{"id":748,"date":"2013-05-28T22:31:33","date_gmt":"2013-05-29T02:31:33","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=748"},"modified":"2013-05-28T22:32:18","modified_gmt":"2013-05-29T02:32:18","slug":"produtores-e-deputados-apoiam-manutencao-do-fefa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2013\/05\/28\/produtores-e-deputados-apoiam-manutencao-do-fefa\/","title":{"rendered":"Produtores e deputados apoiam manuten\u00e7\u00e3o do FEFA"},"content":{"rendered":"
A audi\u00eancia debateu proposta encaminhada \u00e0 Casa de Leis, pela assessoria jur\u00eddica da Ag\u00eancia de Defesa Sanit\u00e1ria Agrosilvopastoril do Estado de Rond\u00f4nia (Idaron), sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0 536, de 9 de dezembro de 2009, que Cria o Fundo Estadual de Defesa Animal (FESA) e institui a Taxa de Defesa Sanit\u00e1ria do Estado de Rond\u00f4nia…<\/div>\n
\n
\"Audi\u00eancia <\/a><\/div>\n
\n

\u00a0A Assembleia Legislativa realizou nesta ter\u00e7a-feira (28), audi\u00eancia p\u00fablica no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \u201cSebasti\u00e3o Franco da Rocha\u201d, no munic\u00edpio de Pimenta Bueno, para debater a situa\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Sanidade Animal de Rond\u00f4nia (FESA) e do Fundo Emergencial de Febre Aftosa do Estado de Rond\u00f4nia (FEFA), que teve como proponentes os deputados Luiz Cl\u00e1udio (PTN) e Kak\u00e1 Mendon\u00e7a (PTB), que n\u00e3o conseguiu voo em tempo h\u00e1bil para comparecer a audi\u00eancia.<\/p>\n

A audi\u00eancia debateu proposta encaminhada \u00e0 Casa de Leis, pela assessoria jur\u00eddica da Ag\u00eancia de Defesa Sanit\u00e1ria Agrosilvopastoril do Estado de Rond\u00f4nia (Idaron), sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0 536, de 9 de dezembro de 2009, que Cria o Fundo Estadual de Defesa Animal (FESA) e institui a Taxa de Defesa Sanit\u00e1ria do Estado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

O deputado Luiz Cl\u00e1udio presidiu a mesa dos trabalhos e falou em discurso que Rond\u00f4nia conquistou atrav\u00e9s da iniciativa privada e todos os \u00f3rg\u00e3os federais grandes avan\u00e7os e que o trabalho do FEFA \u00e9 um exemplo para o Brasil e para o mundo. \u201cH\u00e1 10 anos Rond\u00f4nia passava por dificuldades, n\u00e3o tinha como exportar e n\u00e3o estava livre da febre aftosa. O t\u00edtulo de zona livre de febre aftosa foi obtido com a participa\u00e7\u00e3o privada. A verdadeira democracia tem que ter a participa\u00e7\u00e3o do povo e essa conquista foi com a participa\u00e7\u00e3o popular, do pequeno e m\u00e9dio produtor, do funcion\u00e1rio p\u00fablico. N\u00e3o estamos discutindo o aumento da receita do FEFA\u201d, observou.<\/p>\n

 <\/p>\n

Luiz Cl\u00e1udio parabenizou o presidente do FEFA, Jos\u00e9 Vidal que realizou um trabalho transparente e eficaz. \u00c9 a institui\u00e7\u00e3o mais id\u00f4nea que desde o princ\u00edpio participou de tudo.\u00a0 \u201cN\u00e3o podemos desconstruir o que foi feito com muita dedica\u00e7\u00e3o, nem perder o espa\u00e7o que conseguimos no com\u00e9rcio exterior, sendo que em breve estaremos exportando carne para os Estados Unidos\u201d. \u00c9 atrav\u00e9s deste debate que o Governo tem que decidir qual \u00e9 o melhor caminho para Rond\u00f4nia. Este Fundo que representa a classe produtora do Estado \u00e9 exatamente para continuar o trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo desses 10 anos.<\/p>\n

Parlamentares<\/strong><\/p>\n

O deputado Neodi Carlos (PSDC) lembrou que em 1998, Rond\u00f4nia n\u00e3o podia exportar carne com osso e gra\u00e7as ao FEFA a situa\u00e7\u00e3o mudou. \u201cN\u00e3o podemos deixar o estado regredir. Tantos anos para verificar que tinha algo errado e s\u00f3 agora o Minist\u00e9rio P\u00fablico viu isso. Da\u00ed fica a pergunta: Por que n\u00e3o viram isso antes? \u00c9 preciso de uma reflex\u00e3o para saber onde est\u00e1 o erro\u201d, indagou.<\/p>\n

