{"id":6183,"date":"2015-11-07T08:33:18","date_gmt":"2015-11-07T12:33:18","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=6183"},"modified":"2015-11-07T08:33:18","modified_gmt":"2015-11-07T12:33:18","slug":"para-exportar-mais-rondonia-precisa-ampliar-estrutura-sanitaria-diz-acir-gurgacz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2015\/11\/07\/para-exportar-mais-rondonia-precisa-ampliar-estrutura-sanitaria-diz-acir-gurgacz\/","title":{"rendered":"\u201cPara exportar mais, Rond\u00f4nia precisa ampliar estrutura sanit\u00e1ria\u201d, diz Acir Gurgacz"},"content":{"rendered":"

\"acir<\/a><\/p>\n

Rond\u00f4nia tem 13 milh\u00f5es de cabe\u00e7as de gado, o sexto maior rebanho do pa\u00eds. \u00c9 o quinto maior exportador de carne bovina: vende mais de 265 mil toneladas\/ano para mais de 20 pa\u00edses. E tem apenas 12 fiscais agropecu\u00e1rios federais contratados pelo Minist\u00e9rio da Agricultura para trabalhar no Estado, sendo que seis est\u00e3o em processo de aposentadoria. S\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos 35 t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Mesmo assim, gra\u00e7as a uma for\u00e7a tarefa com a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos agropecu\u00e1rios de outros Estados e da parceria com \u00f3rg\u00e3os estaduais e a iniciativa privada, Rond\u00f4nia tem um servi\u00e7o de defesa sanit\u00e1ria de excel\u00eancia e que garante a qualidade da carne rondoniense, consideradas uma das melhores do pa\u00eds.<\/p>\n

\u00c9 para garantir esse padr\u00e3o de excel\u00eancia que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) cobrou nesta sexta-feira, 06, em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA), realizada no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia, em Porto Velho, a manuten\u00e7\u00e3o da for\u00e7a tarefa e a contrata\u00e7\u00e3o imediata dos m\u00e9dicos veterin\u00e1rios e t\u00e9cnicos agropecu\u00e1rios aprovados em concursos p\u00fablico do Minist\u00e9rio da Agricultura para atuarem em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

\u201cTenho dito que o governo precisa fazer corte de pessoal para enxugar a m\u00e1quina administrativa, mas esse corte tem que ser feito no quadro de comissionados e n\u00e3o restringindo a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos veterin\u00e1rios e fiscais agropecu\u00e1rias imprescind\u00edveis para que o setor produtivo possa ampliar sua produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, movimentar a economia e contribuir para a retomada do crescimento do pa\u00eds\u201d, sustenta Gurgacz. \u201cO ajuste fiscal n\u00e3o pode ser feito com a redu\u00e7\u00e3o dos investimentos em infraestrutura e nem com a redu\u00e7\u00e3o da capacidade t\u00e9cnica e administrativa do Estado, mas sim com o corte nos excessos de cargos pol\u00edticos\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m de cobrar a contrata\u00e7\u00e3o imediata dos m\u00e9dicos veterin\u00e1rios e t\u00e9cnicos agropecu\u00e1rios, j\u00e1 vetados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por conta do ajuste fiscal, Gurgacz cobrou a manuten\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios para assegurar a continuidade do esfor\u00e7o concentrado para os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o, auditagem e certifica\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, feitos em parceria com t\u00e9cnicos de outros Estados, da Secretaria de Agricultura de Rond\u00f4nia (Seagri) e da Ag\u00eancia de Defesa Sanit\u00e1ria (Idaron), das prefeituras e dos frigor\u00edficos. \u201cO prazo legal para a efetiva\u00e7\u00e3o destes profissionais vence em julho de 2016, e, mesmo em ano de ajuste fiscal, n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais\u201d, cobra Gurgacz.<\/p>\n

Como a compet\u00eancia pela defesa agropecu\u00e1ria e a sanidade animal \u00e9 do Minist\u00e9rio da Agricultura, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Rond\u00f4nia (MPF-RO) instruiu uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica considerando esses conv\u00eanios irregulares. \u201cNeste momento, al\u00e9m de sensibilidade, cobramos responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os federais para que possamos manter e ampliar essa for\u00e7a tarefa, para assegurar a excel\u00eancia da produ\u00e7\u00e3o e criar condi\u00e7\u00f5es para ampliar a exporta\u00e7\u00e3o da carne rondoniense\u201d, argumenta Gurgacz.<\/p>\n

