{"id":5791,"date":"2015-09-16T22:13:06","date_gmt":"2015-09-17T02:13:06","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=5791"},"modified":"2015-09-16T22:13:06","modified_gmt":"2015-09-17T02:13:06","slug":"gilmar-mendes-associa-acao-da-oab-ao-pt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2015\/09\/16\/gilmar-mendes-associa-acao-da-oab-ao-pt\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes associa a\u00e7\u00e3o da OAB ao PT"},"content":{"rendered":"

\"MinsitroO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez duras cr\u00edticas ao PT em meio \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 4650, de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que trata do financiamento privado por empresas para campanhas eleitorais. Ele deu o segundo voto contr\u00e1rio \u00e0 ADIn da OAB. Parte de seu argumento foi o suposto uso pol\u00edtico do STF numa quest\u00e3o pol\u00edtica na a\u00e7\u00e3o da OAB, o que a entidade rejeita.<\/p>\n

Com voto pendente desde abril do ano passado ap\u00f3s pedir vistas do processo, Mendes afirmou, nesta quarta-feira (16), ao longo das mais de quatro horas e meia de dura\u00e7\u00e3o da leitura de seu voto que o objetivo do esquema petista seria asfixiar a oposi\u00e7\u00e3o. Para ele, \u201cse formos rigorosos, daqui a pouco o mensal\u00e3o ter\u00e1 de ser julgado em juizado de pequenas causas\u201d.<\/p>\n

Com o voto de Mendes, o placar passa a ser de seis em favor da a\u00e7\u00e3o da OAB (Luiz Fux \u2013 relator do caso \u2013, Lu\u00eds Roberto Barroso, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Marco Aur\u00e9lio Mello e Ricardo Lewandowski) e dois contra (Teori Zavascki e Gilmar Mendes). Ministros podem rever votos, mas essa possibilidade n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o comum. Por isso, a vota\u00e7\u00e3o continua aberta e dever\u00e1 ser conclu\u00edda nesta quinta-feira.<\/p>\n

\u201cO ministro Celso de Mello, do alto de seus 44 anos de servi\u00e7os relevantes prestados ao Pa\u00eds, qualificou o esquema como a grande vergonha da nossa hist\u00f3ria pol\u00edtica, na a\u00e7\u00e3o penal 470. Hoje vemos o qu\u00e3o modesto foi o mensal\u00e3o: or\u00e7ado em R$ 170 milh\u00f5es, n\u00e3o corresponde sequer a esse valor, essa nova moeda chamada de Barusco (refer\u00eancia ao ex-gerente de Servi\u00e7os da Petrobras Pedro Barusco), que n\u00e3o era para finalidade partid\u00e1ria, era para apropria\u00e7\u00e3o\u201d, discursou o ministro.<\/p>\n

O argumento central de Mendes foi defender a tese de que o PT, no poder, teria criado um esquema de auto financiamento por meio de desvios em estatais que permitisse ao partido n\u00e3o depender de doa\u00e7\u00f5es eleitorais. \u201cDoa\u00e7\u00f5es privadas s\u00e3o elemento de reequil\u00edbrio do processo eleitoral. O partido (PT) j\u00e1 se locupletou ao limite e a\u00ed quer proibir a doa\u00e7\u00e3o para outros partidos, desequiparando por completo o processo eleitoral. E vamos chancelar isso?\u201d, questionou ele durante a leitura de seu voto.<\/p>\n

Por mais de uma vez, Mendes disse que seu pedido de vistas foi ben\u00e9fico para a aprecia\u00e7\u00e3o da ADIn porque deu a chance para que o esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Lava Jato fosse revelado. Ele ironizou as cr\u00edticas de que foi alvo por ter demorado mais de um ano para liberar o pedido de vistas para retomar a vota\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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