O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE) v\u00e3o instalar comit\u00eas em todos os munic\u00edpios brasileiros para fiscalizar, conscientizar e receber den\u00fancias de cidad\u00e3os sobre irregularidades no financiamento de campanhas para prefeito e vereador nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n
Para isso, as entidades pretendem utilizar mais de 1,3 mil se\u00e7\u00f5es regionais da OAB e par\u00f3quias espalhadas pelas cidades para mobilizar a popula\u00e7\u00e3o no combate ao recebimento de doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o-declaradas pelos candidatos, o chamado “caixa 2”.<\/p>\n
De acordo com a OAB, desde a proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es de empresas a campanhas eleitorais, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2015, aumentou o risco dos candidatos se valerem de recursos que n\u00e3o tenham como origem pessoas f\u00edsicas ou partidos, \u00fanicas fontes permitidas hoje para financiamento de campanhas.<\/p>\n
A campanha quer mobilizar advogados e contadores a prestarem gratuitamente seus servi\u00e7os para auxiliar a Justi\u00e7a Eleitoral na fiscaliza\u00e7\u00e3o de campanhas suspeitas, assim como conscientizar o eleitor a suspeitar de candidatos cujas campanhas tenham a apar\u00eancia de incompat\u00edveis com os recursos arrecadados.<\/p>\n
“Vencedora como foi a luta contra o investimento empresarial em candidatos e partidos, agora \u00e9 chegada a hora de a socieidade se unir contra o “caixa 2” nas elei\u00e7\u00f5es. Queremos comit\u00eas em todo o Brasil para denunciar e apresentar \u00e0 sociedade, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Justi\u00e7a elementos exteriores, sinais exteriores de “caixa 2”, informou o presidente da OAB, Marcus Vinicius Co\u00ealho, durante cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento da campanha.<\/p>\n
“A campanha tem tamb\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o de concientiza\u00e7\u00e3o do eleitor a n\u00e3o votar em candidatos com campanhas hollywoodianas”, acrescentou Coelho.<\/p>\n
Entre as 46 entidades que participaram, na sede da OAB, em Bras\u00edlia, do movimento de apoio e participa\u00e7\u00e3o da campanha destacaram-se a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Procuradores da Rep\u00fablica, a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil e a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia Federal, entre outras.<\/p>\n
A CNBB mobilizar\u00e1 mais de 5 mil par\u00f3quias no pa\u00eds para instruir eleitores na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos candidatos.\u00a0“Queremos que pessoas vinculadas \u00e0 Igreja nas comunidades ajudem a compor esse comit\u00eas, de modo a ajudar no trabalho de vigil\u00e2ncia do processo eleitoral. Em todos os munic\u00edpios existem comunidades crist\u00e3s e de outras religi\u00f5es”, afirmou o representante da CNBB, dom Joaquim Giovanni Mol Guimar\u00e3es.<\/p>\n
“Falamos h\u00e1 pouco da necessidade de haver uma cartilha, muito simples, popular e f\u00e1cil de ser compreendida por qualquer pessoa, a fim de instruir as pessoas a exercerem a cidadania e fiscalizarem o processo eleitoral.”<\/p>\n
Segundo M\u00e1rlon Reis, da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados do Brasil e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, as mudan\u00e7as introduzidas pela minirreforma pol\u00edtica aprovada no ano passado pelo Congresso possibilitaram o lan\u00e7amento da campanha promovida pela OAB.<\/p>\n
“S\u00e3o tr\u00eas elementos que considero importantes: a conquista da proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es ocultas, a presta\u00e7\u00e3o de contas que os candidatos devem fazer ainda durante a campanha, praticamente em tempo real, e a limita\u00e7\u00e3o dos gastos de campanha”, destacou o juiz. “Temos, portanto, algo com que trabalhar.”<\/p>\n
A OAB prometeu pressionar o Congresso Nacional a aprovar, ainda no primeiro semestre deste ano, a criminaliza\u00e7\u00e3o do “caixa 2” nas campanhas eleitorais.<\/p>\n
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