{"id":642,"date":"2013-05-23T13:03:02","date_gmt":"2013-05-23T17:03:02","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=642"},"modified":"2013-05-23T13:03:02","modified_gmt":"2013-05-23T17:03:02","slug":"entra-em-vigor-lei-dos-60-dias-para-tratamento-do-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2013\/05\/23\/entra-em-vigor-lei-dos-60-dias-para-tratamento-do-cancer\/","title":{"rendered":"Entra em vigor Lei dos 60 dias para tratamento do c\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"

O prazo m\u00e1ximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sess\u00f5es de quimioterapia ou radioterapia; iniciativa visa reduzir tempo de espera por atendimento.<\/em><\/strong><\/p>\n

Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a Lei 12.732\/12, que assegura aos pacientes com c\u00e2ncer o in\u00edcio do tratamento em no m\u00e1ximo 60 dias ap\u00f3s a inclus\u00e3o da doen\u00e7a em seu prontu\u00e1rio, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A Lei, que foi sancionada pela presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, teve sua regulamenta\u00e7\u00e3o no SUS detalhada recentemente pelo Ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha. O prazo m\u00e1ximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sess\u00f5es de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Hoje, s\u00e3o 277 habilita\u00e7\u00f5es na assist\u00eancia em alta complexidade em oncologia para 298 unidades hospitalares distribu\u00eddas nas 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O Governo Federal, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a presidenta Dilma Rousseff acreditam fortemente na import\u00e2ncia da Lei dos 60 dias. Essa determina\u00e7\u00e3o vai mobilizar os gestores estaduais e municipais, os hospitais e a sociedade, para que possamos n\u00e3o s\u00f3 tratar adequadamente, mas no tempo correto as pessoas que s\u00e3o vitimas do c\u00e2ncer. Tamb\u00e9m vamos continuar intensificando as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer no nosso Pa\u00eds”. <\/em><\/p>\n

Para auxiliar estados e munic\u00edpios – gestores dos servi\u00e7os oncol\u00f3gicos da rede p\u00fablica – a gerenciar sua fila de espera e acelerar o atendimento, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade criou o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer (Siscan). O software, dispon\u00edvel gratuitamente para as secretarias de sa\u00fade, traz uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es no monitoramento do atendimento oncol\u00f3gico. O sistema funcionar\u00e1 em plataforma web, facilitando o acesso e o preenchimento pelo gestor local.<\/p>\n

O funcionamento (via internet) permitir\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o dos dados dos atuais sistemas do Programa Nacional de Controle do C\u00e2ncer de Mama (SISMAMA) e do Programa Nacional de Controle do C\u00e2ncer do Colo do \u00datero (SISCOLO), que hoje s\u00e3o independentes. A cobertura das informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se estender\u00e1 a todos os tipos de c\u00e2nceres.<\/p>\n

Outra novidade da nova ferramenta \u00e9 o acompanhamento individualizado de todo usu\u00e1rio. O Siscan est\u00e1 integrado ao Cadastro Nacional de Usu\u00e1rios do SUS (CADSUS web), permitindo a identifica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios pelo n\u00famero do seu cart\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do seu hist\u00f3rico de seguimento (se for atendido em outro servi\u00e7o de sa\u00fade\/munic\u00edpio\/estado).<\/p>\n

No sistema constar\u00e1 todo o caminho percorrido pelo paciente, desde a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica at\u00e9 a Especializada. Estar\u00e3o dispon\u00edveis informa\u00e7\u00f5es sobre data da consulta, nome do m\u00e9dico, data do laudo, nome do profissional que assinou o lado, quando fez o exame de diagn\u00f3stico, entre outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Este sistema tem ainda como diferencial o m\u00f3dulo de gerenciamento do tempo entre o diagn\u00f3stico e o tratamento do c\u00e2ncer com diagn\u00f3stico confirmado. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel acompanhar o acesso ao tratamento no tempo esperado, contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o da rede de aten\u00e7\u00e3o oncol\u00f3gica e o cumprimento da Lei dos 60 dias.<\/p>\n

A partir de agosto, todos os registros de novos casos de c\u00e2ncer ter\u00e3o de ser feitos atrav\u00e9s do Siscan. Estados e Munic\u00edpios que n\u00e3o implantarem o sistema at\u00e9 o fim do ano ter\u00e3o suspensos os repasses feitos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para atendimento oncol\u00f3gico. O acesso ao sistema j\u00e1 foi liberado para os estados do Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e Maranh\u00e3o.<\/p>\n

