{"id":5998,"date":"2015-10-15T08:19:06","date_gmt":"2015-10-15T12:19:06","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=5998"},"modified":"2015-10-15T08:19:06","modified_gmt":"2015-10-15T12:19:06","slug":"acir-apresenta-propostas-para-ampliar-receitas-da-uniao-na-fiesp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2015\/10\/15\/acir-apresenta-propostas-para-ampliar-receitas-da-uniao-na-fiesp\/","title":{"rendered":"Acir apresenta propostas para ampliar receitas da Uni\u00e3o na Fiesp"},"content":{"rendered":"

Senador Acir Gurgacz disse que \u00e9 contra a forma\u00e7\u00e3o de receita com aumento de impostos e que somente a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais da Uni\u00e3o pode gerar R$ 40 bilh\u00f5es de novas receitas em 2016.<\/em><\/p>\n

\"acir<\/a>O senador Acir Gurgacz (PDT) discutiu ontem com integrantes do Conselho Superior de Economia da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) parte das propostas que deve apresentar no relat\u00f3rio de Receitas ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2016. Na condi\u00e7\u00e3o de relator de Receitas, o senador disse que \u00e9 contra a amplia\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o com a cria\u00e7\u00e3o ou o aumento de impostos.<\/p>\n

O Conselho Superior de Economia da Fiesp \u00e9 presidido pelo economista e ex-ministro Delfim Neto, que presidiu o debate. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, cumprimentou os participantes da reuni\u00e3o e refor\u00e7ou a campanha da entidade contra a volta da CPMF. O peso do servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica no buraco do or\u00e7amento foi lembrado por alguns conselheiros da Fiesp presentes ao evento.<\/p>\n

O senador Acir Gurgacz considera baixa a chance de aprova\u00e7\u00e3o da volta da CPMF e por isso n\u00e3o incluir\u00e1 a receita estimada para o imposto (R$ 32 bilh\u00f5es) em seu relat\u00f3rio com as estimativas para 2016. O mesmo posicionamento manifestou o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), relator de Despesas do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2016.<\/p>\n

As duas principais propostas para a forma\u00e7\u00e3o de receitas apresentadas pelo senador Acir Gurgacz passam por mudan\u00e7as na pol\u00edtica econ\u00f4mica e nas normas legais para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, venda e aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da Uni\u00e3o. \u201cA primeira proposta \u00e9 estrutural e requer uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica econ\u00f4mica, com a redu\u00e7\u00e3o dos juros, amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito e est\u00edmulos ao setor produtivo, o que certamente vai estimular a produ\u00e7\u00e3o e o consumo, gerando aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, detalha Acir.<\/p>\n

A segunda proposta, que pode gerar uma receita consider\u00e1vel j\u00e1 em 2016, \u00e9 a venda direta, a aliena\u00e7\u00e3o, ratifica\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o das terras e im\u00f3veis da Uni\u00e3o em \u00e1reas devolutas ou terrenos de marinha. De acordo com o senador, a Secret\u00e1ria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) tem registrados perto de 1 milh\u00e3o de im\u00f3veis nessas condi\u00e7\u00f5es, mas o mercado estima que sejam mais de 3 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEst\u00e1 \u00e9 uma alternativa vi\u00e1vel para o governo fazer receita no curto prazo e ainda resolver um problema cr\u00f4nico da quest\u00e3o fundi\u00e1ria brasileira, que \u00e9 a inseguran\u00e7a jur\u00eddica criada com a falta do t\u00edtulo de propriedade da terra para as fam\u00edlias, agricultores ou empreendimentos que ocupam essas \u00e1reas h\u00e1 mais de 20 ou 30 anos\u201d, sustenta Acir.<\/p>\n

De acordo com o senador, estimativas do BNDES indicavam, em 1999, que o montante potencial com a venda destes im\u00f3veis da Uni\u00e3o seria de R$ 400 bilh\u00f5es. O senador Acir Gurgacz acredita que hoje esse valor \u00e9 bem maior e que, se o governo for \u00e1gil e eficiente na regulariza\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis, pode cobrir em boa medida o d\u00e9ficit anunciado para 2016, que \u00e9 de R$ 30,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cSomente com a ratifica\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis das \u00e1reas rurais livres de qualquer conflito agr\u00e1rio ou pend\u00eancia jur\u00eddica h\u00e1 uma estimativa de receita da ordem de R$ 80 bilh\u00f5es no primeiro ano de vig\u00eancia dessa nova norma e, se o governo conseguir viabilizar pelo menos metade desta estimativa, o que \u00e9 muito prov\u00e1vel, j\u00e1 cobre o rombo anunciado\u201d, avalia Acir.<\/p>\n

Al\u00e9m de gerar receita direta para a Uni\u00e3o, o senador destaca as fun\u00e7\u00f5es social e econ\u00f4mica desta proposta. \u201cAl\u00e9m de gerar receita para a Uni\u00e3o, vamos tamb\u00e9m retirar milhares de fam\u00edlias e empreendimento da situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e ativar cadeias produtivas inteiras, em especial o setor da constru\u00e7\u00e3o civil e do agroneg\u00f3cio\u201d, salienta Acir. O senador defende que os bancos p\u00fablicos ofere\u00e7am linhas de cr\u00e9dito diferenciadas para realiza\u00e7\u00e3o de um grande mutir\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

O senador explica que apresentou essas propostas como emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 691, como projetos de lei e que tamb\u00e9m dever\u00e1 incorpor\u00e1-las ao seu relat\u00f3rio de Receitas ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. \u201cConquistamos o apoio da Fiesp e solicito o apoio de todos os brasileiros para essas medidas que certamente ser\u00e3o boas para o Brasil e para os brasileiros\u201d, conclui Acir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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