O governo do Amap\u00e1 espera, finalmente, poder inaugurar a ponte que liga a cidade de Oiapoque, no norte do estado, a St. Georges, na Guiana Francesa. A previs\u00e3o \u00e9 abrir a chamada Ponte Binacional em junho, quatro anos e meio ap\u00f3s a conclus\u00e3o da obra. De acordo com o governo estadual, a entrega da ponte passa por quest\u00f5es pol\u00edticas e estruturais. O posto aduaneiro no lado brasileiro, por exemplo, ainda n\u00e3o foi constru\u00eddo.<\/p>\n
\u201cA previs\u00e3o de entrega da ponte \u00e9 at\u00e9 o fim do primeiro semestre de 2016. Mas, para dar celeridade \u00e0 inaugura\u00e7\u00e3o, h\u00e1 provid\u00eancias que precisam ser tomadas pelos dois lados\u201d, explicou o governo local \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, em nota. \u201cEntre elas, est\u00e3o quest\u00f5es pol\u00edticas e estruturais, como o p\u00e1tio aduaneiro e fiscalizat\u00f3rio (instala\u00e7\u00f5es de postos da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a Anvisa, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Pol\u00edcia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis, o\u00a0 Ibama, das receitas Federal e Estadual), al\u00e9m da valida\u00e7\u00e3o de agendas e compromissos\u201d, completou.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es pol\u00edticas, tratados entre o Brasil e a Fran\u00e7a tamb\u00e9m travam a abertura da ponte. Segundo o Itamaraty, a Assembleia Nacional Francesa ainda aprecia acordos de transporte rodovi\u00e1rio e circula\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a de bens de subsist\u00eancia entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n Esses acordos j\u00e1 foram aprovados pelo Congresso Nacional, faltando o aval dos parlamentares franceses. \u201cForam feitas gest\u00f5es no governo franc\u00eas, que \u00e9 sens\u00edvel aos argumentos brasileiros e busca acelerar os tr\u00e2mites legislativos correspondentes\u201d, acrescentou o Itamaraty.<\/p>\n Um encontro entre representantes dos dois pa\u00edses, em outubro do ano passado, tratou do assunto. Na 9\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a, o Brasil e a Fran\u00e7a estabeleceram novos acordos sobre o uso da ponte, que vai intensificar o desenvolvimento naquela regi\u00e3o de fronteira.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Brasil precisa enviar documentos que permitam \u00e0 Fran\u00e7a liquidar o \u00faltimo pagamento correspondente \u00e0 conclus\u00e3o da obra, segundo o governo do estado. \u201cO governo do Amap\u00e1 busca apoio no governo federal para que essa demanda seja agilizada\u201d.<\/p>\n Degrada\u00e7\u00e3o da estrutura<\/strong><\/p>\n Os anos de exposi\u00e7\u00e3o ao tempo, sem qualquer uso, d\u00e3o \u00e0 ponte aspecto de abandono e degrada\u00e7\u00e3o. O governo do Amap\u00e1, no entanto, nega que seja necess\u00e1ria nova obra para revitaliza\u00e7\u00e3o e afirma que apenas uma pintura deixar\u00e1 a ponte pronta para uso.<\/p>\n O an\u00fancio do projeto de liga\u00e7\u00e3o entre a cidade brasileira e o territ\u00f3rio franc\u00eas ocorreu em 1997 e foi feito por Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac, presidentes dos pa\u00edses \u00e0 \u00e9poca. A ponte, no entanto, s\u00f3 foi conclu\u00edda em 2011, mas nunca foi aberta \u00e0 circula\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma ponte estaiada \u2013 suspensa por cabos \u2013 de 378 metros de comprimento.<\/p>\n A obra custou R$ 61 milh\u00f5es, sem contar o p\u00e1tio aduaneiro, que ainda ser\u00e1 erguido. A constru\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 13,6 milh\u00f5es pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela estrutura que ainda falta. A licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para janeiro.<\/p>\n Representante do governo brasileiro nas quest\u00f5es internacionais, o Itamaraty afirmou que o longo tempo de espera para abrir a ponte n\u00e3o se deu por falta de di\u00e1logo entre os dois pa\u00edses. Lembrou a visita,\u00a0 inclusive, do embaixador do Brasil na Fran\u00e7a, Paulo de Oliveira Campos, \u00e0 Guiana Francesa em novembro do ano passado. \u201cEm nenhum momento os dois governos cessaram as tratativas com respeito ao assunto. Tem-se buscado, dos dois lados da fronteira, avan\u00e7ar nos preparativos poss\u00edveis para que a ponte atinja funcionalidade satisfat\u00f3ria, com vistas \u00e0 sua abertura\u201d.<\/p>\n Marcelo Brand\u00e3o – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"