<\/b>MANIFESTO<\/b><\/p>\n
\u00a0Na data que representa para a Advocacia nacional um marco na hist\u00f3ria da profiss\u00e3o, alusiva ao nascimento dos dois primeiros cursos de Direito no pa\u00eds, nasce o movimento de resgate do protagonismo pol\u00edtico-institucional da OAB\/RO, pois a advocacia rondoniense jamais chegou a um 11 de agosto t\u00e3o angustiada e sobressaltada com alguns acontecimentos t\u00e3o p\u00fablicos quanto not\u00f3rios.<\/p>\n
Neste sentido, o movimento \u2018Quest\u00e3o de Ordem: A OAB Pode Mais<\/b>\u2019 surge por for\u00e7a da necessidade, pois uma parcela consider\u00e1vel da categoria reclama transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Entidade e coragem e valentia na defesa das prerrogativas da nossa profiss\u00e3o, pois o a\u00e7oitamento do profissional fragiliza as garantias constitucionais da cidadania e imp\u00f5e viola\u00e7\u00f5es de prerrogativas que constituem verdadeira quest\u00e3o pol\u00edtica, pelo que n\u00e3o pode ficar t\u00e3o somente relegada \u00e0 combativa Comiss\u00e3o de Defesa das Prerrogativas, mas encarnada na figura do Presidente da Seccional, que deve enfrentar tais casos com altivez, coragem e valentia, o que por ora vem nos faltando.<\/p>\n
Nosso maior dilema da atualidade \u00e9 o Processo Judicial eletr\u00f4nico (PJe), criado pelo CNJ e implantado no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do nosso Estado no m\u00eas de julho passado. Sucede que o chamado PJe foi projetado a partir da perspectiva e das necessidades do Judici\u00e1rio, enquanto o sistema ser\u00e1 operado essencialmente pelos advogados, que n\u00e3o foram consultados atrav\u00e9s da OAB sobre a formata\u00e7\u00e3o desta plataforma tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
\u00c9 curioso, mas \u00e9 verdade, a Seccional Rond\u00f4nia da Ordem foi solenemente ignorada pelo Judici\u00e1rio local e omissa em seu encargo institucional. Deste modo o sistema foi implantado de afogadilho, produzindo enormes obst\u00e1culos e embara\u00e7os para o exerc\u00edcio pleno da advocacia, levando alguns colegas a pensar em desistir da profiss\u00e3o em raz\u00e3o das gigantescas dificuldades em operar tal plataforma.<\/p>\n
E o mais gritante \u00e9 que quando os advogados consultam os operadores de inform\u00e1tica do Tribunal descobrem que as in\u00fameras d\u00favidas surgidas no \u00e2mbito da categoria s\u00e3o as mesmas que alimentam as incertezas daqueles operadores. O caos \u00e9 simplesmente absoluto.<\/p>\n
Outro ponto que nos imp\u00f5e reflex\u00e3o \u00e9 sobre a transpar\u00eancia dos neg\u00f3cios da OAB\/RO, compromisso assumido publicamente durante a campanha que elegeu a atual Gest\u00e3o e rigorosamente esquecido no curso do mandato. Neste sentido, propomos a derrubada do \u2018tabu\u2019 que envolve as finan\u00e7as da OAB, implantando um canal de transpar\u00eancia efetiva na gest\u00e3o da entidade a n\u00e3o mais pairar a mais remota d\u00favida da categoria sobre os recursos da Seccional.<\/p>\n
A OAB \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o paraestatal e n\u00e3o pode se constituir em feudo de quem quer que seja e por isto, propomos que a pr\u00f3xima gest\u00e3o cumpra apenas e t\u00e3o somente um mandato e abra m\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o, outro compromisso assumido pelo atual Presidente e estrategicamente descartado posteriormente.<\/p>\n
Nosso movimento prop\u00f5e ainda o estabelecimento de um debate sobre a efetiva participa\u00e7\u00e3o da mulher advogada nos destinos da entidade para al\u00e9m do aspecto da sua feminilidade e neste sentido propomos que dentre os conselheiros federais haja pelo menos uma mulher e aumentemos sua participa\u00e7\u00e3o no Conselho local e nas Comiss\u00f5es.<\/p>\n
Nossa valiosa imprensa, igualmente respons\u00e1vel pela transforma\u00e7\u00e3o social em momentos hist\u00f3ricos do pa\u00eds tem revelado fatos, nunca tardios, que comprovam o apequenamento da nossa Seccional, mas no seio da categoria, nos corredores onde trafegam os operadores do Direito, a insatisfa\u00e7\u00e3o tem tempo e robustez, tanto \u00e9 que a festa do advogado este ano ocorrer\u00e1 em meio a uma grave not\u00edcia veiculada na imprensa rondoniense: a nomea\u00e7\u00e3o \u00e0 penhora do Clube da categoria numa a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria milion\u00e1ria em fase de execu\u00e7\u00e3o contra a Seccional.<\/p>\n
N\u00e3o se questiona o cumprimento da ordem judicial, mas a omiss\u00e3o do atual presidente em comunicar o Conselho e a categoria sobre o fato e sobretudo a reforma iniciada dez dias ap\u00f3s a oferta \u00e0 penhora a custos significativos. Se questiona o sil\u00eancio, porque o presidente que ofertou o Clube \u00e0 penhora, o reformou posteriormente e ainda teve o desplante de oferecer grande festa na sua reinaugura\u00e7\u00e3o, mesmo sabendo que todas as nossas cabe\u00e7as estavam a cent\u00edmetros da forca. A OAB n\u00e3o pode viver de firula, tampouco de embuste pirot\u00e9cnico. Definitivamente a OAB\/RO n\u00e3o merece isto.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse toda a gravidade destes fatos, irrompe neste caso algo ainda mais letal para a categoria, pois o Presidente da OAB\/RO desconstituiu INFORMALMENTE o advogado anterior do caso na folha 669 do processo, mesmo sabendo que a desconstitui\u00e7\u00e3o de um caus\u00eddico s\u00f3 pode ocorrer por ato estritamente formal, de modo que isto constitui desrespeito profundo ao colega desconstitu\u00eddo informalmente e ainda desrespeito \u00e0 causa, ao juiz e \u00e0 parte contr\u00e1ria, tamb\u00e9m representada por um colega de profiss\u00e3o, o que \u00e9 peremptoriamente inadmiss\u00edvel. A \u00faltima pessoa do planeta que poderia desconstituir informalmente o advogado de uma causa seria o presidente da Ordem, incumbida legalmente de garantir o pleno exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n
Por todos estes fatos, nosso Movimento QUEST\u00c3O DE ORDEM: A OAB PODE MAIS se prop\u00f5e a debater de maneira s\u00e9ria, franca, serena e fraterna os enigmas que rondam a nossa Seccional com vista \u00e0 supera\u00e7\u00e3o dos nossos problemas corporativos para que nossa institui\u00e7\u00e3o tenha plenas condi\u00e7\u00f5es de retomar o protagonismo pol\u00edtico-institucional de uma OAB altiva, destemida e arrojada, pois isto \u00e9 tudo o que precisamos neste momento hist\u00f3rico.<\/p>\n
A todos os Colegas, feliz dia do Advogado e vamos juntos fortalecer a nossa Seccional.<\/p>\n
Ernande Segismundo – Coordenador<\/b><\/p>\n
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