{"id":434,"date":"2013-05-16T08:45:11","date_gmt":"2013-05-16T12:45:11","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=434"},"modified":"2013-05-16T08:45:11","modified_gmt":"2013-05-16T12:45:11","slug":"ale-aprova-alteracao-de-cargos-no-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2013\/05\/16\/ale-aprova-alteracao-de-cargos-no-governo\/","title":{"rendered":"ALE aprova altera\u00e7\u00e3o de cargos no governo"},"content":{"rendered":"

\"gvale\"<\/a>Atendendo ao Projeto de Lei Complementar 121\/13, de autoria do governo do Estado, os deputados aprovaram durante sess\u00e3o nesta semana na Assembleia Legislativa a altera\u00e7\u00e3o do anexo II da Lei Complementar 224, de 4 de janeiro de 2000, que modifica a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo Estadual e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, segundo o Executivo, tendo em vista a rean\u00e1lise da estrutura administrativa feita pela equipe governamental, para melhor adequa\u00e7\u00e3o, com as nomenclaturas e os quantitativos dos cargos de provimento em comiss\u00e3o.<\/p>\n

Os cargos s\u00e3o referentes \u00e0s tabelas dos setores: Gabinete do Governador, que tem 61 cargos, Casa Civil, 102; Casa Militar, 13; Secretaria de Estado de Finan\u00e7as (Sefin), 200; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordena\u00e7\u00e3o Geral (Seplan), 105; e Secretaria Estado de Administra\u00e7\u00e3o (Sead), 718. \u00a0Ao propor a modifica\u00e7\u00e3o, o governo objetivou corrigir distor\u00e7\u00f5es ocorridas inicialmente, tendo em vista que tramitaram e tramitam, concomitantemente, na Assembleia Legislativa, v\u00e1rios projetos tratando de estrutura governamental, a exemplo da rec\u00e9m-criada Superintend\u00eancia de Contabilidade. \u201cA mat\u00e9ria visa somente a corre\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa, cujos impactos que, por ventura poder\u00e3o ocorrer, somente ser\u00e3o efetivados ap\u00f3s a transposi\u00e7\u00e3o dos servidores do Estado para os quadros da Uni\u00e3o\u201d, explicou o governador Conf\u00facio Moura. (AI)<\/p>\n

Aprovados cr\u00e9ditos suplementares para 9 setores<\/strong><\/p>\n

O governo tamb\u00e9m teve aprovados nesta semana, em sess\u00f5es ordin\u00e1ria e extraordin\u00e1ria, em primeira e segunda vota\u00e7\u00f5es, 12 projetos de lei autorizando a abertura de cr\u00e9dito suplementar em favor do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Socia (Feas), Iinstituto de Pesos e Medidas (Ipem), Funda\u00e7\u00e3o de Hematologia e Hemoterapia de Rond\u00f4nia (Fhemeron), Fundo Penitenci\u00e1rio (Fupen), Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Deosp) e Secretarias de Estado de Assist\u00eancia Social (Seas), de Planejamento e e Coordena\u00e7\u00e3o Geral (Seplan), de Agricultura (Seagri) e de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).<\/p>\n

Pelo cronograma, foi aprovado para a Seas cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 835.667,10; por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 R$ 1.393.705,73; e cr\u00e9dito adicional por anula\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 12,814 milh\u00f5es. Em favor do Feas, foram at\u00e9 R$ 2.845.111,50 por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o; e at\u00e9 R$ 1.306.780,35 por super\u00e1vit financeiro, enquanto que para o Fupen, foram at\u00e9 R$ 660 mil por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o; \u00e0 Seplan, at\u00e9 R$ R$ 1.718.284,16; ao Ipem, at\u00e9 R$ 155 mil; \u00e0 Fhemeron, at\u00e9 R$ 231.889,59 por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o; e at\u00e9 R$ 13.078.954,63 por super\u00e1vit financeiro; ao Deosp e Seagri, at\u00e9 R$ 2.730.409,55; e para a Secel, at\u00e9 o montante de R$ 3.305.327,28 por super\u00e1vit financeiro.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito adicional ocorre para atender a despesa insuficientemente dotada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e com o cancelamento de uma despesa e suplemento de outra programa\u00e7\u00e3o, podendo ser feito tamb\u00e9m por Decreto governamental com valor at\u00e9 20% superior \u00e0 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Acima de 20% deve ser encaminhado Projeto de Lei \u00e0 Assembleia. (AI)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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