{"id":4442,"date":"2015-02-02T10:51:26","date_gmt":"2015-02-02T14:51:26","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=4442"},"modified":"2015-02-02T10:51:26","modified_gmt":"2015-02-02T14:51:26","slug":"fantasmas-na-justica-ainda-assombram-renan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2015\/02\/02\/fantasmas-na-justica-ainda-assombram-renan\/","title":{"rendered":"Fantasmas na Justi\u00e7a ainda assombram Renan"},"content":{"rendered":"
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Renan, ao depositar um dos 49 votos que recebeu nesse domingo. Ele derrotou Luiz Henrique, que obteve 31<\/figcaption><\/figure>\n

Reeleito para a sua quarta gest\u00e3o<\/a><\/strong> \u00e0 frente do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda convive com os fantasmas que o fizeram deixar a presid\u00eancia da Casa pela porta dos fundos e que quase lhe custaram o mandato parlamentar. Apontado em reportagens da revista Veja<\/em> e do jornal O Estado de S.Paulo <\/em>como um dos nomes citados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a><\/strong>, Renan se esquiva sobre o assunto, alegando que tudo n\u00e3o passa de especula\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o h\u00e1 qualquer inqu\u00e9rito aberto contra ele por envolvimento em irregularidades na Petrobras. Mas o presidente reeleito do Senado acumula outras pend\u00eancias na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Renan \u00e9 alvo de duas investiga\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF), corte respons\u00e1vel pela an\u00e1lise e pelo julgamento das acusa\u00e7\u00f5es criminais contra deputados, senadores e outras autoridades federais. O senador tamb\u00e9m foi denunciado duas vezes por improbidade administrativa na Justi\u00e7a do Distrito Federal no ano passado. Mas ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o da Justi\u00e7a sobre esses processos.<\/p>\n

Bois de Alagoas<\/strong><\/p>\n

No Supremo, a acusa\u00e7\u00e3o mais grave contra Renan remonta a 2007, ano em que renunciou \u00e0 presid\u00eancia para preservar o mandato e escapou duas vezes, em vota\u00e7\u00e3o secreta no plen\u00e1rio, da cassa\u00e7\u00e3o do mandato. No Inqu\u00e9rito 2593, ele \u00e9 acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de ter cometido os crimes de peculato (desvio de verba ou bem p\u00fablico por funcion\u00e1rio p\u00fablico), falsidade ideol\u00f3gica e uso de documento falso no chamado caso dos \u201cbois de Alagoas\u201d.<\/p>\n

No come\u00e7o de 2013, \u00e0s v\u00e9speras da volta de Renan \u00e0 presid\u00eancia do Senado, o ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, chegou a pedir ao Supremo que aceitasse a den\u00fancia e transformasse o peemedebista em r\u00e9u. Dois anos depois, o parecer ainda n\u00e3o foi examinado pelos ministros. Novas dilig\u00eancias foram realizadas, mas os autos n\u00e3o tiveram nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o desde outubro do ano passado. A relatoria \u00e9 do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF. Em nota divulgada<\/a><\/strong> \u00e0 \u00e9poca, Renan rebateu a acusa\u00e7\u00e3o: \u201cA den\u00fancia do Procurador-Geral da Rep\u00fablica ao Supremo Tribunal Federal (\u2026) padece de suspei\u00e7\u00e3o e possui natureza nitidamente pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

Pens\u00e3o e lobista<\/strong><\/p>\n

Esse caso tem desdobramento na esfera c\u00edvel. Em setembro do ano passado, Renan foi denunciado por improbidade administrativa pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na 14\u00aa Vara Federal do DF. Na a\u00e7\u00e3o, os procuradores acusam o senador de se enriquecer ilicitamente, de ter evolu\u00e7\u00e3o patrimonial incompat\u00edvel com o cargo e de forjar documentos para comprovar que tinha dinheiro para bancar despesas pagas, segundo a den\u00fancia, pela empreiteira Mendes J\u00fanior.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es, tanto a criminal quanto a c\u00edvel, v\u00eam da den\u00fancia de que Renan teve despesas pessoais pagas pelo lobista Cl\u00e1udio Gontijo, da Mendes J\u00fanior. A acusa\u00e7\u00e3o de que o lobista pagava pens\u00e3o de R$ 16,5 mil mensais \u00e0 jornalista M\u00f4nica Veloso, com quem Renan tem uma filha, levou o peemedebista ao primeiro dos seis processos de cassa\u00e7\u00e3o que enfrentou em 2007. Na \u00e9poca, o Conselho de \u00c9tica recomendou a cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato por quebra de decoro. O parecer foi derrubado pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n

Presidente do Senado na \u00e9poca, ele se licenciou do cargo por press\u00e3o dos colegas e renunciou \u00e0 presid\u00eancia depois do surgimento de novas den\u00fancias. Voltou a ser julgado no plen\u00e1rio, acusado de ser s\u00f3cio oculto de emissoras de r\u00e1dio no estado. Novamente foi absolvido.<\/p>\n