Neodi disse ainda que Rond\u00f4nia n\u00e3o pode ficar a merc\u00ea de uma situa\u00e7\u00e3o que vai tirar o entusiasmo dos pecuaristas. Defendeu que essa parceria entre o FEFA e o estado deve continuar.\u00a0 Afirmou que os empregos, a renda, a arrecada\u00e7\u00e3o e os sal\u00e1rios em dia dos servidores p\u00fablicos estaduais dependem mesmo da pecu\u00e1ria, pois Rond\u00f4nia \u00e9 um estado agr\u00edcola. \u201cN\u00e3o podemos perder a ess\u00eancia do estado que \u00e9 o setor produtivo prim\u00e1rio. N\u00e3o queremos o fim do FEFA, essa \u00e9 a fala de qualquer agricultor e de todo pecuarista\u201d.<\/p>\n

A deputada Glaucione (PSDC) destacou a unidade que j\u00e1 existe entre as autoridades para a manuten\u00e7\u00e3o do FEFA. Usou a frase: \u201cEm time que est\u00e1 ganhando n\u00e3o se mexe\u201d para se referir ao bom trabalho executado pelo FEFA. Garantiu que a Assembleia Legislativa est\u00e1 de prontid\u00e3o para aprovar a manuten\u00e7\u00e3o do Fundo e permitir a continuidade do crescimento e desenvolvimento de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

O deputado Adriano Boiadeiro (PRP) declarou apoio para vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do FEFA. Afirmou que a Assembleia Legislativa \u00e9 e sempre ser\u00e1 parceira dos pecuaristas e produtores de Rond\u00f4nia, \u201cpois sabemos que \u00e9 atrav\u00e9s da pecu\u00e1ria que o estado cresce cada vez mais\u201d.<\/p>\n

O deputado Lebr\u00e3o (PTN) lamentou a aus\u00eancia de representantes do Tribunal de Contas (TCER) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPE) na audi\u00eancia para conhecer de perto a realidade dos produtores e pecuaristas. Salientou que a Assembleia Legislativa tem uma bancada ruralista e que a mesma tem a preocupa\u00e7\u00e3o em manter a qualidade da carne e da zootecnia de Rond\u00f4nia.\u00a0 \u201cTemos a responsabilidade, juntamente com o Poder Executivo, de manter o crescimento de Rond\u00f4nia. Nosso compromisso \u00e9 ampliar e n\u00e3o acabar com o Fundo que est\u00e1 dando certo\u201d, finalizou.<\/p>\n

A deputada Ana da 8 (PTdoB) disse que o Estado precisa de a\u00e7\u00e3o. Temos uma \u00e1rea de fronteira com a Bol\u00edvia \u2013 na \u00e1rea de Guajar\u00e1 Mirim e Nova Mamor\u00e9 – que me preocupa muito e pode comprometer a credibilidade do com\u00e9rcio exterior. No distrito de Surpresa, de Guajar\u00e1-Mirim, t\u00eam bolivianos vendendo carne para os ind\u00edgenas. \u201c\u00c9 preciso aumentar o efetivo de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O deputado Valdivino Tucura (PRP) salientou que a parceria precisa continuar para que Rond\u00f4nia garanta seu desenvolvimento. Tamb\u00e9m lamentou a aus\u00eancia do Tribunal de Contas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cQuando cai a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado e o repasse aos Poderes diminui, dizem que o Governo \u00e9 incompetente\u201d. Prop\u00f4s que a ALE crie uma comiss\u00e3o de deputados para colaborar na elabora\u00e7\u00e3o do projeto para regularizar a parceria com a iniciativa privada. \u201cFa\u00e7o quest\u00e3o de fazer parte desta comiss\u00e3o e que a mesma conte com representantes do MP e do Tribunal de Contas\u201d, sugeriu.<\/p>\n

Governo do Estado<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o presidente da Idaron, Marcelo Borges disse que n\u00e3o tem como negar a historia de como se constituiu a agropecu\u00e1ria do estado. Defendeu que a parceria precisa e tem que existir entre os poderes. \u201c\u00c9 preciso separar o dinheiro p\u00fablico do privado. N\u00e3o adianta criar lei sem resolver os problemas. \u00c9 preciso de uma lei que sirva para sempre, sem questionamentos jur\u00eddicos\u201d, afirmou. Declarou que hoje o estado n\u00e3o est\u00e1 preocupado com quest\u00f5es ideol\u00f3gicas e disputas pol\u00edticas. E que \u201cse quisermos exportar carne para Europa, temos que provar que temos uma Ag\u00eancia que trabalha para o Governo de Rond\u00f4nia e n\u00e3o para governantes\u201d.<\/p>\n

