{"id":6218,"date":"2015-11-10T13:39:30","date_gmt":"2015-11-10T17:39:30","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=6218"},"modified":"2015-11-10T13:39:30","modified_gmt":"2015-11-10T17:39:30","slug":"representacao-contra-chapa-de-andrey-cavalcante-pode-levar-a-cassacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2015\/11\/10\/representacao-contra-chapa-de-andrey-cavalcante-pode-levar-a-cassacao\/","title":{"rendered":"Representa\u00e7\u00e3o contra chapa de Andrey Cavalcante pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Chapa 12 \u201cOAB Ativa\u201d, liderada pelo advogado Ernande Segismundo, candidato \u00e0 presid\u00eancia da OAB-RO, protocolou representa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral contra a Chapa 10 \u201cTodos Pela Ordem\u201d, do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Andrey Cavalcante, denunciando \u201ca pr\u00e1tica de conduta vedada e abuso de poder, com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do registro. As elei\u00e7\u00f5es da OAB acontecem no pr\u00f3ximo dia\u00a017 de novembro<\/a>.<\/u><\/u><\/p>\n

A Representa\u00e7\u00e3o visa restabelecer a legitimidade e a normalidade da elei\u00e7\u00e3o aos cargos da Seccional de Rond\u00f4nia, tendo em vista que a referida chapa postulante \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, utilizou-se da m\u00e1quina administrativa da pr\u00f3pria entidade corporativa para lograr vantagem na disputa eleitoral. Tal conduta \u00e9 expressamente vedada pelo provimento 146\/2011 do Conselho Federal da OAB.<\/u><\/u><\/p>\n

No \u00faltimo m\u00eas de setembro, notadamente nos dias 02 e 16, o atual presidente da entidade \u2013 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o – inaugurou duas Subse\u00e7\u00f5es em munic\u00edpios do interior, respectivamente S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9 e Espig\u00e3o D\u2019Oeste. Na oportunidade, foi publicado e propagado nos meios de comunica\u00e7\u00e3o in\u00fameras fotos do evento, nos quais discursou e, indiscutivelmente, promoveu sua imagem naquelas localidades.<\/u><\/u><\/p>\n

Para o advogado da Chapa \u201cOAB Ativa\u201d, Rafael Raduan Miguel, al\u00e9m de uma simples inaugura\u00e7\u00e3o, o evento revelou-se como evidente ato de campanha e de promo\u00e7\u00e3o pessoal para benef\u00edcio na disputa eleitoral, aproveitando-se da estrutura da pr\u00f3pria entidade que atualmente dirige para permanecer no cargo.\u00a0<\/u><\/u><\/p>\n

\u201cContudo, a m\u00e1scara da aparente legalidade da inaugura\u00e7\u00e3o sucumbe sem maiores dificuldades ao exame de outro fato subsidi\u00e1rio, qual seja, o lan\u00e7amento do movimento \u201cEstamos \u00e0 Ordem\u201d, oficialmente difundido no dia 14 de setembro, isto \u00e9, 1 (um) dia apenas da inaugura\u00e7\u00e3o da Sede de Espig\u00e3o D\u2019Oeste\u201d, disse.<\/u><\/u><\/p>\n

Segundo relatado pela imprensa em entrevista com o pr\u00f3prio Andrey Cavalcante, o referido movimento teve no dia do seu lan\u00e7amento, em sua fanpage \u201cmais de 2 mil curtidas em menos de 24 horas do lan\u00e7amento. Os seguidores invadiram a rede com fotos e v\u00eddeos de advogados exibindo faixas, banners e cartazes do movimento.\u201d<\/u><\/u><\/p>\n

O movimento \u201cEstamos \u00e0 Ordem\u201d, foi o ato e a express\u00e3o p\u00fablica do grupo da situa\u00e7\u00e3o que deu in\u00edcio aos atos de campanha e da corrida eleitoral, tanto que mesmo depois de formalmente registrada a Chapa \u201cTodos Pela Ordem\u201d, n\u00e3o houve qualquer desvincula\u00e7\u00e3o do movimento anterior.\u00a0<\/u><\/u><\/p>\n

Para o advogado Ot\u00e1vio C\u00e9sar Saraiva, o movimento \u201cEstamos \u00e0 Ordem\u201d e a Chapa \u201cTodos Pela Ordem\u201d s\u00e3o uma e \u00fanica coisa, tanto que na p\u00e1gina oficial da Chapa em seu s\u00edtio eletr\u00f4nico na internet que, por sua vez, se caracteriza como principal meio de divulga\u00e7\u00e3o das Chapas, consta o nome de ambos num s\u00f3 painel.<\/u><\/u><\/p>\n

\u201cDurante os atos de inaugura\u00e7\u00e3o promovidos pelo atual presidente candidato Andrey Cavalcante nas Subse\u00e7\u00f5es do interior, houve a participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de membros do referido movimento. Os mesmos j\u00e1 se revelaram em plena campanha, pois, na presen\u00e7a de seu presidente candidato, ostentavam adesivos do movimento enquanto este discursava e divulgava sua imagem\u201d<\/u><\/u><\/p>\n

Diante dos fatos, lan\u00e7ar o movimento eleitoral \u201cEstamos \u00e0 Ordem<\/b>\u201d no dia 14 de setembro e, logo no dia seguinte, inaugurar a sede da OAB numa Subse\u00e7\u00e3o do interior \u2013 discursar, tirar fotos, flashes, mandar publicar na imprensa da institui\u00e7\u00e3o, bem como na imprensa geral -, traduz-se em ofensa direta a legitimidade da elei\u00e7\u00e3o e a higidez do pleito.\u00a0<\/u><\/u><\/p>\n

\u201cO ato descrito acima, por si s\u00f3, \u00e9 abusivo e dotado de for\u00e7a suficiente para impor a cassa\u00e7\u00e3o do registro, contudo, n\u00e3o satisfeito ainda permaneceu vinculando o movimento \u00e0 Chapa depois desta j\u00e1 oficialmente registrada, configurando-se em ato il\u00edcito a ser repelido por essa Comiss\u00e3o ou at\u00e9 mesmo por \u00f3rg\u00e3o judici\u00e1rio, tendo em vista que n\u00e3o se exclui a eventual participa\u00e7\u00e3o deste na condu\u00e7\u00e3o da presente elei\u00e7\u00e3o\u201d, destacam os advogados que assinam a Representa\u00e7\u00e3o.<\/u><\/u><\/p>\n

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Fonte: assessoria da Chapa OAB Ativa<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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