{"id":4618,"date":"2015-03-20T15:20:10","date_gmt":"2015-03-20T19:20:10","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=4618"},"modified":"2015-03-20T15:20:10","modified_gmt":"2015-03-20T19:20:10","slug":"governo-e-municipios-buscam-simplificacao-aos-repasses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2015\/03\/20\/governo-e-municipios-buscam-simplificacao-aos-repasses\/","title":{"rendered":"Governo e Munic\u00edpios buscam simplifica\u00e7\u00e3o aos repasses"},"content":{"rendered":"

\"aromm\"<\/a>A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Seduc e o Departamento de Estradas e Rodagens \u2013 DER est\u00e3o autorizados a gerirem as transfer\u00eancias de recursos \u00e0s prefeituras conforme entendimento firmado com a Associa\u00e7\u00e3o Rondoniense de Munic\u00edpios – Arom. A outorga foi feita pelo governador Conf\u00facio Moura, nesta quarta-feira (18), em Ji-Paran\u00e1, durante audi\u00eancia com cerca de 40 prefeitos capitaneados pelo presidente da entidade, Marinho da Caerd.<\/p>\n

O Governo se inclinou por atender todas as reivindica\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios no que tange ao relacionamento financeiro entre o estado e as municipalidades. At\u00e9 mesmo as ressalvas jur\u00eddicas observadas pelos departamentos estaduais pertinentes tendem a ser sanadas por meio de altera\u00e7\u00f5es legislativas. Tais avan\u00e7os ser\u00e3o sobre modifica\u00e7\u00f5es nos moldes de recebimento dos recursos.<\/p>\n

Os prefeitos sa\u00edram da reuni\u00e3o com um pacote de defini\u00e7\u00f5es, que vem sendo debatido junto \u00e0s equipes de governo desde a pactua\u00e7\u00e3o municipalista, firmada em carta compromisso entre governo e munic\u00edpios em 2014. Ponto a ponto, os gestores da Seduc e do DER apresentaram o posicionamento favor\u00e1vel e quais mediadas ser\u00e3o tomadas para ajustar a sistem\u00e1tica atual.<\/p>\n

\u00c0 Educa\u00e7\u00e3o, os gestores municipais pedem a indica\u00e7\u00e3o de data e o valor do repasse do ano e a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de formaliza\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia do dinheiro para a execu\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar. J\u00e1 ao DER, os prefeitos pediram a extin\u00e7\u00e3o da forma de conv\u00eanio e a fixa\u00e7\u00e3o do porcentual em 25% sobre o valor do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 Fitha.<\/p>\n

Respostas<\/em><\/strong><\/p>\n

A Seduc fez explana\u00e7\u00f5es sobre as impossibilidades de atender algumas demandas, entretanto, informou que viabilizar\u00e1 os meios para facilitar e desburocratizar o processo para os conv\u00eanios com os munic\u00edpios. A ideia, segundo a equipe gestora, \u00e9 propiciar melhor planejamento e boa execu\u00e7\u00e3o pelos prefeitos ao transporte de alunos. A secretaria informou ainda que o valor n\u00e3o ser\u00e1 diminu\u00eddo.<\/p>\n

O diretor geral do DER, Coronel Caetano, anunciou aos prefeitos que o \u00f3rg\u00e3o concorda e aceita todas as demandas apresentadas e que j\u00e1 iniciou seu cumprimento. O dirigente escancarou aos gestores a arrecada\u00e7\u00e3o do Fitha, assegurando que buscar\u00e1 o percentual de 25% do fundo aos munic\u00edpios. Sobre o tema, ele prop\u00f4s cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica para editar uma altera\u00e7\u00e3o na Lei.<\/p>\n

Ainda sobre o Fitha, o Coronel tranquilizou os prefeitos informando que manter\u00e1 o mesmo valor transferido no ano anterior, mesmo tendo baixa arrecadat\u00f3ria. O diretor tamb\u00e9m disse que sua equipe de juristas iniciou as an\u00e1lises para encontrar um meio de fazer transfer\u00eancia direta do recurso \u00e0s prefeituras, para vencer a burocracia com a celebra\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas dos conv\u00eanios.<\/p>\n

Para o presidente da Arom, prefeito de Machadinho do Oeste, Marinho da Caerd, a reuni\u00e3o cumpriu um importante expediente, de forma a esclarecer os prefeitos e alcan\u00e7ar pleitos antigos. \u201cO mais importante \u00e9 que o governo est\u00e1 disposto ao di\u00e1logo. Tanto a Seduc quanto o DER est\u00e3o abertos a nos atender e t\u00eam acatado nossas sugest\u00f5es e nos inserido nesse processo de mudan\u00e7a t\u00e3o importante ao desenvolvimento dos munic\u00edpios\u2019, observou.<\/p>\n

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Autor: Willian Luiz\/Arom<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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