{"id":6708,"date":"2015-12-19T15:32:07","date_gmt":"2015-12-19T19:32:07","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=6708"},"modified":"2015-12-19T15:33:47","modified_gmt":"2015-12-19T19:33:47","slug":"se-quiser-juiz-pode-mandar-desligar-a-internet-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2015\/12\/19\/se-quiser-juiz-pode-mandar-desligar-a-internet-no-brasil\/","title":{"rendered":"Se quiser, juiz pode mandar desligar a internet no Brasil"},"content":{"rendered":"

Olhar Digital.com –<\/strong> Tudo bem, esta seria uma medida extrema e certamente revers\u00edvel. Mas cada vez mais problemas relacionados ao mundo virtual v\u00e3o parar na Justi\u00e7a. O \u00faltimo caso not\u00f3rio foi o de um juiz do Piau\u00ed que determinou que o WhatsApp fosse tirado do ar no Brasil. A alega\u00e7\u00e3o era de que o aplicativo n\u00e3o havia cedido a um pedido de informa\u00e7\u00f5es para uma investiga\u00e7\u00e3o. Mas esta n\u00e3o foi a primeira \u2013 e nem a \u00faltima vez \u2013 que uma decis\u00e3o radical foi tomada em rela\u00e7\u00e3o a problemas na internet.<\/p>\n

A primeira decis\u00e3o de grande repercuss\u00e3o nesse sentido aconteceu em 2007, quando o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo determinou que o YouTube fosse desligado para os internautas brasileiros. A decis\u00e3o tinha como objetivo punir o site por n\u00e3o respeitar a decis\u00e3o da Justi\u00e7a de retirar do ar o pol\u00eamico e er\u00f3tico v\u00eddeo da modelo e apresentadora Daniella Cicarelli. Um diretor do Google j\u00e1 chegou a ser preso por se negar a retirar um determinado conte\u00fado do YouTube.<\/p>\n

O que a gente p\u00f4de ver na maioria dos casos foi, a princ\u00edpio, o Judici\u00e1rio meio perdido em rela\u00e7\u00e3o a temas relacionados \u00e0 internet. Mesmo porque n\u00e3o existe lei que trate de forma adequada esses problemas por aqui. O resultado s\u00e3o essas decis\u00f5es pol\u00eamicas e \u2013 ao que tudo indica \u2013 tomadas por algu\u00e9m que est\u00e1 mais preocupado em resolver do que entender a situa\u00e7\u00e3o. Depois do Marco Civil da Internet, aprovado no ano passado, houve um equil\u00edbrio maior nas decis\u00f5es; isso porque o texto trata de algumas quest\u00f5es importantes…<\/p>\n

O Olhar Digital (e provavelmente qualquer um que entenda a import\u00e2ncia desses servi\u00e7os) entende que o combate a il\u00edcitos na internet deve punir apenas os respons\u00e1veis finais e n\u00e3o os servi\u00e7os utilizados.<\/p>\n

O ideal, para que decis\u00f5es absurdas n\u00e3o apare\u00e7am, seria que existisse um grupo de ju\u00edzes treinados especificamente para quest\u00f5es de internet; afinal, convenhamos, deve mesmo ser bem dif\u00edcil decidir sobre algo que voc\u00ea n\u00e3o conhece.<\/p>\n

Como a realidade \u00e9 bem diferente do mundo ideal, por enquanto vamos continuar a conviver com decis\u00f5es que podem parecer grotescas; como tentativas de tirar o Facebook, o Google ou o Twitter do ar. A maior esperan\u00e7a est\u00e1 nos novos ju\u00edzes que est\u00e3o ingressando na carreira \u2013 estes certamente t\u00eam maior conhecimento sobre o mundo da internet e poder\u00e3o tratar os assuntos de forma mais adequada. Ou ent\u00e3o, que os ju\u00edzes mais velhos se atualizem… No fundo, o problema est\u00e1 no modo totalmente antiquado com que as nossas leis lidam com o mundo virtual. N\u00e3o para imaginar, por exemplo, que um juiz norte-americano pudesse desligar a internet na terra do Tio Sam. Isso, por l\u00e1, \u00e9 impens\u00e1vel. Aqui, no nosso quintal, infelizmente ainda existe a possibilidade de que um juiz extremista resolva mesmo desligar a nossa internet. J\u00e1 imaginou?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O \u00faltimo caso not\u00f3rio foi o de um juiz do Piau\u00ed que determinou que o WhatsApp fosse tirado do ar no Brasil. A alega\u00e7\u00e3o era de que o aplicativo n\u00e3o havia cedido a um pedido de informa\u00e7\u00f5es para uma investiga\u00e7\u00e3o. Mas esta n\u00e3o foi a primeira \u2013 e nem a \u00faltima vez \u2013 que uma decis\u00e3o radical foi tomada em rela\u00e7\u00e3o a problemas na internet.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":6709,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-6708","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6708","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6708"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6708\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6709"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}