Os empreendedores que trabalham com atividades de baixo impacto ambiental em Ji-Paran\u00e1 foram contemplados com a isen\u00e7\u00e3o de taxas e novo prazo para agilizarem a regulariza\u00e7\u00e3o de suas empresas. Por meio da Lei 2807 de 04 de abril de 2015, que autoriza a Prefeitura de Ji-Paran\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), a isentar as empresas da Licen\u00e7a de Localiza\u00e7\u00e3o e Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o do empreendimento. O interessado arcar\u00e1 apenas com a Licen\u00e7a Municipal de Opera\u00e7\u00e3o (LMO).\u00a0 O prazo do benef\u00edcio encerra no m\u00eas de outubro.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria da Semeia, Katia Casula, ter\u00e3o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, os empreendimentos que foram instalados no Munic\u00edpio em data anterior a 27 de mar\u00e7o de 2013. \u201cEsta foi \u00e0 ocasi\u00e3o na qual a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) celebrou termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica referente ao licenciamento ambiental municipal\u201d, observou. Ela ressaltou que o objetivo do benef\u00edcio \u00e9 permitir que os respons\u00e1veis pelos empreendimentos regularizem a situa\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel, afim de n\u00e3o sofrerem as penalidades estabelecidas na resolu\u00e7\u00e3o 237\/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Instru\u00e7\u00e3o Normativa 001\/2014 da Semeia.<\/p>\n
Ainda conforme K\u00e1tia Casula, esta \u00e9 uma oportunidade que o Prefeito Jesualdo Pires (PSB), est\u00e1 dando aos empres\u00e1rios, cujas atividades tem baixo impacto ambiental, e seus empreendimentos geram emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o. Dentre elas, podem ser citadas as oficinas mec\u00e2nicas, os lavadores de ve\u00edculos, os supermercados e as concession\u00e1rias de autom\u00f3veis e caminh\u00f5es. \u201cAquelas empresas que causam m\u00e9dio e alto impacto ambiental, devem fazer a regulariza\u00e7\u00e3o junto a Sedam\u201d, lembrou.<\/p>\n
Parceria<\/strong> – Uma parceria da Semeia com o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), atrav\u00e9s do Sebraetec, as empresas Micro e EPP ter\u00e3o 80% dos custos dos honor\u00e1rios dos t\u00e9cnico ambientais pagos pela institui\u00e7\u00e3o, portanto \u00e9 um momento impar para os empres\u00e1rios regularizarem seus empreendimentos junto aos \u00f3rg\u00e3o ambientais.<\/p>\n Outro ponto importante que ela ressaltou, diz respeito \u00e0 validade do licenciamento municipal, que \u00e9 de dois anos. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o empreendedor renovar\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o junto a Semeia, por\u00e9m ter\u00e1 de quitar apenas a taxa da LMO. Mais informa\u00e7\u00f5es, pelo fone 3411-4204 \u2013 Semeia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os empreendedores que trabalham com atividades de baixo impacto ambiental em Ji-Paran\u00e1 foram contemplados com a isen\u00e7\u00e3o de taxas e novo prazo para agilizarem a […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5426","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cotidiano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5426\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}