{"id":5090,"date":"2015-07-15T00:45:40","date_gmt":"2015-07-15T04:45:40","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=5090"},"modified":"2015-07-15T00:49:19","modified_gmt":"2015-07-15T04:49:19","slug":"gurgacz-comemora-cumprimento-de-prazos-da-ldo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2015\/07\/15\/gurgacz-comemora-cumprimento-de-prazos-da-ldo\/","title":{"rendered":"Gurgacz comemora cumprimento de prazos da LDO"},"content":{"rendered":"

\"acir<\/a>Em discurso nesta sexta-feira (10), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) comemorou a elabora\u00e7\u00e3o, dentro do prazo regimental, do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2016. A aprova\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amentos (CMO) est\u00e1 agendada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14). O PLN 1\/2015<\/a> precisa ser votado at\u00e9 o dia 17 de julho, j\u00e1 que o Congresso s\u00f3 pode entrar em recesso no dia 18, ap\u00f3s esta aprova\u00e7\u00e3o, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

\u2014 O cumprimento dos prazos \u00e9 sempre um compromisso que devemos honrar e ter aten\u00e7\u00e3o especial , ainda mais nesse momento de ajuste fiscal que o Brasil enfrenta, em que a constru\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento ganha import\u00e2ncia e torna-se estrat\u00e9gica \u2014 afirmou.<\/p>\n

Segundo o senador, \u00e9 preciso mostrar ao Brasil um or\u00e7amento real, e n\u00e3o uma obra de fic\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 atrav\u00e9s desta pe\u00e7a que se indica a situa\u00e7\u00e3o exata da economia brasileira, permitindo aos brasileiros, desde empres\u00e1rios a trabalhadores comuns, preparo e planejamento. Ele informou, ainda, ter sido relator, na Comiss\u00e3o Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI), do relat\u00f3rio de emendas para a LDO, quando foram priorizados os setores de transporte rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio, minas e energia, portos, transporte a\u00e9reo e comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Gurgacz tamb\u00e9m relatou reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid e l\u00edderes partid\u00e1rios para debater a participa\u00e7\u00e3o do Legislativo no ajuste de contas do governo. Segundo afirmou, finalmente foram apresentadas propostas que n\u00e3o sejam cortes e arrocho, e n\u00e3o se falou em aumento de juros, algo prejudicial \u00e0 economia. Na opini\u00e3o do senador, o aumento das taxas tira o dinheiro de circula\u00e7\u00e3o e o coloca na \u201croda financeira\u201d, o que acaba afetando a produ\u00e7\u00e3o e causa desemprego.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, se discutiu a unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), o que levaria ao fim da guerra fiscal e manteria o equil\u00edbrio entre os estados. Entretanto, destacou, a aprova\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria s\u00f3 receber\u00e1 apoio se for criado um fundo constitucional como compensa\u00e7\u00e3o aos estados que ter\u00e3o preju\u00edzos.<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m fez sugest\u00f5es para ampliar a efetividade do Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria, que est\u00e1 em vias de ser divulgado pelo governo federal, e que permitir\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o e facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Ele apresentou uma s\u00e9rie de contribui\u00e7\u00f5es, seja como projeto de lei ou como emendas \u00e0 MP 679\/2015, como forma de agilizar o processo.<\/p>\n

Entre elas, que o plano seja feito em parceria com os governos estaduais, refletindo a realidade do campo; que a titula\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis emancipados tenha amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1rea dos atuais dois m\u00f3dulos fiscais para quatro, como j\u00e1 determina o Novo C\u00f3digo Florestal; e que seja retirada da compet\u00eancia do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que eram rurais e passaram a ter caracter\u00edsticas urbanas, depois de tanto tempo passado sem ter sido regularizadas. Essa gest\u00e3o deve ser transferida do Incra para os munic\u00edpios, para as prefeituras fazerem a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, ou para os estados, opinou o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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