Salientou que a proposta \u00e9 desonerar o produtor. \u201cTamb\u00e9m estou sendo auditado no Tribunal de Contas e tenho que mostrar quanto gastei com o FESA. Endosso a proposta de que tenha a participa\u00e7\u00e3o dos deputados para que o projeto tenha o perfil de legalidade para n\u00e3o ser questionada l\u00e1 na frente.\u201d<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Evandro Padovani, representando o Governo do Estado, ressaltou que o FEFA tem feito um grande trabalho. \u201cTemos que valorizar e fomentar sua defesa. Nunca houve uma a\u00e7\u00e3o do Governo para acabar com o FEFA, mas temos que cumprir as a\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio e do Tribunal de Contas. Temos ades\u00e3o de 100% das ind\u00fastrias frigor\u00edficas, ind\u00fastrias de ra\u00e7\u00e3o e creio que os latic\u00ednios tamb\u00e9m ir\u00e3o participar do FEFA. S\u00f3 temos que adequar essa parceria p\u00fablico-privada. Garanto que n\u00e3o vamos criar outro Fundo. Agrade\u00e7o o trabalho da Assembleia Legislativa por entrar nessa discuss\u00e3o. O governador deu um prazo de 30 dias, para que numa discuss\u00e3o conjunta, encontremos uma alternativa vi\u00e1vel para encaminhar para o Poder Legislativo uma proposta encontrada em consenso com todos os segmentos\u201d, ressaltou.<\/p>\n

FEFA<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Representando a classe produtiva de Rond\u00f4nia, o presidente do Movimento Pr\u00f3-FEFA, Euvaldo Foroni \u00a0disse que quando foi fechada a barreira sanit\u00e1ria proibindo a venda de carne de Rond\u00f4nia, o estado teve problemas. \u201cA receita diminuiu e todo com\u00e9rcio sentiu. A intera\u00e7\u00e3o entre o produtor e os colaboradores precisa existir. Rond\u00f4nia \u00e9 reconhecido como um estado eficiente com grandes frigor\u00edficos presentes. Se por acaso perdermos a credibilidade que temos hoje,\u00a0 vamos ter um preju\u00edzo incalcul\u00e1vel. O produtor quer trabalhar e continuar investindo\u201d.<\/p>\n

Destacou ainda, que Rond\u00f4nia tem tecnologia para manter a qualidade pecu\u00e1ria. Defendeu a parceria entre os poderes para que o estado continue em destaque na economia do pa\u00eds, \u201cpois exportamos mais do que importamos e isso nos traz fluxo e nos coloca num grande patamar\u201d, finalizou.<\/p>\n

O assessor jur\u00eddico do FEFA, Ivan Machiavelli relatou como o FEFA foi iniciado e frisou que a iniciativa privada quer sim, continuar com sua parceria com suas a\u00e7\u00f5es complementares em defesa da sa\u00fade animal do estado. Falou que o FEFA tem sido colocado em cheque constantemente com den\u00fancias. \u201cTodos os estados do Brasil tem um fundo privado. N\u00e3o h\u00e1 motivos para construir ou recuperar o FESA. Para que uma superposi\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es? As entidades gestoras fazem a\u00e7\u00f5es suplementares \u00e0s a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, atuando como um complemento. O FEFA entra com a agilidade, vontade de progredir e representa efetivamente todos os segmentos da cadeia produtiva do Estado. A busca lament\u00e1vel pelo formalismo absoluto n\u00e3o constr\u00f3i nada e o estado perder\u00e1 com isso\u201d, alertou.<\/p>\n

Esclareceu que as presta\u00e7\u00f5es de contas do FEFA s\u00e3o p\u00fablicas, publicadas em grande jornais de circula\u00e7\u00e3o, sendo que \u00e9 uma entidade associativa aprovada por um conselho fiscal e ratificada com centenas de produtores anualmente. \u201cO Tribunal de Contas, nem a Justi\u00e7a, colocou em d\u00favida a presta\u00e7\u00e3o de contas e sim o estatuto. N\u00e3o d\u00e1 para questionar a lisura do FEFA\u201d, observou.<\/p>\n

Governo Federal<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O superintendente federal Valter Lins Cala\u00e7a da Superintend\u00eancia Federal da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento em Rond\u00f4nia (SFA), disse que Rond\u00f4nia tem o diferencial da diversifica\u00e7\u00e3o de produtos. Declarou que \u201clogo estaremos exportando carne de Rond\u00f4nia para os EUA, isso \u00e9 um grande avan\u00e7o. Resultado da nossa grande capacidade de produzir para o Brasil e para o mundo\u201d.<\/p>\n

