{"id":5359,"date":"2015-08-06T21:02:03","date_gmt":"2015-08-07T01:02:03","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=5359"},"modified":"2015-08-06T21:02:03","modified_gmt":"2015-08-07T01:02:03","slug":"propostas-para-municipios-debatidas-em-assembleia-da-aron","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2015\/08\/06\/propostas-para-municipios-debatidas-em-assembleia-da-aron\/","title":{"rendered":"Propostas para munic\u00edpios debatidas em assembleia da ARON"},"content":{"rendered":"
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\"aron\"<\/a>Em assembleia extraordin\u00e1ria a Associa\u00e7\u00e3o Rondoniense de Munic\u00edpios (Arom) reuniu prefeitos e representantes de cidades de todo o Estado de Rond\u00f4nia para discutir diversos assuntos de interesse de cada localidade ligada \u00e0 associa\u00e7\u00e3o. De acordo com o presidente da Arom, M\u00e1rio Alves da Costa, tamb\u00e9m prefeito de Machadinho do Oeste, o encontro foi importante para formular v\u00e1rias propostas em diversas \u00e1reas que servir\u00e3o como um norte para os pr\u00f3ximos prop\u00f3sitos da entidade.<\/span><\/span><\/p>\n

Um dos assuntos tratados na \u00faltima ter\u00e7a-feira\u00a0foi a quest\u00e3o do transporte escolar nos munic\u00edpios, que passam por certas dificuldades com rela\u00e7\u00e3o aos recursos a serem repassados pelo governo do Estado. De acordo com a t\u00e9cnica da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-RO), Fl\u00e1via Kelmo, seria interessante uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o conv\u00eanio do transporte escolar, tendo em vista que as diversas exig\u00eancias est\u00e3o sendo um empecilho para que as prefeituras continuem recebendo o repasse para o servi\u00e7o de transporte.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cEnquanto esta legisla\u00e7\u00e3o estiver em vig\u00eancia, n\u00f3s somos obrigados a cobrar todas as quest\u00f5es de documenta\u00e7\u00e3o, de inadimpl\u00eancia, e o procurador s\u00f3 d\u00e1 continuidade ao processo de conv\u00eanio se receber tudo o que a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 pedindo\u201d, afirmou a t\u00e9cnica.<\/span><\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a da gerente da Seduc-RO Gracita Stresser Gabo\u00e3o, que se comprometeu em deixar o di\u00e1logo aberto com a Arom para resolver todas as pend\u00eancias que foram levadas pelos prefeitos. Ela tamb\u00e9m pediu para que os prefeitos se atentem \u00e0s quest\u00f5es da aquisi\u00e7\u00e3o de peixes para a merenda dos alunos nas escolas. \u201cN\u00f3s [da Seduc] n\u00e3o deixaremos os munic\u00edpios sozinhos nesta quest\u00e3o, desde a capacita\u00e7\u00e3o das merendeiras, todas as pessoas ligadas \u00e0 merenda nas escolas ter\u00e3o o nosso apoio\u201d, afirmou.<\/span><\/span><\/p>\n

Ainda segundo as representantes da Seduc-RO, ficou firmado o comprometimento da secretaria em informar a Arom sobre o andamento nos processos do transporte escolar e futuras discuss\u00f5es ser\u00e3o bem-vindas.<\/span><\/span><\/p>\n

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PAGAMENTO DO FITHA E CONV\u00caNIO COM A SEFIN<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio do Estado com rela\u00e7\u00e3o ao Fitha (Fundo de Infraestrutura de Transportes e Habita\u00e7\u00e3o) tamb\u00e9m foi discutida no encontro. De acordo com relat\u00f3rio apresentado por Costa, presidente da Arom, v\u00e1rios munic\u00edpios j\u00e1 receberam o repasse, enquanto outros se encontram em v\u00e1rios est\u00e1gios da tramita\u00e7\u00e3o, como entrega de documentos, firma\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, entre outros.<\/span><\/span><\/p>\n