No processo por improbidade administrativa, o Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que a Mendes J\u00fanior pagou pelo menos R$ 246 mil para M\u00f4nica Veloso. O lobista e o senador confirmaram, na \u00e9poca, os repasses \u00e0 jornalista. Mas alegaram que o dinheiro pertencia a Renan. \u00a0\u201cN\u00e3o \u00e9 minimamente cr\u00edvel que o senador tivesse preferido sacar o dinheiro, entreg\u00e1-lo ao requerido Cl\u00e1udio para ent\u00e3o repass\u00e1-lo \u00e0 senhora M\u00f4nica, quando poderia t\u00ea-lo feito diretamente\u201d, afirmam os procuradores no processo, segundo relato do Estad\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

Emenda e gado<\/strong><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o sustenta, ainda, que Renan n\u00e3o conseguiu comprovar de que maneira pagou uma d\u00edvida de R$ 100 mil de pens\u00e3o aliment\u00edcia da filha. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, o peemedebista beneficiou a empreiteira com emendas ao or\u00e7amento nos anos de 2005 e 2006, ao sugerir o direcionamento de recursos para obras tocadas pela empresa em Alagoas. Entre 2004 e 2006, a Mendes J\u00fanior recebeu R$ 13,2 milh\u00f5es em emendas parlamentares de Renan destinadas a uma obra no porto de Macei\u00f3.<\/p>\n

Na investiga\u00e7\u00e3o em andamento no Supremo sobre o caso, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica acusa o peemedebista de ter apresentado documentos falsos para forjar uma renda com a venda de gado em Alagoas e assim justificar seus gastos pessoais. Ainda na den\u00fancia apresentada por Roberto Gurgel, Renan \u00e9 acusado de ter desviado R$ 44,8 mil do Senado por meio da chamada verba indenizat\u00f3ria, benef\u00edcio ao qual os parlamentares t\u00eam direito para cobrir despesas associadas ao mandato.<\/p>\n

Crime ambiental<\/strong><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o mais recente contra Renan \u00e9 por crime ambiental e foi aberta um m\u00eas antes de ele ser eleito para o seu terceiro mandato, no come\u00e7o de 2013. No Inqu\u00e9rito 3589, ele \u00e9 suspeito de ter praticado crime ambiental em uma obra realizada nos arredores de sua fazenda em Alagoas. A pavimenta\u00e7\u00e3o, com paralelep\u00edpedos, foi feita em uma estrada de 700 metros na esta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica Murici, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), no munic\u00edpio de Flexeiras, a 66 km de Macei\u00f3.<\/p>\n

De acordo com o inqu\u00e9rito, o instituto do governo federal n\u00e3o foi consultado e n\u00e3o concedeu qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o para a obra. A unidade, de 6 mil hectares, conserva \u00e1reas de Mata Atl\u00e2ntica. A estrada liga a Fazenda Alagoas, da Agropecu\u00e1ria Alagoas Ltda., de Renan, \u00e0 principal rodovia que corta o estado, a BR-101.<\/p>\n

Jatinhos da FAB<\/strong><\/p>\n

Renan ainda \u00e9 alvo de uma a\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa movida pela Procuradoria da Rep\u00fablica em Bras\u00edlia por meio do N\u00facleo de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o. O processo, que est\u00e1 parado desde junho na 17\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, conforme revelou em janeiro a revista<\/a>\u00c9poca<\/a><\/em><\/strong>, foi aberto depois que Renan utilizou duas vezes, em 2013, jatinhos da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) para fins n\u00e3o institucionais, ao contr\u00e1rio do que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, mas por interesse particular. No caso, uma viagem de Bras\u00edlia para Recife, onde fez tratamentos de beleza que inclu\u00edram cirurgia nas p\u00e1lpebras para revigorar o entorno dos olhos e implante de 10 mil fios de cabelo com um especialista no assunto.<\/p>\n

Em 15 de junho daquele ano, no auge dos protestos de rua que abalaram o pa\u00eds, Renan viajou novamente em jato da FAB de Macei\u00f3 para Porto Seguro, na Bahia. Dessa vez, para prestigiar o casamento de uma filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), atual ministro de Minas e Energia. A a\u00e7\u00e3o, que pede ainda a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Renan, \u00e9 assinada pelo procurador Anselmo Lopes.<\/p>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de reportagens sobre o uso do jatinho da FAB para interesse particular, Renan devolveu aos cofres p\u00fablicos os valores relativos aos voos. Pagou R$ 32 mil pela viagem do implante e outros R$ 27 mil pelo voo a Porto Seguro. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, isso foi uma confiss\u00e3o do \u201cuso indevido do bem p\u00fablico\u201d. \u201cRenan Calheiros, de m\u00e1-f\u00e9, utilizou-se da fun\u00e7\u00e3o que ocupa, de presidente do Senado Federal, para usar, por duas vezes, bem p\u00fablico em proveito pr\u00f3prio, obtendo vantagem patrimonial indevida, em preju\u00edzo econ\u00f4mico ao Er\u00e1rio\u201d, escreveu na den\u00fancia o procurador Anselmo.<\/p>\n

Mas o juiz Jo\u00e3o Carlos Mayer alegou que o caso n\u00e3o era de sua al\u00e7ada e sua an\u00e1lise caberia t\u00e3o somente ao Supremo, embora o pr\u00f3prio STF determine o contr\u00e1rio em a\u00e7\u00f5es de improbidade. Caber\u00e1 ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, tamb\u00e9m respons\u00e1vel pelo andamento das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato contra autoridades federais, decidir se o processo continua ou n\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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