Destacou que o estado vivia numa situa\u00e7\u00e3o de risco desconhecido e s\u00f3 depois da uni\u00e3o entre o privado e o p\u00fabico, h\u00e1 13 anos, os resultados apareceram e hoje Rond\u00f4nia \u00e9 exemplo na pecu\u00e1ria. Finalizou clamando \u00e0s autoridades para a busca do fortalecimento de parcerias j\u00e1 existentes. \u201cAcreditamos que a partir desta discuss\u00e3o vamos modificar o que precisa ser alterado, e de m\u00e3os dadas, vamos chegar mais longe. Temos capacidade. Precisamos colocar marca nos produtos de Rond\u00f4nia, enaltecer nosso estado e fazer a diferen\u00e7a para o pa\u00eds e para o mundo\u201d, encerrou.<\/p>\n

Munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O prefeito de Pimenta Bueno, Jean Mendon\u00e7a (PTB) falou que o pa\u00eds vizinho \u2013Bol\u00edvia – n\u00e3o cumpre com a obriga\u00e7\u00e3o e Rond\u00f4nia vai l\u00e1 atrav\u00e9s de parceria com o FEFA fazendo o trabalho de combate \u00e0 aftosa, garantindo a qualidade na pecu\u00e1ria. Tamb\u00e9m defendeu parcerias e uni\u00e3o entre os poderes para manter a boa qualidade da pecu\u00e1ria e o grande destaque do estado dentro e fora do pa\u00eds.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Pimenta Bueno, Paulo Adail disse que uma audi\u00eancia p\u00fablica tem um resultado promissor. O FEFA, Idaron e Governo precisam entrar num acordo, pois \u00e9 a iniciativa privada que movimenta o pa\u00eds. \u201cSem ela o Governo n\u00e3o existe. Rond\u00f4nia, no setor bovino, tem destaque no Brasil e isso precisa continuar\u201d, afirmou.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Rural de Pimenta Bueno, Geovane Edmar P\u00edcolli destacou a import\u00e2ncia do FEFA para o Estado, sendo que garantiu a erradica\u00e7\u00e3o da febre aftosa no Estado. \u201cTemos relatos de estados vizinhos que n\u00e3o conseguiram controlar a febre aftosa. N\u00e3o podemos deixar o Fundo acabar, nem deix\u00e1-lo como uma segunda op\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o para ser resolvida somente para o produtor porque atinge toda a classe de comerciantes e varejistas deste Estado\u201d, salientou.<\/p>\n

MAPA<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O m\u00e9dico-veterin\u00e1rio Fernando Pires, do Minist\u00e9rio da Agricultura destacou que os produtores s\u00e3o os her\u00f3is que colocam a comida na mesa do brasileiro. Citou a Lei e disse que h\u00e1 legalidade para o Fundo, para que associa\u00e7\u00f5es e cooperativas colaborem com o estado. \u201cO Rio Grande do Sul \u00e9 um exemplo porque d\u00e1 poderes ao secret\u00e1rio de Agricultura para formar conv\u00eanio com entidade, sendo que l\u00e1 \u00e9 o Fundesa. O Mato Grosso do Sul tem zero no Fundo porque n\u00e3o tem compromisso. Goi\u00e1s tem R$ 50 milh\u00f5es, sendo que participa o produtor e empresas. Poucos aqui sabem o que \u00e9 o FEFA porque n\u00e3o recolhem taxa. Quando falamos sobre o FEFA, estamos falando de 7% da classe produtiva que tem dado a sustentabilidade com efici\u00eancia\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Encaminhamento<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Ao final o secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Evandro Padovani recebeu tr\u00eas propostas que ser\u00e3o analisadas e haver\u00e1 uma reuni\u00e3o na pr\u00f3xima semana, com data ainda a ser marcada, com uma comiss\u00e3o de deputados e a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunal de Contas.<\/p>\n

Mesa<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Fizeram parte da mesa das autoridades: deputado dstadual Luiz Cl\u00e1udio (PTN); o secret\u00e1rio de Agricultura do Estado,\u00a0 Evandro Padovani; o superintendente Federal de Agricultura, Valter Lins Cala\u00e7a; o prefeito de Pimenta Bueno, Jean Mendon\u00e7a;\u00a0 o presidente da Idaron,\u00a0 Marcelo Borges; o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Pimenta Bueno, vereador Paulo Adail; e, o representante do Movimento Pr\u00f3-FEFA, Euvaldo Foroni.<\/p>\n

 <\/p>\n

ALE\/RO – DECOM – [ El\u00e1ine Maia e Liliane Oliveira ]<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

FOTOS<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A audi\u00eancia debateu proposta encaminhada \u00e0 Casa de Leis, pela assessoria jur\u00eddica da Ag\u00eancia de Defesa Sanit\u00e1ria Agrosilvopastoril do Estado de Rond\u00f4nia (Idaron), sobre a […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-748","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cotidiano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=748"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/748\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}