{"id":682,"date":"2013-05-24T15:36:59","date_gmt":"2013-05-24T19:36:59","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=682"},"modified":"2013-05-24T15:36:59","modified_gmt":"2013-05-24T19:36:59","slug":"gurgacz-reclama-da-demora-de-licenciamento-ambiental-para-a-br-319-porto-velhomanaus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2013\/05\/24\/gurgacz-reclama-da-demora-de-licenciamento-ambiental-para-a-br-319-porto-velhomanaus\/","title":{"rendered":"Gurgacz reclama da demora de licenciamento ambiental para a BR-319 Porto Velho\/Manaus"},"content":{"rendered":"

Acir Gurgacz: “J\u00e1 s\u00e3o sete anos de estudo para liberar as obras”.<\/strong><\/p>\n

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Senadores da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura do Senado (CI) criticaram, nessa quarta-feira (22), a demora na concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais para a libera\u00e7\u00e3o de obras paralisadas em rodovias federais. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) reclamou da paralisa\u00e7\u00e3o de trecho da BR 319, que liga Manaus a Porto Velho, desde 2003.<\/p>\n

A reclama\u00e7\u00e3o dos senadores come\u00e7ou ap\u00f3s o presidente da comiss\u00e3o, senador Fernando Collor (PTB-AL), entregar relat\u00f3rio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre rodovias federais aos senadores da CI. O \u00f3rg\u00e3o tem feito relat\u00f3rios para o colegiado sobre obras nas estradas do pa\u00eds de acordo com cronograma assumido em audi
\n\u00eancia p\u00fablica no dia 20 de mar\u00e7o deste ano.
\nO senador Acir Gurgacz, que j\u00e1 tinha denunciado o envio de informa\u00e7\u00f5es falsas pelo Dnit sobre a BR 364 em Rond\u00f4nia, desta vez, criticou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) pela paralisa\u00e7\u00e3o de uma obra na BR 319. Segundo Acir Gurgacz, em 2003, come\u00e7ou a restaura\u00e7\u00e3o da BR 319, inaugurada em 1973. No entanto, como informou, o trecho do meio da rodovia foi interditado por quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n

– A Universidade Federal do Amazonas fez o estudo de impacto ambiental e no meio da obra houve essa paralisa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 agora n\u00e3o temos ainda o licenciamento ambiental \u2013 relatou o senador.<\/p>\n

Collor pediu que a comiss\u00e3o verificasse com o Ibama o porqu\u00ea da demora na apresenta\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental da rodovia e, ainda durante a reuni\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o respondeu. Segundo o Ibama, o trecho n\u00e3o possui licen\u00e7a pr\u00e9via e faltam adequa\u00e7\u00f5es ao termo de refer\u00eancia para os estudos de impacto ambiental apresentado pelo instituto em 2007. Essas adequa\u00e7\u00f5es seriam relativas a um novo diagn\u00f3stico do meio bi\u00f3tico, ou seja, das esp\u00e9cies de fauna e flora da regi\u00e3o.<\/p>\n

– A resposta n\u00e3o atende a nossa necessidade, j\u00e1 que j\u00e1 se v\u00e3o sete anos de estudo para libera\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 brincadeira! Sete anos deixando uma regi\u00e3o do pa\u00eds sem liga\u00e7\u00e3o com os demais estados brasileiros \u2013 criticou Gurgacz.<\/p>\n

Ele disse que vai estudar melhor a resposta do Ibama, mas acredita que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 exagerando nas exig\u00eancias para liberar a licen\u00e7a. O senador solicitou ainda uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema. Collor informou que o presidente do Ibama, Volney Zanardi J\u00fanior, estar\u00e1 na comiss\u00e3o para uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 12 de junho.<\/p>\n

BR 425\u00a0<\/b>
\nOs senadores de Rond\u00f4nia, Acir Gurgacz e Valdir Raupp (PMDB), tamb\u00e9m lamentaram a situa\u00e7\u00e3o da BR 425 no estado, que liga Porto Velho a Guajar\u00e1-Mirim. Segundo Gurgacz, a licita\u00e7\u00e3o para a restaura\u00e7\u00e3o da rodovia foi feita no \u00faltimo dia 17, mas a empresa ganhadora n\u00e3o apresentou os documentos para habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para os senadores, h\u00e1 uma negocia\u00e7\u00e3o entre as empresas concorrentes, j\u00e1 que a primeira empresa ganhou a licita\u00e7\u00e3o com quase 50% do valor previsto no edital e o valor pedido pela segunda empresa era de R$ 25 milh\u00f5es.<\/p>\n

– Isso \u00e9 uma negocia\u00e7\u00e3o clara de fraudar uma licita\u00e7\u00e3o. Combinam duas ou tr\u00eas empresas: \u201colha eu coloco o pre\u00e7o l\u00e1 em baixo, se n\u00e3o aparecer ningu\u00e9m voc\u00ea coloca um segundo pre\u00e7o alto e a\u00ed eu retiro, n\u00e3o apresento documenta\u00e7\u00e3o e voc\u00ea ganha\u201d. Quer dizer, qualquer R$ 2 milh\u00f5es que voc\u00ea passa para uma empresa que apenas apresentou documento, acaba tendo um lucro muito grande \u2013 afirmou Gurgacz.<\/p>\n

Para Raupp, o Senado precisa fazer uma reuni\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para saber por que as grandes empresas n\u00e3o querem mais participar das licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

– A\u00ed aparecem essas empresas, com todo o respeito, empresas de segunda, terceira categoria, que n\u00e3o t\u00eam estrutura ainda para tocar obra, se aventurando a dar lances e depois desistir \u2013 lamentou o senador.<\/p>\n

O presidente da CI se comprometeu a elaborar uma agenda, para apresentar aos senadores da comiss\u00e3o, com o objetivo de tentar conciliar as atribui\u00e7\u00f5es dos diversos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o para destravar os investimentos em infraestrutura no pa\u00eds.<\/p>\n

– Apresentarei essa agenda para submeter a vossas excel\u00eancias e a\u00ed n\u00f3s depois chegaremos a uma conclus\u00e3o final para levarmos essa sugest\u00e3o talvez ao Executivo \u2013 disse Collor.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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