strong><\/p>\n Por Roberto Gutierrez<\/strong><\/span> – O prazo est\u00e1 em curso. Desde 22 de dezembro, o presidente Lula disp\u00f5e de 15 dias \u00fateis<\/strong> para decidir se veta ou n\u00e3o o projeto que altera a dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Considerados os dias n\u00e3o \u00fateis, o limite formal chega a 13 de janeiro<\/strong>, mas a possibilidade de um veto em 8 de janeiro<\/strong> , data simb\u00f3lica do ataque aos Tr\u00eas Poderes , n\u00e3o seria um detalhe de agenda. Seria um gesto pol\u00edtico deliberado.<\/p>\n <\/p>\n O projeto n\u00e3o \u00e9 neutro. Ao reduzir penas, ele mexe diretamente na resposta do Estado a uma tentativa organizada de ruptura democr\u00e1tica. No caso mais emblem\u00e1tico, Jair Bolsonaro, hoje em regime fechado, cumpre pena que o mant\u00e9m sem possibilidade de sa\u00edda por seis anos. A nova dosimetria poderia reduzir esse tempo para algo pr\u00f3ximo de dois anos, alterando n\u00e3o apenas uma situa\u00e7\u00e3o individual, mas o par\u00e2metro de responsabiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Estado brasileiro<\/strong>.<\/p>\n A dosimetria, em si, carrega um recado inequ\u00edvoco: \u00e9 poss\u00edvel atentar contra a democracia e ainda assim ser alcan\u00e7ado por puni\u00e7\u00f5es brandas<\/strong>. N\u00e3o se trata de tecnicalidade penal, mas de sinaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Democracias n\u00e3o se sustentam apenas pelo voto, mas pela exist\u00eancia de limites claros e consequ\u00eancias reais<\/strong> para quem tenta romp\u00ea-las.<\/p>\n <\/p>\n Sob esse aspecto, o veto \u00e9 coerente. Ele preserva uma linha de conten\u00e7\u00e3o institucional. Mas a an\u00e1lise n\u00e3o se encerra a\u00ed.<\/p>\n H\u00e1 um efeito colateral que precisa ser considerado: n\u00e3o derrubar o veto de Lula pode refor\u00e7ar a constru\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de Bolsonaro como v\u00edtima<\/strong>. N\u00e3o apenas dele, mas de um conjunto de condenados que seguem cumprindo pena por atentado \u00e0 democracia e passam a se enxergar, ou a ser apresentados, como perseguidos pol\u00edticos.<\/p>\n Esse sentimento n\u00e3o \u00e9 irrelevante. Ao contr\u00e1rio, ele \u00e9 funcional ao discurso da extrema direita. Alimenta a narrativa de injusti\u00e7a seletiva, mant\u00e9m a base mobilizada e ajuda a preservar um del\u00edrio coletivo<\/strong> que se retroalimenta diariamente por meias verdades, mentiras e discursos de \u00f3dio. Quanto mais r\u00edgida \u00e9 a resposta institucional, maior \u00e9 o esfor\u00e7o ret\u00f3rico para transform\u00e1-la em prova de persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesse sentido, o veto pode fortalecer a coer\u00eancia democr\u00e1tica do Estado, mas tamb\u00e9m fornecer mat\u00e9ria-prima discursiva<\/strong> para a radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n A grande quest\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas se Lula vetar\u00e1, tudo indica que sim, mas se o Congresso teria condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de derrubar esse veto. Formalmente, o caminho existe: 257 votos na C\u00e2mara e 41 no Senado<\/strong>, em vota\u00e7\u00e3o aberta. Na pr\u00e1tica, o desafio \u00e9 bem maior.<\/p>\n Derrubar um veto associado ao 8 de janeiro exige que parlamentares assumam publicamente um voto que pode ser interpretado como afrouxamento da resposta institucional a ataques \u00e0 democracia<\/strong>. Em ano pr\u00e9-eleitoral, esse custo pesa. Deputados e senadores tendem a evitar posi\u00e7\u00f5es que possam ser exploradas nas urnas, sobretudo quando envolvem s\u00edmbolos t\u00e3o sens\u00edveis.<\/p>\n H\u00e1 ainda o fator institucional. Derrubar o veto significaria confrontar o Executivo e, de forma indireta, o Judici\u00e1rio, que tem sido protagonista na responsabiliza\u00e7\u00e3o dos atos golpistas. Poucos parecem dispostos a bancar esse embate em um cen\u00e1rio de alta exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 verdade que, dependendo do momento e das circunst\u00e2ncias, o Congresso poderia tentar construir maioria. Negocia\u00e7\u00f5es, arrefecimento do debate ou rearranjos pol\u00edticos poderiam alterar o c\u00e1lculo. Ainda assim, o obst\u00e1culo permanece: n\u00e3o se trata apenas de votos, mas de assumir o recado que o Estado brasileiro deseja transmitir<\/strong>.<\/p>\n No fim, a discuss\u00e3o sobre dosimetria revela um dilema maior. Punir com rigor protege a democracia, mas tamb\u00e9m alimenta narrativas de vitimiza\u00e7\u00e3o. Afrouxar a resposta pode reduzir a tens\u00e3o pol\u00edtica imediata, mas envia um sinal perigoso sobre os limites do que \u00e9 aceit\u00e1vel. Entre o custo institucional e o custo narrativo, o veto se imp\u00f5e como escolha dura, e inevitavelmente imperfeita.<\/p>\n <\/p>\n \u201cRoberto Gutierrez<\/strong>\u00a0\u00e9 jornalista. Na comunica\u00e7\u00e3o desde outubro de 1976, passou por todas as m\u00eddias e h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas \u00e9 editorialista e analista pol\u00edtico.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre o rigor necess\u00e1rio para defender o Estado Democr\u00e1tico de Direito e o risco de alimentar narrativas de vitimiza\u00e7\u00e3o, quebra gera d\u00favidas.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":41243,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[7537,2508,8777,513,5867],"class_list":["post-41242","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-do-gutierrez","tag-8-de-janeiro","tag-congresso","tag-dosimetria","tag-lula","tag-veto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41242"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41252,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41242\/revisions\/41252"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41243"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Mais do que uma decis\u00e3o jur\u00eddica, trata-se de uma decis\u00e3o institucional<\/strong>.<\/h3>\n
Efeito colateral<\/h3>\n