{"id":6176,"date":"2015-11-05T20:45:55","date_gmt":"2015-11-06T00:45:55","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=6176"},"modified":"2015-11-05T20:45:55","modified_gmt":"2015-11-06T00:45:55","slug":"acir-gurgacz-nao-inclui-cpmf-no-parecer-de-receitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2015\/11\/05\/acir-gurgacz-nao-inclui-cpmf-no-parecer-de-receitas\/","title":{"rendered":"Acir Gurgacz n\u00e3o inclui CPMF no parecer de Receitas"},"content":{"rendered":"

\"acir<\/a><\/strong>O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) n\u00e3o incluiu a CPMF em seu relat\u00f3rio que estima a receita e fixa a despesa da Uni\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2016. O relat\u00f3rio foi entregue nesta quinta-feira, 05\/11, \u00e0 presidente da Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). A vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Receita na CMO est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima quarta-feira, 11. A receita estimada pelo governo com a volta da CPMF era de R$ 32 bilh\u00f5es em 2016.<\/p>\n

Gurgacz, que sempre se posicionou contra a volta da CPMF e contra a forma\u00e7\u00e3o de receita a partir da eleva\u00e7\u00e3o de impostos, considera que a popula\u00e7\u00e3o brasileira, os empres\u00e1rios e trabalhadores, j\u00e1 n\u00e3o suportam mais a pesada carga tribut\u00e1ria e que esta n\u00e3o \u00e9 a melhor maneira do governo ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o inclu\u00ed a CPMF porque n\u00e3o concordo com a eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, que j\u00e1 \u00e9 pesada, e tamb\u00e9m porque a considero um imposto de baixa qualidade, regressivo e que afeta a efici\u00eancia da economia, prejudicando todas as camadas sociais e principalmente o setor produtivo\u201d, sustenta Gurgacz.<\/p>\n

O senador tamb\u00e9m n\u00e3o incluiu em seu relat\u00f3rio o aumento da Cide (contribui\u00e7\u00e3o que regula o pre\u00e7o dos combust\u00edveis), e nem outros impostos que est\u00e3o no card\u00e1pio do governo para ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o, como o IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).<\/p>\n

\u201cO nosso grande desafio foi ajustar o Or\u00e7amento sem a cria\u00e7\u00e3o de novos impostos e com base na economia real. N\u00e3o podemos fugir da crise e nem passar a conta do ajuste fiscal para a popula\u00e7\u00e3o, para os empres\u00e1rios e trabalhadores\u201d, refor\u00e7a Gurgacz.<\/p>\n

ESTIMATIVAS – O senador estimou uma receita total para o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2016 no valor de R$ 1 trilh\u00e3o e 440,9 bilh\u00f5es. Este valor representa um acr\u00e9scimo de R$ 38,9 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional.<\/p>\n

As principais propostas para a forma\u00e7\u00e3o de receitas apresentadas pelo senador Acir Gurgacz passam por mudan\u00e7as na pol\u00edtica econ\u00f4mica e nas normas legais para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, venda e aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da Uni\u00e3o. \u201cA primeira proposta \u00e9 estrutural e requer uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica econ\u00f4mica, com a redu\u00e7\u00e3o dos juros, amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito e est\u00edmulos ao setor produtivo, o que certamente vai estimular a produ\u00e7\u00e3o e o consumo, gerando aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, detalha Acir.<\/p>\n

A outra proposta, que pode gerar uma receita consider\u00e1vel j\u00e1 em 2016, \u00e9 a venda direta, a aliena\u00e7\u00e3o, ratifica\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o das terras e im\u00f3veis da Uni\u00e3o em \u00e1reas devolutas ou terrenos de marinha. De acordo com o senador, a Secret\u00e1ria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) tem registrados perto de 1 milh\u00e3o de im\u00f3veis nessas condi\u00e7\u00f5es. \u201cSomente com a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais estimamos uma receia de R$ 10 bilh\u00f5es para 2016\u201d, obesrva Acir.<\/p>\n

OUTRAS RECEITAS \u2013 Entre os fatores que devem aumentar as receitas, segundo o relat\u00f3rio, est\u00e3o as concess\u00f5es. O relator prev\u00ea uma alta de R$ 12,5 bilh\u00f5es da arrecada\u00e7\u00e3o com concess\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original do governo, devido a licita\u00e7\u00f5es em portos e aeroportos e ao adiamento da licita\u00e7\u00e3o de usinas hidroel\u00e9tricas – cujo leil\u00e3o est\u00e1 previsto para este ano, mas que o pagamento est\u00e1 previsto para ocorrer somente em 2016.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m aumentou em cerca de R$ 4 bilh\u00f5es a expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o com venda de a\u00e7\u00f5es – o que engloba arrecada\u00e7\u00e3o de tributos como imposto de renda, Cofins e Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre Lucro L\u00edquido (CSLL). O relat\u00f3rio tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de R$ 10 bilh\u00f5es nas receitas referentes \u00e0 venda de im\u00f3veis rurais da Uni\u00e3o na Amaz\u00f4nia, o que est\u00e1 previsto em uma medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

REVIS\u00c3O DO CRESCIMENTO \u2013 A proposta de Or\u00e7amento enviada pelo governo previa um crescimento da economia brasileira de 0,2% para 2016. No relat\u00f3rio apresentado por Gurgacz, a previs\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) \u00e9 de uma retra\u00e7\u00e3o de 1%. A estimativa do crescimento da economia serve como par\u00e2metro para a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Isso porque, com o mercado mais aquecido, o governo arrecada mais impostos. Por outro lado, se a economia est\u00e1 mais fraca, o governo recolhe menos tributos.<\/p>\n

Por isso, como explica Gurgacz, essa revis\u00e3o da previs\u00e3o de crescimento da economia levou a uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 11 bilh\u00f5es nas receitas estimadas no relat\u00f3rio para 2016. Essa queda, entretanto, foi compensada por outros aumentos, como concess\u00f5es, repatria\u00e7\u00e3o de ativos no exterior e arrecada\u00e7\u00e3o com venda de a\u00e7\u00f5es. Dessa forma, o resultado final \u00e9 de um aumento de R$ 38,9 bilh\u00f5es nas receitas para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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