![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1692210&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1692210&o=node\")
<\/p>\nO caso ser\u00e1 julgado pela Primeira Turma da Corte, que tamb\u00e9m \u00e9 formada pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia, al\u00e9m de Moraes, relator do processo.<\/strong><\/p>\n Em novembro do ano passado, o\u00a0STF aceitou den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) no inqu\u00e9rito que apurou a atua\u00e7\u00e3o do ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifa\u00e7o contra as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, a suspens\u00e3o de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte. Ele responde pelo crime de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo.<\/p>\n Desde o ano passado, Eduardo\u00a0Bolsonaro\u00a0est\u00e1 nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar \u00e0s sess\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados.<\/strong><\/p>\n Antes de liberar o caso para julgamento,\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0determinou a notifica\u00e7\u00e3o do ex-deputado por edital, mas ele n\u00e3o foi encontrado nem indicou advogado particular.<\/strong><\/p>\n Diante da situa\u00e7\u00e3o, o ministro autorizou que a defesa fosse realizada pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n Nas alega\u00e7\u00f5es finais apresentadas ao Supremo, \u00f3rg\u00e3o defendeu a anula\u00e7\u00e3o do processo e disse que Moraes n\u00e3o pode julgar o caso poder ter sido v\u00edtima do cancelamento de vistos e das san\u00e7\u00f5es financeiras oriundas da Lei Magnitsky.<\/p>\n \u201cAqui o Julgador \u00e9, ao mesmo tempo, a principal v\u00edtima das condutas que \u00e9 chamado a julgar\u201d, disse a DPU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"