O senador, que recentemente esteve no F\u00f3rum de Agroneg\u00f3cios dos BRICS, na R\u00fassia, quer que essa situa\u00e7\u00e3o se resolva logo, pois agendou para fevereiro de 2016 a visita de uma miss\u00e3o da Comunidade Europeia para conhecer a estrutura de defesa agropecu\u00e1ria, as fazendas e os frigor\u00edficos de Rond\u00f4nia. \u201cNossa expectativa \u00e9 incluir algumas plantas de Rond\u00f4nia na rota de exporta\u00e7\u00e3o para o mercado europeu e para isso precisamos continuar com o trabalho feito at\u00e9 aqui, melhorando a estrutura de defesa agropecu\u00e1ria\u201d, frisa Acir. Hoje, Rond\u00f4nia a maior parte de sua carne para Hong Kong e pa\u00edses asi\u00e1ticos, para a R\u00fassia, a Venezuela, Am\u00e9rica Latina e Estados Unidos, mas ainda n\u00e3o conseguiu entrar na Europa.<\/p>\n

O senador tamb\u00e9m se comprometeu em trabalhar na elabora\u00e7\u00e3o de um novo marco legal para o setor, que permita a consolida\u00e7\u00e3o das parcerias p\u00fablico\/privado. \u201cQuando o poder p\u00fablico e o mercado se unem para facilitar a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, como ocorre com a defesa agropecu\u00e1ria em Rond\u00f4nia, quem ganha \u00e9 o produtor, a ind\u00fastria, e principalmente o consumidor, pois existe um controle duplo, um controle bem mais rigoroso sobre a atividade e a qualidade dos alimentos, sem complica\u00e7\u00f5es e burocracias em excesso\u201d, detalha Acir.<\/p>\n

A senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma, que mediou o debate, disse que esse \u00e9 um problema que afeta praticamente todos os estados da federa\u00e7\u00e3o. \u201cCostumamos dizer que a agropecu\u00e1ria vai bem da porteira pra dentro, mas ainda depende em muito da efici\u00eancia do Estado, ent\u00e3o, se o governo exige padr\u00f5es para a defesa agropecu\u00e1ria, ele precisa dar condi\u00e7\u00f5es para que esse trabalho seja feito\u201d, completa.<\/p>\n

A senadora Ana Am\u00e9lia lembrou que a ministra K\u00e1tia Abreu se comprometeu na Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado em apresentar uma proposta para que esse trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o, auditagem e fiscaliza\u00e7\u00e3o seja feito com a participa\u00e7\u00e3o dos Estados, das empresas, dos frigor\u00edficos. \u201cAcho essa uma boa alternativa de longo prazo, j\u00e1 que implicaria em alterarmos a legisla\u00e7\u00e3o atual\u201d, detalha. \u201cPrecisamos discutir essa quest\u00e3o e estabelecer novos par\u00e2metros para que esse trabalho possa ser feito legalmente, dentro de normas internacionais e que n\u00e3o comprometam a sanidade animal, a produ\u00e7\u00e3o e a exporta\u00e7\u00e3o de carne\u201d, salienta Ana Am\u00e9lia.<\/p>\n

O senador Ivo Cassol (PP-RO), afirmou que desde o per\u00edodo em que foi governador do Estado cuidou muito da sanidade animal e lamentou a aus\u00eancia dos fiscais do Minist\u00e9rio da Agricultura ao encontro e que \u00e9 necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o dos mesmos para cuidar das fronteiras do Estado para que n\u00e3o se permita a entrada de gado contaminado, que pode acabar com um trabalho de anos.<\/p>\n

O suplente do senador Valdir Raupp, Tom\u00e1s Correia (PMDB), salientou que o estado j\u00e1 fez o dever de casa e que deixa de exportar para alguns pa\u00edses, por falta de estrutura m\u00ednima, o que facilmente poderia ser resolvido.<\/p>\n

DEPOIMENTOS \u2013 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maur\u00e3o de Carvalho (PP) ressaltou a import\u00e2ncia da agricultura e da pecu\u00e1ria na economia n\u00e3o somente de Rond\u00f4nia, mas do Pa\u00eds, mantendo o PIB elevado.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Evandro Padovani, reconheceu o trabalho desenvolvido pela Ag\u00eancia de Defesa Sanit\u00e1ria e Agrosilvopastoril de Rond\u00f4nia-Idaron na defesa sanit\u00e1ria agropecu\u00e1ria, sendo prioridade do governo para evitar a febre aftosa. Mas alertou que \u00e9 preciso o apoio do MAPA para manter a sanidade especialmente na fronteira com a Bol\u00edvia, que se estende por mais de 1.300 km, sendo uma \u00e1rea muito problem\u00e1tica.<\/p>\n

