{"id":651,"date":"2013-05-23T13:05:20","date_gmt":"2013-05-23T17:05:20","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=651"},"modified":"2013-05-23T13:05:20","modified_gmt":"2013-05-23T17:05:20","slug":"grito-da-terra-governo-federal-anuncia-politicas-para-incentivar-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2013\/05\/23\/grito-da-terra-governo-federal-anuncia-politicas-para-incentivar-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Grito da Terra: governo federal anuncia pol\u00edticas para incentivar agricultura familiar"},"content":{"rendered":"

\"22.05.2013 <\/a>Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agr\u00e1rio), Manoel Dias (Trabalho e Emprego) e Marcelo Crivella (Aquicultura e Pesca) anunciaram nesta quarta-feira (2\u00a0 <\/a>2\/5) as respostas do governo federal \u00e0 pauta do 19\u00ba Grito da Terra Brasil, organizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).<\/p>\n

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\u00a0 <\/a>Foto: Wilson Dias\/ABr<\/p>\n<\/div>\n

As cerca de 66 reivindica\u00e7\u00f5es dos agricultores familiares, recebidas pela presidenta Dilma Rousseff em abril, foram negociadas em reuni\u00f5es de trabalho com 14 ministros de Estado e 36 secret\u00e1rios-executivos. No final da tarde, Gilberto Carvalho e Pepe Vargas foram a assembl\u00e9ia dos agricultores familiares, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, para anunciar as medidas.<\/p>\n

Dentre os avan\u00e7os anunciados aos trabalhadores rurais destacam-se a cria\u00e7\u00e3o de um plano nacional \u00a0de agricultura sustent\u00e1vel e desenvolvimento rural cuja finalidade \u00e9 a agricultura familiar e a reforma agr\u00e1ria em todo o pa\u00eds, assist\u00eancia t\u00e9cnica e direcionamento de pol\u00edticas p\u00fablicas (Minha Casa Minha Vida, Brasil Carinhoso, Pronera, Luz Para Todos, dentre outros) aos assentamentos atuais e aos que ser\u00e3o criados. O ministro Pepe Vargas afirmou que o valor para cr\u00e9dito e custeio da agricultura familiar ser\u00e1 maior que o da safra anterior, de R$ 18 bilh\u00f5es e ser\u00e1 anunciado pela presidenta no lan\u00e7amento do o Plano Safra da Agricultura Familiar, no dia 6 de junho. Na ocasi\u00e3o ser\u00e3o divulgados ainda itens importantes como a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia nacional de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural e a pol\u00edtica de conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido. A\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da aq\u00fcicultura \u2013 como assinaturas de conv\u00eanios entre o Minist\u00e9rio da Pesca e a Contag para o incentivo de atividades da pesca artesanal e da aq\u00fcicultura familiar \u2013 do trabalho, da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram divulgadas.<\/p>\n

O ministro Gilberto Carvalho enfatizou a constru\u00e7\u00e3o do canal permanente de di\u00e1logo \u201cque se traduziu em a\u00e7\u00f5es ao longo dos anos\u201d \u00a0beneficiando milh\u00f5es de trabalhadores rurais, pequenos agricultores e assentados da reforma agr\u00e1ria. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou que a Contag ter\u00e1 assento permanente na Comiss\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados, cujo objetivo \u00e9 \u00a0implementar a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da pol\u00edtica. No Brasil existem hoje cerca de 5 milh\u00f5es de assalariados rurais no Brasil. Deste total, \u00a064,9% mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es informais de trabalho. Dias anunciou ainda a concess\u00e3o de registro a duas entidades sindicais de agricultores familiares. A entidade, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, ter\u00e1 uma vaga para no Conselho de Energia Renov\u00e1vel para discutir as demandas dos trabalhadores rurais na ind\u00fastria da cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n

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Incentivos<\/strong><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o foram assinados dois conv\u00eanios \u00a0– o \u00a0primeiro entre o Minist\u00e9rio da Pesca e o Sindicato dos Pescadores do Estado do Amazonas para emiss\u00e3o de licen\u00e7as para pescadores artesanais que deve beneficiar diretamente 50 mil profissionais e o segundo com a Contag para desenvolver atividades de aq\u00fcicultura familiar. De acordo com o ministro Marcelo Crivella, a meta do governo federal \u00e9 incentivar que os agricultores familiares tamb\u00e9m produzam \u00a0pescados \u00a0e,ao mesmo tempo, possibilitar infra-estrutura para armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o de pescados, como a aquisi\u00e7\u00e3o de frigor\u00edficos, de equipamentos de fabrica\u00e7\u00e3o de gelo e outros.<\/p>\n

