O relator da receita da proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2016 (PLN 7\/15), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou nesta quinta-feira (26) uma nova vers\u00e3o do seu parecer, a ser colocado em vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). Os n\u00fameros apresentados hoje s\u00e3o inferiores \u00e0 primeira vers\u00e3o do parecer, divulgada no in\u00edcio do m\u00eas, quando Gurgacz elevou a receita prim\u00e1ria l\u00edquida, aquela que fica com a Uni\u00e3o, em R$ 31,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O senador afirma no novo texto que fez \u201cuma considera\u00e7\u00e3o realista das perspectivas de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d. A redu\u00e7\u00e3o entre os dois relat\u00f3rios deve-se a dois fatores. Primeiro, o senador acolheu integralmente os par\u00e2metros econ\u00f4micos enviados pelo governo na sexta-feira (20), que preveem queda do Produto Interno Bruto (PIB) e aumento da infla\u00e7\u00e3o oficial (IPCA) para o pr\u00f3ximo ano, entre outros dados. Vari\u00e1veis como o crescimento da economia, \u00edndice de pre\u00e7os, c\u00e2mbio e juros afetam o recolhimento de tributos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o relator levou em considera\u00e7\u00e3o uma nova estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o do Executivo para este ano, com impacto negativo sobre as proje\u00e7\u00f5es de 2016. A revis\u00e3o de par\u00e2metros e da base de proje\u00e7\u00e3o resultaram em perda l\u00edquida de R$ 14,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O parecer divulgado hoje aposta em uma redu\u00e7\u00e3o geral da arrecada\u00e7\u00e3o com impostos e contribui\u00e7\u00f5es (incluindo as previdenci\u00e1rias) da ordem de R$ 5,2 bilh\u00f5es, e um aumento de receitas com concess\u00f5es (R$ 12,5 bilh\u00f5es), opera\u00e7\u00f5es com ativos (R$ 3,6 bilh\u00f5es) e dividendos (R$ 2,3 bilh\u00f5es), que somam 18,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
CPMF E IM\u00d3VEIS – Como j\u00e1 havia antecipado no in\u00edcio desta semana, Gurgacz n\u00e3o incluiu nas receitas do pr\u00f3ximo ano a CPMF, cuja proposta de recria\u00e7\u00e3o (PEC 140\/15) tramita na C\u00e2mara ainda sem prazo para vota\u00e7\u00e3o. O governo defendeu, por meio de uma mensagem modificativa enviada \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, a inclus\u00e3o de pouco mais de R$ 24 bilh\u00f5es de receita com o tributo. Segundo o relator, a proposta da CPMF \u201cenfrenta obst\u00e1culos de toda a ordem \u00e0 sua tempestiva aprova\u00e7\u00e3o no Congresso\u201d.<\/p>\n
O senador tamb\u00e9m excluiu do texto uma receita extra de R$ 10 bilh\u00f5es, existente no primeiro parecer, que viria da venda de im\u00f3veis da Uni\u00e3o, parte deles localizados na Amaz\u00f4nia Legal. A retirada deveu-se \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o de uma emenda \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 691\/15, que viabilizaria a venda em 2016.<\/p>\n
SUPERAVIT \u2013 Os valores acolhidos pelo senador no novo parecer tornam mais dif\u00edcil a situa\u00e7\u00e3o do governo, que quer aprovar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria com superavit prim\u00e1rio. Para que isso aconte\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio um esfor\u00e7o fiscal de R$ 64,9 bilh\u00f5es, n\u00famero que \u00e9 resultado da soma do superavit do pr\u00f3ximo ano (R$ 34,4 bilh\u00f5es), previsto no projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO \u2013 PLN 1\/15), acrescido do valor necess\u00e1rio para tirar a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria do vermelho (R$ 30,5 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Para chegar aos R$ 64,9 bilh\u00f5es, o Planalto anunciou um corte de despesa que, ap\u00f3s algumas corre\u00e7\u00f5es, ficou em R$ 24,8 bilh\u00f5es. O restante (R$ 40,1 bilh\u00f5es) viria do acr\u00e9scimo da arrecada\u00e7\u00e3o federal em 2016, principalmente da CPMF. Como o senador Acir Gurgacz est\u00e1 \u2018entregando\u2019 apenas R$ 13,2 bilh\u00f5es, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria, neste momento, apresenta um deficit de R$ 26,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
VOTA\u00c7\u00c3O \u2013 O senador Acir Gurgacz esperava votar o relat\u00f3rio ainda hoje, mas uma proposta do PMDB para acrescentar R$ 9 bilh\u00f5es ao parecer, recursos que iriam para o or\u00e7amento da sa\u00fade, n\u00e3o obteve consenso no colegiado, adiando a delibera\u00e7\u00e3o. O PMDB reivindica que o senador amplie de R$ 11,1 bilh\u00f5es para R$ 20,1 bilh\u00f5es a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o com a repatria\u00e7\u00e3o de ativos no exterior em 2016. O projeto que autoriza a repatria\u00e7\u00e3o foi aprovado na C\u00e2mara e est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n
O deputado Jo\u00e3o Arruda (PMDB-PR), que \u00e9 o relator setorial da sa\u00fade na proposta or\u00e7ament\u00e1ria, defende que o or\u00e7amento da \u00e1rea precisa de mais recursos para atender a despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) com programas como o M\u00e9dia e Alta Complexidade (que financia a interna\u00e7\u00e3o ambulatorial e hospitalar no Sistema \u00danico de Sa\u00fade) e o Farm\u00e1cia Popular<\/p>\n
Gurgacz ponderou, por\u00e9m, que o numero apresentado pelo PMDB n\u00e3o tem respaldo t\u00e9cnico. \u201cN\u00e3o vejo como de onde vem essa receita. Temos de fazer um relat\u00f3rio real\u201d, comentou. Ele apontou que s\u00f3 aceitar\u00e1 incluir os R$ 9 bilh\u00f5es se houver unanimidade dos l\u00edderes na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e a concord\u00e2ncia do relator-geral da proposta or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), agendou a vota\u00e7\u00e3o do parecer de Gurgacz para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de dezembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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