O aplicativo WhatsApp saiu do ar a partir de meia-noite desta quinta-feira e estar\u00e1 bloqueado para uso por 48 horas. As operadoras de telefonia m\u00f3vel receberam o of\u00edcio da 1\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Bernardo do Campo, em S\u00e3o Paulo, na tarde de hoje. Com isso, Oi, Vivo, TIM e Claro ter\u00e3o de cumprir a determina\u00e7\u00e3o. Segundo o Telebrasil, que re\u00fane as companhias, a medida pegou as operadoras de surpresa.<\/p>\n
Segundo a 1\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Bernardo do Campo, a decis\u00e3o foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justi\u00e7a. \u201cIsso porque o WhatsApp n\u00e3o atendeu a uma determina\u00e7\u00e3o judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de n\u00e3o cumprimento. Como, ainda assim, a empresa n\u00e3o atendeu \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requereu o bloqueio dos servi\u00e7os pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela ju\u00edza Sandra Regina Nostre Marques\u201d, disse o Tribunal em nota \u00e0 imprensa.<\/p>\n
\u2014 A decis\u00e3o pegou as operadoras de supresa.O pior \u00e9 que as companhias n\u00e3o ter\u00e3o alternativa \u2014 disse Eduardo Levy, diretor-executivo da Telebrasil. \u2014 Toda essa a\u00e7\u00e3o prejudica o consumidor e afeta milh\u00f5es de usu\u00e1rios da noite para o dia em todo o Brasil. N\u00e3o d\u00e1 nem tempo para fazer uma comunica\u00e7\u00e3o com os clientes, que v\u00e3o achar que o problema \u00e9 com a operadora. Esse tipo de medida n\u00e3o \u00e9 do interesse das teles.<\/p>\n
Segundo o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Jo\u00e3o Rezende, \u201co bloqueio n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 desproporcional e prejudica milh\u00f5es de usu\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
Mas, segundo fontes, as pr\u00f3prias operadoras de telefonia j\u00e1 se movimentam para entrar com liminar para derrubar a decis\u00e3o judicial do bloqueio do aplicativo de mensagens de texto e voz. A alega\u00e7\u00e3o, segundo essas fontes, \u00e9 que a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prejudica a pr\u00f3pria companhia de telefonia.<\/p>\n
\u2014 Recentemente, houve um epis\u00f3dio no Piau\u00ed, que determinou o bloqueio do WhatsApp e foram as pr\u00f3prias teles que derrubaram a decis\u00e3o \u2014 disse uma das fontes.<\/p>\n
OI VAI RECORRER DA DECIS\u00c3O<\/p>\n
H\u00e1 alguns meses, o presidente da Telef\u00f4nica Vivo, Amos Ganish, criticou o aplicativo ao dizer que o WhatsApp era uma companhia \u201cpirata\u201d ao permitir o uso de liga\u00e7\u00f5es entre usu\u00e1rios dentro do aplicativo. Por\u00e9m, ao mesmo tempo, o WhatsApp \u00e9 uma das principais fontes de receita de dados para as empresas. Em alguns casos, TIM e Claro j\u00e1 firmaram parceria comercial com Facebook (dono do WhatsApp), permitindo o uso gratuito entre os usu\u00e1rios.<\/p>\n
Luiz Gustavo de Oliveira Ramos, advogado especialista do setor de Telecom, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Oliveira Ramos e Advogados Associados, disse que os consumidores s\u00e3o os principais prejudicados.<\/p>\n
\u2014 S\u00e3o os usu\u00e1rios que sofrem e s\u00e3o punidos com a indisponibilidade do servi\u00e7o, n\u00e3o a empresa; antes de deferir uma medida como essa, o juiz deveria levar em conta o impacto na vida dos usu\u00e1rios \u2014 disse Ramos.<\/p>\n
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Claro, TIM e Vivo n\u00e3o comentaram, assim como WhatsApp. A Oi, que vai cumprir a decis\u00e3o, informou \u201cque foi intimada a cumprir decis\u00e3o judicial que determina o bloqueio do aplicativo WhatsApp em toda a sua rede no Brasil. A decis\u00e3o estabelece que o bloqueio seja feito a partir da 00h00 seguinte ao recebimento da intima\u00e7\u00e3o, pelo prazo de 48 horas\u201d. A companhia disse ainda que, \u201cdiante do not\u00f3rio impacto que o bloqueio causar\u00e1 a todos os clientes da Oi, tomar\u00e1 todas as medidas judiciais cab\u00edveis que possam preservar os interesses dos consumidores\u201d.<\/p>\n
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