O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez\u00e3o, sancionou hoje (8) decreto que pro\u00edbe o uso de algemas, calcetas ou outro meio de conten\u00e7\u00e3o f\u00edsica de presas ou internas durante o trabalho de parto e no per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial <\/em>do estado, a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 no caso de haver orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para conten\u00e7\u00e3o da detenta. \u201cEventuais situa\u00e7\u00f5es de perigo \u00e0 integridade f\u00edsica da pr\u00f3pria presa ou interna, ou de terceiros, dever\u00e3o ser abordadas mediante meios de conten\u00e7\u00e3o n\u00e3o coercitivos, a crit\u00e9rio da respectiva equipe m\u00e9dica\u201d, diz o decreto.<\/p>\n O Projeto de Lei 504\/2015, proposto pela bancada do PSOL, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no in\u00edcio de dezembro do ano passado. Em outubro, uma detenta\u00a0 deu \u00e0 luz sozinha<\/a> em uma solit\u00e1ria na Penitenci\u00e1ria Talavera Bruce, em Bangu, zona oeste da cidade. Em novembro, um estudo da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz constatouviola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas contra m\u00e3es e gestantes em pris\u00f5es<\/a> de todo o pa\u00eds.<\/p>\n Fl\u00e1via Villela – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"