Padovani refor\u00e7ou a tecnologia e a corre\u00e7\u00e3o do solo por parte do homem do campo, melhorando a pastagem evitando o desmate e aumentando a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Avenilson Trindade, diretor executivo da Idaron, juntamente com o diretor t\u00e9cnico, Fabiano Alexandre, apresentaram dados da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria em Rond\u00f4nia e sua representatividade na economia do Estado, produzindo, por exemplo, mais de R$ 20 bi nos \u00faltimos 4 anos.<\/p>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria do Estado de Rond\u00f4nia (Faperon), H\u00e9lio Dias de Souza, disse que a quest\u00e3o de quatro meses atr\u00e1s foi realizada uma reuni\u00e3o com produtores e frigor\u00edficos para ouvir o setor e um dos problemas apresentados foi a quest\u00e3o dos fiscais que foram levados ao MAPA.<\/p>\n

O deputado Lazinho da Fetagro (PT) e presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria da Assembleia Legislativa lamentou que o governo federal fa\u00e7a economia em uma \u00e1rea que poderia gerar mais divisas para o Estado. \u201cIsso \u00e9 inaceit\u00e1vel\u201d. Trazer t\u00e9cnicos de outros estados de forma paliativa, disse, \u00e9 mais caro e n\u00e3o resolve o problema definitivamente.<\/p>\n

O superintendente federal do Minist\u00e9rio da Agricultura em Rond\u00f4nia, Valterlins Marcelino, esclareceu que havia um acordo entre Idaron e MAPA para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas por ordem judicial foi determinado que o servi\u00e7o fosse interrompido, pois os mesmos n\u00e3o foram contratados como fiscais, mas como comissionados, n\u00e3o podendo exercer a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O chefe do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Animal (Sisa) da superintend\u00eancia federal do Minist\u00e9rio da Agricultura no Estado de Rond\u00f4nia, Ant\u00f4nio de Oliveira Marques J\u00fanior, apresentou dados do Estado e quadro deficit\u00e1rio de servidores nas mais diferentes \u00e1reas.<\/p>\n

Segundo ele, s\u00e3o necess\u00e1rios 38 fiscais m\u00e9dicos veterin\u00e1rios para atuar nos frigor\u00edficos rondonienses, pois atualmente a demanda tem sido suprida parcialmente, atrav\u00e9s de uma for\u00e7a tarefa de outros estados, que pode ser solucionado definitivamente com a convoca\u00e7\u00e3o do quadro excedente do concurso p\u00fablico.<\/p>\n

O deputado Jean Oliveira (PSDB), salientou que o Estado de Rond\u00f4nia n\u00e3o \u00e9 perfeito, mas na quest\u00e3o do agroneg\u00f3cio est\u00e1 muito a frente de v\u00e1rios outros estados, mantendo a vacina\u00e7\u00e3o e em quest\u00f5es de tecnologia no campo. Refor\u00e7ou que a Uni\u00e3o n\u00e3o pode tratar Rond\u00f4nia como um Estado de segunda categoria, e que precisa atender as necessidades para que se possa manter a pujan\u00e7a e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para os rondonienses.<\/p>\n

O deputado Ribamar Araujo (PT), reafirmou que a crise n\u00e3o atingiu Rond\u00f4nia pois \u201csomos um Estado produtivo\u201d e salientou a quest\u00e3o da BR 319.<\/p>\n

Airton Gurgacz (PDT) refor\u00e7ou que a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave e que pode emperrar a exporta\u00e7\u00e3o da carne e que a abertura definitiva com asfaltamento da BR 319 (Porto Velho \u2013 Manaus) \u00e9 necess\u00e1ria para expandir o mercado exportador de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Internet<\/p>\n

Por participa\u00e7\u00e3o popular foi questionada a sanidade animal e contamina\u00e7\u00e3o por febre aftosa dos b\u00fafalos que se tornaram selvagens no Vale do Guapor\u00e9. O secret\u00e1rio Padovani reafirmou que t\u00e9cnicos da ag\u00eancia Idaron est\u00e3o atentos, que fiscalizam a \u00e1rea e mant\u00e9m a sanidade, mas que com o tempo os mesmos ser\u00e3o eliminados por abate.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi transmitida ao vivo pela TV e R\u00e1dio Senado e foi interativa: os telespectadores e ouvintes participar do debate atrav\u00e9s do Al\u00f4 Senado, pelo telefone 0800.61.2211 ou pelo twitter@AloSenado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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