MONITORAMENTO <\/strong>\u2013 Outra medida adotada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para garantir o cumprimento da Lei em todo o pa\u00eds \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de visitas aos hospitais que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para avaliar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento e a capacidade de ofertar o atendimento com agilidade. Este trabalho ser\u00e1 desempenhado pela Comiss\u00e3o de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento da Lei n\u00ba 12.732, de car\u00e1ter permanente, que ter\u00e1 entre suas atribui\u00e7\u00f5es acompanhar os processos de implanta\u00e7\u00e3o do Siscan e a execu\u00e7\u00e3o dos planos regionais de oncologia.<\/p>\n

REFOR\u00c7O NO ATENDIMENTO \u2013 <\/strong>Com apoio t\u00e9cnico e recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, unidades de sa\u00fade que ofertam servi\u00e7os de radioterapia ser\u00e3o estimuladas a adotar um terceiro turno de funcionamento \u2013 atualmente, o atendimento costuma ocorrer pela manh\u00e3 e pela tarde -, de cinco horas de dura\u00e7\u00e3o. At\u00e9 agora, 93 servi\u00e7os demonstraram interesse em expandir o hor\u00e1rio de funcionamento. Outra alternativa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de hospitais da rede privada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao SUS.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 em curso a sele\u00e7\u00e3o de empresa que instalar\u00e1 80 servi\u00e7os de radioterapia em todo o pa\u00eds, considerando a amplia\u00e7\u00e3o de 39 servi\u00e7os j\u00e1 existentes e a cria\u00e7\u00e3o de outros 41, com investimento federal da ordem de mais de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n

AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u2013 <\/strong>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem investido na melhoria do acesso da popula\u00e7\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o, exames e tratamentos do c\u00e2ncer. De 2010 a 2012, o investimento do Governo Federal em oncologia disparou 26% – de R$ 1,9 bilh\u00e3o para R$ 2,1 bilh\u00f5es. Com estes recursos, foi poss\u00edvel ampliar em 17,3% no n\u00famero de sess\u00f5es de radioterapia, saltando de 7,6 milh\u00f5es para mais de nove milh\u00f5es. Para a quimioterapia houve aumento de 14,8%, passando de 2,2 milh\u00f5es para 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em decorr\u00eancia da inclus\u00e3o de novos tipos de cirurgia oncol\u00f3gica e da amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos no setor, a expectativa para 2013 \u00e9 que o n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es supere a marca dos 120 mil, 25% a mais que as 96 mil realizadas no ano passado. A expans\u00e3o est\u00e1 sendo custeada por uma eleva\u00e7\u00e3o de 120% no or\u00e7amento destinado a estes procedimentos – de R$ 172,1 milh\u00f5es em 2012 para R$ 380,3 milh\u00f5es em 2013.<\/p>\n

Por outro lado, houve expans\u00e3o no rol de medicamentos de alto custo ofertados gratuitamente pelo SUS, com a inclus\u00e3o de drogas biol\u00f3gicas modernas como o mesilato de imatinibe (contra leucemia), o rituximabe (para o tratamento de linfomas) e o trastuzumabe (contra o c\u00e2ncer de mama). A amplia\u00e7\u00e3o veio acompanhada de aperfei\u00e7oamento na gest\u00e3o dos insumos, que passaram a ser comprados de maneira centralizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, reduzindo custos com o ganho da escala de compras.<\/p>\n

ONCOLOGIA – <\/strong>O Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca) estima que surgir\u00e3o aproximadamente 518 mil novos casos de c\u00e2ncer no Brasil em 2013. A previs\u00e3o \u00e9 de que 60.180 homens tenham c\u00e2ncer de pr\u00f3stata e 52,6 mil mulheres sejam diagnosticadas com c\u00e2ncer de mama. Em 2012, foram realizadas cerca de mais de 500 mil interna\u00e7\u00f5es na rede p\u00fablica para tratamento do c\u00e2ncer, ao custo de R$ 806 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em 2010 (\u00faltimo dado consolidado), o Brasil registrou 179 mil mortes pela doen\u00e7a. O c\u00e2ncer dos br\u00f4nquios e dos pulm\u00f5es foi o tipo que mais matou (21.779 pessoas), seguido do de est\u00f4mago (13.402), da pr\u00f3stata (12.778), da mama (12.853), e do c\u00f3lon (8.385).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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