Outro ponto destacado por Costa \u00e9 o conv\u00eanio com a Secretaria de Finan\u00e7as do Estado de Rond\u00f4nia (Sefin). \u201cQuem ainda n\u00e3o firmou conv\u00eanio com a Sefin, pe\u00e7o que o seja feito, pois apenas 11 munic\u00edpios firmaram. Vamos fazer a nossa parte, fazer este conv\u00eanio o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, pois \u00e9 uma das alternativas de melhorarmos a gest\u00e3o de nossas cidades\u201d, afirmou o presidente.<\/span><\/span><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Sefin, a Arom levou \u00e0 pauta de discuss\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) na produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, al\u00e9m de ter feito uma sess\u00e3o para explicar tudo o que \u00e9 referente e relevante para os prefeitos saberem sobre o assunto.<\/span><\/span><\/p>\n

ESCOLA DE GEST\u00c3O EM DESTAQUE<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

A Escola Rond\u00f4niense de Gest\u00e3o P\u00fablica (EGP-RO), que tem oferecido cursos aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos de todo o Estado desde maio deste ano, foi um dos temas do encontro. Segundo o presidente da Arom, M\u00e1rio Alves da Costa, \u00e9 importante que os prefeitos entendam a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos profissionais p\u00fablicos nestes cursos. \u201cEm apenas tr\u00eas meses, a Escola de Gest\u00e3o j\u00e1 capacitou 311 profissionais. E posso sentir a melhoriaa que esta capacita\u00e7\u00e3o trouxe no meu pr\u00f3prio munic\u00edpio, pois o meu pessoal passou a ter maior entendimento sobre a fun\u00e7\u00e3o que tem\u201d, contou.<\/span><\/span><\/p>\n

Dados como a aprova\u00e7\u00e3o dos cursos em pesquisas realizadas nos dias das ministra\u00e7\u00f5es foram apresentados e demonstraram o quanto os funcion\u00e1rios que participam est\u00e3o engajados em aprender e fazer uma gest\u00e3o p\u00fablica de qualidade. \u201cS\u00e3o conhecimentos que todos precisam ter para que as nossas prefeituras ofere\u00e7am um trabalho de alto n\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o e, assim, melhorar a forma como nossas cidades s\u00e3o administradas\u201d, disse.<\/span><\/span><\/p>\n

PARCERIA COM A FIERO<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

O presidente da Arom tamb\u00e9m aproveitou o encontro para agradecer a parceria da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Rond\u00f4nia (Fiero). \u201cO Marcelo Tom\u00e9 [presidente da Fiero] tem defendido a parceria entre os munic\u00edpios e a Fiero, a municipalidade, e isso \u00e9 muito importante, pois abre um campo para trabalharmos em busca de melhorias na \u00e1rea comercial e industrial junto com a Federa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/span><\/span><\/p>\n

Esteve presente no encontro para explicar um pouco mais desta parceria Edgar Teixeira, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) \u2013 que est\u00e1 ao lado da Fiero, Sesi e Senai \u2013, e busca levar estagi\u00e1rios com um padr\u00e3o de ensino de qualidade para dentro das prefeituras. \u201c\u00c9 uma forma de inserir os estudantes no campo de trabalho e das prefeituras de buscar uma alternativa que pode valer a pena, pois os estudantes s\u00e3o selecionados com base naquilo que eles estudam e podem implementar e praticar dentro das prefeituras. Por isto acredito que esta parceria seja de extrema import\u00e2ncia\u201d, disse Teixeira \u2013 que teve a concord\u00e2ncia dos prefeitos presentes.<\/span><\/span><\/p>\n

Assuntos como a situa\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio de Novo Horizonte, discutido entre o prefeito da cidade, Varley Gon\u00e7alves Ferreira, e o ge\u00f3logo Jos\u00e9 Trajano dos Santos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), tamb\u00e9m foram apresentados. O papel da Associa\u00e7\u00e3o Rondoniense de Munic\u00edpios tamb\u00e9m foi trazido \u00e0 pauta, recebendo sugest\u00f5es dos prefeitos para as pr\u00f3ximas atua\u00e7\u00f5es da entidade.<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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