Desde que a Lei Complementar 101 foi promulgada, h\u00e1 treze anos, as prefeituras de todas as cidades do Brasil se viram obrigadas a incorporar uma nova e fundamental rotina para fechar suas contas. A partir de ent\u00e3o, elas tiveram de enquadrar os recursos p\u00fablicos sob sua responsabilidade aos r\u00edgidos padr\u00f5es exigidos pelos conceitos previstos pela gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel. A prefeitura de Ji-Paran\u00e1 que n\u00e3o se furtou a este papel e vem cumprindo estritamente esta exig\u00eancia. Foi o que se viu no \u00faltimo dia 29, quando ocorreu a presta\u00e7\u00e3o de contas do poder executivo deste primeiro quadrimestre de 2013.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, este evento vinha ocorrendo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, mas na gest\u00e3o do prefeito Jesualdo Pires ele tornou-se itinerante e, por esta raz\u00e3o, o evento deu-se nas depend\u00eancias do Ceulji\/Ulbra, a partir das 19h30. Na ocasi\u00e3o, as secretarias municipais de Obras, Educa\u00e7\u00e3o, de Assist\u00eancia Social, de Sa\u00fade e a Controladoria Geral expuseram os resultados alcan\u00e7ados nos primeiros quatro meses deste ano, sempre em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
A abertura do evento foi realizada pelo chefe de gabinete, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Cisconetti e, nas cerca de tr\u00eas horas sequentes, mun\u00edcipes, professores, acad\u00eamicos e vereadores municipais, que praticamente lotaram o audit\u00f3rio universit\u00e1rio, foram testemunhas de exposi\u00e7\u00f5es transparentes, did\u00e1ticas, repletas de n\u00fameros e gr\u00e1ficos, que demonstraram com muita clareza a forma como a prefeitura vem gerindo e aplicando as verbas sob a sua responsabilidade.<\/p>\n
Para o vereador Joaquim Teixeira dos Santos, presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da C\u00e2mara Municipal, a audi\u00eancia foi uma das melhores das quais j\u00e1 participou. \u201cTudo ficou\u00a0 muito bem explicado, correto e transparente\u201d, declarou.<\/p>\n
A prefeitura vem atendendo os requisitos dispostos pela legisla\u00e7\u00e3o atual, em todos os setores. Alguns \u00edndices, como os que regem a Educa\u00e7\u00e3o, t\u00eam sua aferi\u00e7\u00e3o anual, mas pelos resultados apurados de janeiro a abril, vamos cumprir todas as metas at\u00e9 o final do ano\u201d, explica o Controlador Geral do Munic\u00edpio, Elias Caetano da Silva. \u201cQuanto \u00e0s receitas, destacam-se dois pontos. Primeiro, uma leve queda nas receitas provenientes das transfer\u00eancias correntes, dentre estas a fonte ICMS. Segundo, houve aumento na arrecada\u00e7\u00e3o das receitas tribut\u00e1rias que s\u00e3o de compet\u00eancia do munic\u00edpio, caso do ISSQN, IPTU e taxas\u201d, completa o Controlador.<\/p>\n
Os dados em detalhes desta presta\u00e7\u00e3o de contas j\u00e1 est\u00e3o no site da prefeitura de Ji-Paran\u00e1 neste link: http:\/\/sac.ji-parana.gov.br\/contaspublicas\/STN_INDEX.htm.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"