{"id":7470,"date":"2016-01-21T08:46:23","date_gmt":"2016-01-21T12:46:23","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=7470"},"modified":"2016-01-21T08:46:25","modified_gmt":"2016-01-21T12:46:25","slug":"ministerio-publico-pede-a-senadores-que-demitam-parentes-ate-quarto-grau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/01\/21\/ministerio-publico-pede-a-senadores-que-demitam-parentes-ate-quarto-grau\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico pede a senadores que demitam parentes at\u00e9 quarto grau"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Distrito Federal enviou notifica\u00e7\u00e3o ao Senado e \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados pedindo que sejam demitidas todas as pessoas contratadas em fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a nos gabinetes das duas Casas e que tenham parentesco em at\u00e9 quarto grau com os parlamentares.<\/p>\n

Na recomenda\u00e7\u00e3o, o MPF tamb\u00e9m sugere que pessoas com essas caracter\u00edsticas sejam destitu\u00eddas de cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, mesmo no caso de servidores concursados que estejam em posi\u00e7\u00f5es de chefia, dire\u00e7\u00e3o o assessoramento \u2013 caso tenham parentesco at\u00e9 quarto grau com deputados e senadores.<\/p>\n

No Senado, foram notificados diretamente tr\u00eas senadores: Telm\u00e1rio Mota (PDT-RR), C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB) e<\/p>\n

(PSDB-PA). No gabinete dos tr\u00eas parlamentares, uma investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Minist\u00e9rio P\u00fablico identificou que h\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o de parentes. No entanto, o documento enviado deixa claro que n\u00e3o se trata de imposi\u00e7\u00e3o, mas de recomenda\u00e7\u00e3o, para evitar que uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade seja movida contra eles.<\/p>\n

Na notifica\u00e7\u00e3o, o prazo para que os funcion\u00e1rios nessas condi\u00e7\u00f5es sejam exonerados \u00e9 de 30 dias.<\/p>\n

O senador Telm\u00e1rio Mota, no entanto, alega que o MPF est\u00e1 \u201cextrapolando\u201d suas compet\u00eancias e tentando se sobrepor a uma s\u00famula vinculante do Supremo Tribunal Federal, que estabelece como nepotismo a contrata\u00e7\u00e3o de parentes at\u00e9 terceiro grau. Telm\u00e1rio Mota tem contratado como motorista um parente em quarto grau, mas alega que, para isso, consultou previamente o Departamento Jur\u00eddico do Senado, que o autorizou a fazer a contrata\u00e7\u00e3o por estar em acordo com a determina\u00e7\u00e3o do Supremo.<\/p>\n

\u201cSe dissesse que se trata de algo legal, mas imoral, tudo bem. Mas nem imoral \u00e9. Esse rapaz j\u00e1 trabalhou pra mim antes e atualmente exerce diversas atividades, honestamente, em meu gabinete. Agora eu vou demitir o rapaz porque a lei diz uma coisa, mas a Procuradoria quer outra?\u201d, questionou.<\/p>\n

Mota informou que repassou a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para o Departamento Jur\u00eddico e que vai provocar o STF para se manifestar sobre o caso e esclarecer se a contrata\u00e7\u00e3o de parentes mais distantes do que os de terceiro grau \u00e9 nepotismo. \u201cSe for este o caso, eu estou pedindo que o STF mude a s\u00famula, porque ela est\u00e1 induzindo as pessoas a erro. Eu tomei o cuidado de questionar previamente se a contrata\u00e7\u00e3o era legal e agora quero saber se estou ou n\u00e3o fazendo errado\u201d, afirmou.<\/p>\n

\"Cunha<\/a>
Cunha Lima diz que acatar\u00e1 recomenda\u00e7\u00e3o do
MPF, exonerando o chefe de gabinete, que \u00e9 seu
primo em quarto grau Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil.<\/figcaption><\/figure>\n

O senador C\u00e1ssio Cunha Lima informou que o primo que trabalha como seu chefe de gabinete \u00e9 funcion\u00e1rio do Senado h\u00e1 33 anos e abdicou da gratifica\u00e7\u00e3o a que teria direito quando foi convidado para trabalhar com ele. Cunha Lima disse que acatar\u00e1 a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e far\u00e1 a exonera\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio, mas, segundo ele, isso acarretar\u00e1 em mais despesa para o er\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cEu o convidei para trabalhar comigo, primeiro, porque isso n\u00e3o geraria despesa, ao contr\u00e1rio, geraria economia, uma vez que ele j\u00e1 era funcion\u00e1rio do Senado e permaneceria com o mesmo sal\u00e1rio. E, segundo, porque a s\u00famula vinculante do Supremo Tribunal Federal estabelecia a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de parentes at\u00e9 terceiro grau, e n\u00e3o de quarto grau, como \u00e9 o caso. Portanto, eu n\u00e3o estava fazendo nada ilegal. Mas vou acatar a recomenda\u00e7\u00e3o, exonerar o meu chefe de gabinete \u2013 que voltar\u00e1 \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es normais no Senado \u2013 e contratar outra pessoa, gerando mais despesa\u201d, afirmou o parlamentar paraibano.<\/p>\n

Em nota, a assessoria de Flexa Ribeiro disse que os consultores jur\u00eddicos do senador est\u00e3o analisando o caso antes de decidir se ser\u00e1 acatada a recomenda\u00e7\u00e3o sobre a demiss\u00e3o da servidora que \u00e9 parente em quarto grau do senador. \u201cA S\u00famula Vinculante n\u00ba 13 define que \u00e9 vedada a nomea\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at\u00e9 o terceiro grau da autoridade nomeante para o exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o ou de confian\u00e7a, n\u00e3o sendo este o caso da servidora supracitada, que tem v\u00ednculo colateral de quarto grau com o senador Flexa Ribeiro\u201d, diz a nota.<\/p>\n

O MPF reconhece que a s\u00famula do STF estabelece como nepotismo a contrata\u00e7\u00e3o de parentes apenas at\u00e9 tereceiro grau. No entanto, a procuradora Marcia Brandao Zollinger, que assina o documento, afirma que a s\u00famula pretende impedir de forma \u201cabsoluta\u201d o nepotismo e que ela n\u00e3o estabelece \u201cimpedimentos \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do quarto grau de parentesco para se confirmar, objetivamente, a ocorr\u00eancia\u201d desse tipo de irregularidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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