{"id":4780,"date":"2015-05-08T14:49:35","date_gmt":"2015-05-08T18:49:35","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=4780"},"modified":"2015-05-08T14:49:35","modified_gmt":"2015-05-08T18:49:35","slug":"dnit-pode-punir-empresas-responsaveis-por-obras-na-br-364","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2015\/05\/08\/dnit-pode-punir-empresas-responsaveis-por-obras-na-br-364\/","title":{"rendered":"Dnit pode punir empresas respons\u00e1veis por obras na BR-364"},"content":{"rendered":"

\"CI<\/a><\/b>O Minist\u00e9rio dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) v\u00e3o abrir processo administrativo para responsabilizar e punir o cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela m\u00e1 qualidade das obras de restaura\u00e7\u00e3o da BR-364. A decis\u00e3o foi tomada nesta quinta-feira, 07\/05, durante vistoria da rodovia feita por uma Comiss\u00e3o Externa do Senado Federal, diretores do minist\u00e9rio e de t\u00e9cnicos do Dnit, convocada pelo senador Acir Gurgacz (PDT), que percorreu o trecho entre Ji-Paran\u00e1 e Pimenta Bueno.<\/span><\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, Edson Giroto, j\u00e1 est\u00e1 sendo feito um levantamento detalhado da obra, desde a fase de elabora\u00e7\u00e3o do projeto, entre 2008 e 2010, e de sua execu\u00e7\u00e3o, entre maio de 2013 at\u00e9 o momento. \u201cVamos reunir todos os laudos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Dnit, os relat\u00f3rios dessa comiss\u00e3o do Senado, e fazer novas an\u00e1lises t\u00e9cnicas e de laborat\u00f3rio para confirmarmos o que vimos aqui, que \u00e9 servi\u00e7o mal feito e sem qualidade, para podermos responsabilizar as empresas executoras, para que elas refa\u00e7am o trabalho ou devolvam o dinheiro aos cofres p\u00fablicos\u201d, disse Giroto.<\/span><\/p>\n

O senador Acir Gurgacz, autor do requerimento para esta terceira dilig\u00eancia do Senado na rodovia, disse que vai acompanhar o processo administrativo do <\/span>Dnit, e que tamb\u00e9m apresentar\u00e1 o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). “N\u00e3o podemos admitir que o esfor\u00e7o humano e os recursos empenhados nesta obra sejam desperdi\u00e7ados com este servi\u00e7o de p\u00e9ssima qualidade. N\u00e3o vamos aceitar e queremos que os respons\u00e1veis sejam punidos pelo preju\u00edzo social e aos cofres p\u00fablicos, refazendo o asfalto, pagando multa e devolvendo o que receberam indevidamente”, frisou Acir.<\/p>\n

Os principais problemas nas obras de restaura\u00e7\u00e3o da BR-364 ocorrem no lote 2, nos 196 quil\u00f4metros de Ouro Preto d’Oeste a Pimenta Bueno. Neste trecho, as obras foram executadas pelo Cons\u00f3rcio CCM\/CCL, que j\u00e1 recebeu R$ 97 milh\u00f5es dos R$ 111 milh\u00f5es previstos no contrato que encerra em julho deste ano. Mesmo assim, a empresa cobra do Dnit os R$ 14 milh\u00f5es restantes para concluir os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o que est\u00e1 fazendo nos trechos restaurados h\u00e1 menos de um ano.<\/p>\n

O superintendente do Dnit em Rond\u00f4nia e Acre, Fabiano Cunha, reconhece que o trabalho n\u00e3o foi bem feito. Ele conta que o Dnit notificou o cons\u00f3rcio pelo menos cinco vezes, alertando sobre os prazos, a m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os, cobrando que diversos trechos fossem refeitos e at\u00e9 enviando notifica\u00e7\u00f5es \u00e0 Procuradoria Federal Especializada.<\/p>\n

“V\u00e1rios trechos foram refeitos e os defeitos reapareceram pois o cons\u00f3rcio insistiu em desobedecer as normas t\u00e9cnicas do Dnit”, aponta Cunha. Segundo ele, a nota t\u00e9cnica e o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o do Senado devem refor\u00e7ar problemas j\u00e1 constatados e dar\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o para abertura do processo administrativo.<\/p>\n

Os principais defeitos apontados pelo Dnit e pela dilig\u00eancia do Senado s\u00e3o: buracos, trincas interligadas do tipo jacar\u00e9, afundamento de pista, escorregamento do asfalto, afundamento na trilha da roda e remendos sucessivos. Estes problemas, segundo relat\u00f3rios pr\u00e9vios e exames de laborat\u00f3rio feitos pelo Dnit, podem ser causados pelo teor de betume abaixo do especificado em norma t\u00e9cnica, mistura feita a frio ou em baixa temperatura, ou banho de liga\u00e7\u00e3o muito fraco ou inexistente. O banho de liga\u00e7\u00e3o \u00e9 aquela camada de piche colocada na base antes da aplica\u00e7\u00e3o do asfalto.<\/p>\n

O diretor de Infraestrutura do Dnit Nacional, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, que vai comandar o processo administrativo, estima que o resultado pode ser divulgado em dois meses. “Vamos reunir os laudos t\u00e9cnicos, os exames de laborat\u00f3rio e o parecer desta comiss\u00e3o do Senado, al\u00e9m de ouvir as empresas do cons\u00f3rcio, para ent\u00e3o emitir um parecer final e estabelecer uma puni\u00e7\u00e3o”, detalhou. Segundo ele, se a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for resolvida por meio de processo administrativo, ser\u00e3o tomadas medidas judiciais para punir a empresa.<\/p>\n

Diante da fortes evid\u00eancias de servi\u00e7o mal feitio, o senador Ivo Cassol (PP), que tamb\u00e9m participou da dilig\u00eancia, chamou as empresas do cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela obra de picaretas e engrossou coro pela puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis. “Essa restaura\u00e7\u00e3o est\u00e1 uma vergonha, a obra nem acabou e j\u00e1 precisa ser refeita e algu\u00e9m tem que pagar por isso”, frisou.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Marcos Rog\u00e9rio (PDT), que tamb\u00e9m acompanhou a dilig\u00eancia do Senado, destacou o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Legislativo e cobrou provid\u00eancia dos demais poderes. “Essa \u00e9 a terceira dilig\u00eancia do Senado e a segunda que eu participo para cobrar celeridade e qualidade dos servi\u00e7os, o que n\u00e3o ocorreu. Existem provas suficientes de que o trabalho foi mal feito e o contrato n\u00e3o pode ser encerrado com as obras inteiramente comprometidas e que precisam ser refeitas. \u00c9 preciso que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os tribunais de conta tamb\u00e9m investiguem o que est\u00e1 ocorrendo com esta obra\u201d, sustentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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