O fim do recesso do Poder Legislativo, no dia 2 de fevereiro,\u00a0ter\u00e1 efeito importante sobre o caso do senador Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS), que est\u00e1 preso desde o dia 25 de novembro de 2015. A partir desta data voltam a contar os prazos do processo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar no Conselho de \u00c9tica do Senado.<\/p>\n
Segundo o advogado Ant\u00f4nio Figueiredo Basto, que defende Delc\u00eddio no Senado e na Justi\u00e7a, a defesa pr\u00e9via dever\u00e1 ser entregue o mais rapidamente poss\u00edvel, antes do fim dos dez dias de prazo. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentar a defesa o quanto antes, talvez at\u00e9 antes do fim do recesso, mas isso ainda estamos vendo\u201d, disse Basto \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
De acordo com o advogado, tamb\u00e9m em fevereiro, logo que termine o recesso no Judici\u00e1rio, a defesa de Delc\u00eddio entrar\u00e1 com novo pedido de soltura. Na opini\u00e3o de Basto, \u201c\u00e9 um absurdo\u201d que o senador ainda esteja preso em flagrante desde novembro. Para ele, fica claro nas grava\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 pris\u00e3o de Delc\u00eddio que \u201cos di\u00e1logos n\u00e3o tiveram qualquer efeito pr\u00e1tico e o embasamento da pris\u00e3o apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico configura mais um pedido de pris\u00e3o preventiva que flagrante\u201d.<\/p>\n
\u201cNo Senado, a defesa vai ser a mesma que estamos apresentando em ju\u00edzo, com a mesma estrutura l\u00f3gica. Vai mostrar o absurdo que \u00e9 essa opera\u00e7\u00e3o, que na minha opini\u00e3o \u00e9 absolutamente nula. Primeiro porque parte de uma prova que foi industriada por um agente que tinha interesse na prova, ent\u00e3o aquela grava\u00e7\u00e3o \u00e9 nula. Segundo, porque toda aquela conversa n\u00e3o teve nenhum efeito processual e concreto. Ent\u00e3o foi uma conversa entre as pessoas que estavam ali, sem qualquer efeito concreto\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Basto, o corpo de advogados que cuida do caso est\u00e1 em clima de \u201cforte otimismo\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos resultados que podem obter. \u201cEu considero que n\u00f3s vamos\u00a0ter\u00a0grandes possibilidades de revogar isso a\u00ed. Acho que as coisas est\u00e3o agora num caminho mais tranquilo, mais sereno e n\u00f3s estamos bastante confiantes que vamos conseguir revogar essa pris\u00e3o e, no m\u00e9rito, vamos conseguir \u00eaxito\u201d, disse. De acordo com o advogado, Delc\u00eddio est\u00e1 \u201cabatido e ansioso\u201d, mas consciente de suas chances e atuando de forma \u201ccolaborativa\u201d.<\/p>\n
Segundo o advogado, a pe\u00e7a do habeas corpus<\/em> que ser\u00e1 apresentada \u00e0 Justi\u00e7a est\u00e1 pronta, mas n\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada durante o plant\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) porque um pedido de soltura anterior j\u00e1 foi negado. Com isso, o novo pedido ser\u00e1 entregue diretamente ao ministro Teori Zavaski, relator do processo no STF, em 1\u00ba de fevereiro.<\/p>\n No processo do Conselho de \u00c9tica, depois que a defesa de Delc\u00eddio for apresentada, o relator do caso, senador Ataydes de Oliveira (PSDB-TO),\u00a0ter\u00e1 cinco dias de prazo para apresentar seu relat\u00f3rio pr\u00e9vio com parecer a favor ou contra a continuidade do processo. Em seguida, o parecer ser\u00e1 votado pelo conselho e, caso seja aprovado, ser\u00e1 iniciada a fase de oitivas, coleta de provas e apresenta\u00e7\u00e3o de nova defesa do senador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"