As mulheres com mais de 50 anos que queiram engravidar usando as t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida n\u00e3o mais precisar\u00e3o do aval do sistema conselhal, desde que, junto com seu m\u00e9dico, assumam os riscos de uma gravidez tardia. Esta \u00e9 uma das novidades da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.121\/15, aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que atualizou normativa anterior, aprovada em 2013. \u201cPela sa\u00fade da mulher e da crian\u00e7a, continuamos defendendo o limite m\u00e1ximo de 50 anos, mas caso ela, ap\u00f3s esclarecimento de seu m\u00e9dico, decida pela gravidez e assuma os riscos junto com ele, entendemos ser poss\u00edvel o uso das t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o\u201d, esclarece o tesoureiro e coordenador da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Ginecologia e Obstetr\u00edcia do CFM, Jos\u00e9 Hiran Gallo.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o 2.121\/15, que deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o ainda est\u00e1 semana, entrando imediatamente em vigor, tamb\u00e9m clarificou pontos no que diz respeito ao uso da Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida por casais homoafetivos femininos, permitindo a gesta\u00e7\u00e3o compartilhada. Ou seja, uma mulher pode transferir o embri\u00e3o gerado a partir da fertiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f3vulo de sua parceira. \u201cAlguns casais e m\u00e9dicos tinham d\u00favidas quanto a esse tipo de procedimento, uma vez que n\u00e3o ficava claro se era doa\u00e7\u00e3o. Agora, com a nova reda\u00e7\u00e3o, o CFM afirma claramente esta possibilidade entre mulheres\u201d, comenta o especialista em reprodu\u00e7\u00e3o assistida e diretor da Sociedade Brasileira de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida (SBRA), Adelino Amaral.<\/p>\n
Outro ponto aperfei\u00e7oado diz respeito \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de gametas. Pela norma, os homens podem fazer o processo sem restri\u00e7\u00f5es, salvo a idade limite, que \u00e9 de 50 anos. J\u00e1 para as mulheres, a doa\u00e7\u00e3o fica limitada \u00e0quelas que t\u00eam at\u00e9 35 anos e est\u00e3o, no per\u00edodo do ato, em fase de tratamento de reprodu\u00e7\u00e3o assistida.<\/p>\n
Neste tipo de situa\u00e7\u00e3o, a paciente doadora pode receber ajuda no custeio do tratamento (ou de parte dele) por outra mulher, que tamb\u00e9m esteja passando o mesmo processo, mas n\u00e3o tenha \u00f3vulos em condi\u00e7\u00f5es de serem fertilizados. Assim, a paciente receptora ao contribuir com o pagamento de procedimentos e produtos (anestesia, medicamentos, etc) ter\u00e1 direito a uma parte dos \u00f3vulos \u00a0gerados pela doadora. O acordo mediado pela cl\u00ednica de fertiliza\u00e7\u00e3o assegura o anonimato de ambas e n\u00e3o pode, de forma alguma, envolver trocas pecuni\u00e1rias ou vantagens outras que n\u00e3o as relacionadas ao processo de fertiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAgora, est\u00e1 claro que s\u00f3 podem ser doados gametas masculinos (espermatozoides) e que a doa\u00e7\u00e3o compartilhada de o\u00f3citos deve ocorrer quando doadora e receptora t\u00eam problemas de reprodu\u00e7\u00e3o. Cortamos o com\u00e9rcio\u201d, defende a representante da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ginecologia e Obstetr\u00edcia (Febrasgo) no N\u00facleo de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida do CFM, Hitomi Nakagawa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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