O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (17) de declarar inconstitucionais normas que permitem empresas doar para campanhas eleitorais vai acelerar a vota\u00e7\u00e3o da PEC da Reforma Pol\u00edtica (182\/07) pelo Senado.<\/p>\n
\u201cVai pressionar a decidir; se vai aprovar eu n\u00e3o sei, vai depender da maioria\u201d, afirmou Cunha. Segundo ele, h\u00e1 chances de o Senado aprovar a PEC e manter o financiamento privado de partidos. Apesar de o Plen\u00e1rio do Senado ter rejeitado o financiamento privado previsto na minirreforma eleitoral (PL 5735\/13), Cunha lembrou que o texto foi aprovado por unanimidade na comiss\u00e3o tem\u00e1tica semanas antes. \u201c\u00c9 o humor do dia.\u201d<\/p>\n
Elei\u00e7\u00f5es municipais<\/strong> A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Reforma Pol\u00edtica, aprovada pela C\u00e2mara em segundo turno<\/a> em agosto, prev\u00ea o financiamento de campanhas com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas a candidatos e a partidos e de empresas a partidos. Caso seja aprovada pelo Senado, a PEC tirar\u00e1 a efic\u00e1cia da decis\u00e3o do STF, que declarou a inconstitucionalidade, por 8 votos a 3, do financiamento privado.<\/p>\n Veto minirreforma <\/strong> Democracia independente<\/strong> Fontana elogiou a atua\u00e7\u00e3o do Movimento Elei\u00e7\u00f5es Limpas, que reuniu centenas de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para pedir o financiamento p\u00fablico exclusivo. \u201cAgora vamos de forma respons\u00e1vel construir a nova forma de financiar a democracia, com contribui\u00e7\u00f5es pequenas dos eleitores e campanhas baratas\u201d, disse Fontana.<\/p>\n Para o l\u00edder da Minoria<\/span>, deputado Bruno Ara\u00fajo (PSDB-PE), enquanto o Congresso n\u00e3o tratar a mat\u00e9ria em n\u00edvel constitucional a inseguran\u00e7a do processo eleitoral vai permanecer. \u201cOu o Congresso assume uma posi\u00e7\u00e3o definitiva atrav\u00e9s de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o ou vai valer, em \u00faltima an\u00e1lise, a decis\u00e3o da Suprema Corte\u201d, disse. Ele afirmou que o PSDB \u00e9 favor\u00e1vel ao financiamento de campanhas por empresas.<\/p>\n Jogos de azar<\/strong> \u201cPa\u00eds que depende de jogo de azar para poder resolver a sua conta \u00e9, mais ou menos, como trabalhador que n\u00e3o tem sal\u00e1rio e vai ao cassino tentar ganhar o dinheiro para pagar suas despesas. \u00c9 a mesma coisa, n\u00e3o podemos ir ao cassino para resolver as nossas contas\u201d, afirmou Cunha. O presidente reconheceu, por\u00e9m, que h\u00e1 boas chances de a libera\u00e7\u00e3o de jogos de azar ser aprovada na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (17) de declarar inconstitucionais normas que […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-5838","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5838","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5838"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5838\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5838"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5838"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5838"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u201cO grande problema \u00e9 que as elei\u00e7\u00f5es de 2016 v\u00e3o ficar em uma zona de sombra, em um limbo de d\u00favida\u201d, afirmou Cunha, sobre a validade ou n\u00e3o da decis\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es municipais. Por\u00e9m, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, informou que a decis\u00e3o valer\u00e1 j\u00e1 a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2016 e n\u00e3o invalida elei\u00e7\u00f5es passadas.<\/p>\n
\nA decis\u00e3o do Supremo poder\u00e1 ser usada pela presidente Dilma Rousseff para vetar ofinanciamento privado de campanha aprovado pela C\u00e2mara<\/a> na \u00faltima quarta-feira (9), previsto na chamada minirreforma eleitoral (PL 5735\/13). A presidente tem at\u00e9 o fim do m\u00eas para decidir pela san\u00e7\u00e3o ou veto, integral ou parcial, do texto.<\/p>\n
\nO deputado Henrique Fontana (RS),\u00a0 vice-l\u00edder do PT, comemorou pelo Twitter a decis\u00e3o do STF. Segundo ele, com o fim do financiamento empresarial de elei\u00e7\u00f5es \u201cteremos uma democracia mais independente da captura do poder econ\u00f4mico e menos corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\nCunha criticou a proposta do governo de liberar os jogos de azar para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e equilibrar as contas do Executivo.A ideia foi proposta por senadores em reuni\u00e3o com a presidente Dilma Rousseff na \u00faltima ter\u00e7a (15).<\/p>\n