{"id":4767,"date":"2015-05-04T18:50:06","date_gmt":"2015-05-04T22:50:06","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=4767"},"modified":"2015-05-04T18:50:06","modified_gmt":"2015-05-04T22:50:06","slug":"cassol-tera-que-devolver-r-18-milhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2015\/05\/04\/cassol-tera-que-devolver-r-18-milhao\/","title":{"rendered":"Cassol ter\u00e1 que devolver R$ 1,8 milh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Renan Ramalho\u00a0<\/strong>Do G1, em Bras\u00edlia –\u00a0<\/span><\/span>O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) rejeitou recursos apresentados pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) e confirmou a condena\u00e7\u00e3o dele e de uma construtora por improbidade administrativa, obrigando-os a devolver R$ 1,5 milh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos federais por danos materiais mais R$ 391 mil por danos morais.<\/p>\n

A decis\u00e3o, do dia 15 de abril, foi divulgada nesta segunda-feira (4) pelo tribunal e ainda pode ser revertida com recursos a inst\u00e2ncias superiores (Superior Tribunal de Justi\u00e7a e Supremo Tribunal Federal). Em 2013, Cassol j\u00e1 havia sido\u00a0condenado no Supremo a quatro anos e oito meses de pris\u00e3o pelo crime de fraude em licita\u00e7\u00e3o\u00a0no per\u00edodo em que ele foi prefeito do munic\u00edpio Rolim Moura (RO). O processo ainda est\u00e1 pendente da an\u00e1lise de recurso.
\nNa decis\u00e3o do TRF-1, como se trata de uma acusa\u00e7\u00e3o por improbidade, o processo come\u00e7ou a correr na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal – e n\u00e3o no Supremo-, que condenou o senador pelo caso em setembro de 2013.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acusou Cassol de contratar, como prefeito de Rolim Moura (RO), construtoras registradas em nome de aliados pol\u00edticos, mas que na pr\u00e1tica pertenciam a ele. As licita\u00e7\u00f5es teriam sido direcionadas com a escolha de empresas por convite, processo mais simples para servi\u00e7os de menor valor. Segundo o MPF, as obras foram divididas em contratos de at\u00e9 R$ 150 mil para se enquadrarem nessa modalidade de licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A assessoria de imprensa do senador informou que Cassol n\u00e3o comentar\u00e1 a decis\u00e3o, mas dever\u00e1 recorrer da condena\u00e7\u00e3o. Segundo a assessoria, a posi\u00e7\u00e3o do parlamentar de n\u00e3o comentar o caso \u00e9 a mesma para toda e qualquer decis\u00e3o judicial que envolva seu nome.<\/p>\n

 <\/p>\n

No processo, a defesa de Cassol questionou uma per\u00edcia que embasou a a\u00e7\u00e3o e apontou suspei\u00e7\u00e3o do perito que fez o laudo. Al\u00e9m de negar irregularidades nas licita\u00e7\u00f5es,a defesa tamb\u00e9m acusou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de persegui\u00e7\u00e3o no caso e alegou “a inexist\u00eancia de qualquer rela\u00e7\u00e3o com as empresas que figuram no polo passivo”.<\/p>\n

No TRF-1, o caso foi julgado pela Quinta Turma, que rejeitou todos os argumentos apresentados pela defesa. Em seu voto, o relator da a\u00e7\u00e3o, desembargador Souza Prudente, afirmou ter ocorrido \u201cburla aos procedimentos licitat\u00f3rios\u201d, com \u201cpr\u00e1tica corriqueira do fracionamento indevido dos procedimentos, o direcionamento do objeto licitado para um determinado grupo empresarial, constitu\u00eddo, de fato, pelo gestor p\u00fablico respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o dos certames\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Renan Ramalho\u00a0Do G1, em Bras\u00edlia –\u00a0O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) rejeitou recursos apresentados pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) e confirmou a condena\u00e7\u00e3o […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-4767","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-coluna-do-gutierrez"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4767","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4767"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4767\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4767"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4767"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4767"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}