Na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, o governo federal anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um centro de forma\u00e7\u00e3o em Caldas Novas (GO) para os agricultores familiares e a contrata\u00e7\u00e3o, por meio de concurso p\u00fablica, de 585 professores de educa\u00e7\u00e3o no campo at\u00e9 2014. Na Sa\u00fade est\u00e1 prevista a constru\u00e7\u00e3o de centros de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no campo. Para atender a reivindica\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, um dos pontos fortes da pauta, a Secretaria de Pol\u00edtica para Mulheres afirmou que at\u00e9 agosto ser\u00e3o entregues as primeiras unidades volantes da Rede de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra as Mulheres em \u00e1reas rurais do Distrito Federal, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Goi\u00e1s. At\u00e9 2014 a Secretaria planeja estender a a\u00e7\u00e3o a todos os Estados. A rede atua em diversos setores (em especial, da assist\u00eancia social, da justi\u00e7a, da seguran\u00e7a p\u00fablica e da sa\u00fade) que visa \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e \u00e0 melhoria da qualidade do atendimento; \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e ao encaminhamento adequados das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n

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Campo<\/strong><\/p>\n

Pepe Vargas destacou o car\u00e1ter diferenciado deste Grito da Terra Brasil \u201cno qual a negocia\u00e7\u00e3o da pauta tornou-se a pactua\u00e7\u00e3o de um grande plano de agricultura sustent\u00e1vel e desenvolvimento rural\u201d. De acordo com o ministro, por orienta\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff, a reforma agr\u00e1ria ser\u00e1 mais focada em regi\u00f5es com maior \u00edndice de pobreza e concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Dentre os itens referentes ao campo, o governo federal ir\u00e1 vistoriar um milh\u00e3o de hectares em terrenos para a reforma agr\u00e1ria, \u00a0nos pr\u00f3ximos 12 meses em \u00e1reas; destinar um percentual de lotes em assentamentos para jovens; assegurar que os novos assentamentos tenham assist\u00eancia t\u00e9cnica para a produ\u00e7\u00e3o; garantir que os novos decretos de desapropria\u00e7\u00e3o venham acompanhados de um projeto que garanta assist\u00eancia t\u00e9cnica, cr\u00e9dito, recursos e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Segundo Alberto Broch, presidente da CONTAG, \u201c80% de todas as pol\u00edticas p\u00fablicas que temos no campo hoje \u00e9 gra\u00e7as a nossa luta\u201d. Ele destacou os avan\u00e7os do 19\u00ba Grito da Terra Brasil e anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma mesa de monitoramento, com representantes dos trabalhadores e do governo federal, para acompanhar a implanta\u00e7\u00e3o de todos os itens da pauta. Cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo pa\u00eds e lideran\u00e7as de entidades parceiras participaram, na manh\u00e3 desta quarta-feira da abertura oficial do 19\u00ba Grito da Terra Brasil. O ato ocorreu na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia. O Grito da Terra Brasil deste ano tem \u00a0como lema \u201c50 Anos de Luta por: Reforma Agr\u00e1ria, Sustentabilidade, Trabalho e Dignidade no Campo\u201d.<\/p>\n

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Plano Safra<\/strong><\/p>\n

Todo ano, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio lan\u00e7a o Plano Safra da Agricultura Familiar, com vig\u00eancia de julho a junho do ano seguinte. O m\u00eas de divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 estrategicamente escolhido para se adequar com o in\u00edcio do calend\u00e1rio da safra agr\u00edcola brasileira. Desde 2003, quando foi institu\u00eddo pela pasta, o Plano re\u00fane um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas que abrangem os servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, o cr\u00e9dito, a cobertura de renda no seguro, a garantia de pre\u00e7os, a comercializa\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das fam\u00edlias residentes no campo.<\/p>\n

A cada lan\u00e7amento, o Plano \u00e9 tamb\u00e9m aperfei\u00e7oado. Intera\u00e7\u00e3o que permite ao agricultor familiar usufruir de melhores oportunidades e condi\u00e7\u00f5es de crescimento. A inclus\u00e3o do Selo da Identifica\u00e7\u00e3o da Participa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar (Sipaf), do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e do Programa de Garantia de Pre\u00e7os para a Agricultura Familiar (PGPAF), s\u00e3o alguns exemplos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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