{"id":5657,"date":"2015-09-02T23:44:02","date_gmt":"2015-09-03T03:44:02","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=5657"},"modified":"2015-09-02T23:44:02","modified_gmt":"2015-09-03T03:44:02","slug":"o-que-acontece-com-os-clientes-da-unimed-paulistana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2015\/09\/02\/o-que-acontece-com-os-clientes-da-unimed-paulistana\/","title":{"rendered":"O que acontece com os clientes da Unimed Paulistana"},"content":{"rendered":"<p>S\u00e3o Paulo &#8211; A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (<a href=\"http:\/\/www.exame.com.br\/topicos\/ans\" target=\"_blank\"><strong>ANS<\/strong><\/a>), entidade que regula o setor de planos de sa\u00fade, decretou nesta quarta-feira (02) a venda compuls\u00f3ria da carteira de clientes da operadora de <a href=\"http:\/\/www.exame.com.br\/topicos\/planos-de-saude\" target=\"_blank\"><strong>planos de sa\u00fade<\/strong><\/a><a href=\"http:\/\/www.exame.com.br\/topicos\/unimed\" target=\"_blank\"><strong>Unimed Paulistana<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>Assim, a empresa tem um prazo de at\u00e9 30 dias, contados a partir desta quarta, para vender sua carteira de clientes a outra <a href=\"http:\/\/www.exame.com.br\/topicos\/operadoras-de-celular\" target=\"_blank\"><strong>operadora<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>Desde 2009 a ANS tem avaliado a situa\u00e7\u00e3o da Unimed Paulistana, que n\u00e3o tem conseguido cumprir com as regras que regem os planos de sa\u00fade. Sem conseguir sanar os problemas identificados, a ag\u00eancia reguladora determinou a transfer\u00eancia dos clientes, procedimento utilizado em casos de reincid\u00eancia no descumprimento na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Se a Unimed n\u00e3o conseguir negociar a venda de sua carteira em 30 dias, ent\u00e3o a ANS realizar\u00e1 uma oferta p\u00fablica para que interessados realizem propostas de compra, as quais ser\u00e3o avaliadas pela pr\u00f3pria ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n<p>Teoricamente, os clientes apenas passar\u00e3o a ter uma nova empresa cuidando de seu plano de sa\u00fade. De acordo com as normas da ANS, durante o per\u00edodo de transfer\u00eancia e depois, o plano deve manter exatamente as mesmas regras contratuais que mantinha anteriormente.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, no entanto, alguns clientes j\u00e1 t\u00eam enfrentado problemas com a Unimed Paulistana, segundo Renata Vilhena, advogada especializada em direito de sa\u00fade do escrit\u00f3rio Vilhena Silva Advogados. &#8220;Uma cliente que est\u00e1 passando por um tratamento no<a href=\"http:\/\/www.exame.com.br\/topicos\/hospital-sao-luiz\" target=\"_blank\"><strong>Hospital S\u00e3o Luiz\u00a0<\/strong><\/a>\u00a0disse que o hospital a informou de que Unimed Paulistana havia rescindido o contrato com o S\u00e3o Luiz e que as contas do tratamento passariam a ser encaminhadas \u00a0diretamente \u00e0 ela&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Caso o cliente enfrente algum tipo de problema para utilizar os planos dentro dos termos definidos em contrato, existem duas alternativas principais: uma delas \u00e9 buscar os \u00f3rg\u00e3os de defesa ao consumidor, como o <a href=\"http:\/\/www.exame.com.br\/topicos\/procon\" target=\"_blank\"><strong>Procon<\/strong><\/a> e o <a href=\"http:\/\/www.exame.com.br\/topicos\/idec\" target=\"_blank\"><strong>Idec<\/strong><\/a>. A outra \u00e9 buscar um advogado para exigir seus direitos pela via judicial.<\/p>\n<p>De acordo com Joana Cruz, advogada do Idec, a diferen\u00e7a entre as duas vias \u00e9 que quando o cliente busca o \u00f3rg\u00e3o de defesa ao consumidor, a entidade entra com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para resolver o problema. Assim, nesse caso a decis\u00e3o judicial beneficia toda a coletividade, isto \u00e9, todos os consumidores que est\u00e3o no mesmo barco.<\/p>\n<p>J\u00e1 ao buscar um advogado, o processo \u00e9 analisado individualmente, o que pode simplificar a decis\u00e3o pela Justi\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Advogada recomenda aos clientes a portabilidade do plano<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com Renata Vilhena, os clientes que enfrentar\u00e3o mais problemas s\u00e3o aqueles que j\u00e1 est\u00e3o passando por algum tratamento m\u00e9dico. J\u00e1 os clientes que n\u00e3o est\u00e3o realizando nenhum procedimento no momento podem se valer do mecanismo de portabilidade para serem transferidos a um outro plano de sa\u00fade.<\/p>\n<p>&#8220;O correto seria que os consumidores continuassem usufruindo dos direitos previstos em contrato, s\u00f3 que a gente sabe que isso n\u00e3o vai acontecer. Afinal, mesmo antes da aliena\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, a Unimed Paulistana j\u00e1 n\u00e3o estava cumprindo com as exig\u00eancias&#8221;, diz Renata.<\/p>\n<p>Por essa raz\u00e3o, a advogada orienta que os clientes busquem a portabilidade e passem a um novo plano o quanto antes. Em sua opini\u00e3o, poucas empresas se interessariam em comprar uma carteira de clientes que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 gerando receitas, como \u00e9 o caso da carteira da Unimed Paulistana. Assim, se o sistema Unimed nacional n\u00e3o comprar a carteira, a situa\u00e7\u00e3o pode se complicar ainda mais.<\/p>\n<p>Muitos dos clientes da carteira da Unimed s\u00e3o individuais, isto \u00e9, n\u00e3o participam de um contrato coletivo, como \u00e9 o caso dos planos voltados a empresas. Como os planos coletivos t\u00eam um n\u00famero grande de clientes, eles apresentam riscos menores, j\u00e1 que os clientes que geram baixas despesas diluem os altos custos dos clientes que geram mais despesas.<\/p>\n<p>Para a advogada, o problema deve atingir clientes da Unimed de outros estados e cidades. &#8220;O que \u00e9 muito preocupante nessa hist\u00f3ria \u00e9 que a Unimed Paulistana recebe pacientes da Unimed do Brasil, ent\u00e3o clientes de outras regi\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o afetados&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Como as dificuldades da Unimed Paulistana podem afetar a rede Unimed como um todo, a advogada tamb\u00e9m recomenda que os clientes da operadora em outras regi\u00f5es avaliem a possibilidade de realizar a portabilidade do plano.<\/p>\n<p>Ao se valer do mecanismo da portabilidade, o cliente consegue passar a um outro plano de sa\u00fade sem precisar cumprir com os per\u00edodos de car\u00eancia exigidos. Ou seja, se ao contratar um plano novo o cliente pode precisar esperar seis meses para ter acesso aos procedimentos de parto, ao realizar a portabilidade o cliente j\u00e1 tem acesso ao procedimento sem precisar esperar.<\/p>\n<p><strong>Idec<\/strong><\/p>\n<p>O Idec destaca algumas regras que a Unimed Paulistana \u00e9 obrigada a cumprir neste per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Manter integralmente as condi\u00e7\u00f5es vigentes dos contratos sem qualquer restri\u00e7\u00e3o de direitos ou preju\u00edzo aos benefici\u00e1rios.<\/li>\n<li>N\u00e3o impor car\u00eancias adicionais.<\/li>\n<li>N\u00e3o alterar cl\u00e1usulas de reajuste ou data do anivers\u00e1rio dos contratos.<\/li>\n<li>Manter a rede credenciada e, havendo altera\u00e7\u00e3o da rede credenciada ou referenciada, respeitar o que disp\u00f5e a Lei de Planos de Sa\u00fade (Lei n\u00ba 9656\/98, art. 17): enviar carta aos consumidores com 30 dias de anteced\u00eancia e substituir o prestador por outro equivalente;<\/li>\n<li>N\u00e3o interromper a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de assist\u00eancia m\u00e9dica hospitalar, principalmente para casos de interna\u00e7\u00e3o ou tratamento continuado.<\/li>\n<li>Enviar correspond\u00eancia aos consumidores comunicando a transfer\u00eancia da carteira.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Joana Cruz, advogada do Idec, afirma que os consumidores que se sentirem lesados em algum desses pontos podem buscar o Idec para mais orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Ela acrescenta que o caso da Unimed Paulista evidencia a fragilidade do setor. &#8220;Infelizmente, esse procedimento de aliena\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 incomum e mostra como o setor sa\u00fade suplementar est\u00e1 fragilizado&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Para evitar esse tipo de problema, a advogada orienta que os clientes fiquem atentos aos comunicados da ANS de suspens\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o de novos planos e aos comunicados de regimes de dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, acompanhamento presencial feito por agente nomeado pela ANS em decorr\u00eancia de anormalidades assistenciais e administrativas graves.<\/p>\n<p>Essas medidas s\u00e3o divulgadas pela imprensa e podem ser consultadas diretamente no site da ANS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>S\u00e3o Paulo &#8211; A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), entidade que regula o setor de planos de sa\u00fade, decretou nesta quarta-feira (02) a venda <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2015\/09\/02\/o-que-acontece-com-os-clientes-da-unimed-paulistana\/\" title=\"O que acontece com os clientes da Unimed Paulistana\">[&#8230;]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-5657","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5657"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5657\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}