{"id":8024,"date":"2016-02-08T14:15:06","date_gmt":"2016-02-08T18:15:06","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=8024"},"modified":"2016-02-09T18:10:37","modified_gmt":"2016-02-09T22:10:37","slug":"empresario-condenado-por-armazenar-pornografia-infantil-e-posse-de-arma-de-uso-restrito-e-filho-de-ex-deputado-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/02\/08\/empresario-condenado-por-armazenar-pornografia-infantil-e-posse-de-arma-de-uso-restrito-e-filho-de-ex-deputado-federal\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rio condenado por armazenar pornografia infantil e posse de arma de uso restrito \u00e9 filho de ex-deputado federal"},"content":{"rendered":"
\"empres\u00e1rio<\/a>O empres\u00e1rio Ricardo Erse Moreira Mendes, propriet\u00e1rio da RGR Produ\u00e7\u00f5es e Eventos Ltda, conhecido como \u201cCac\u00e1\u201d, filho do ex-deputado e ex-senador Rubens Moreira Mendes, foi condenado em dezembro do ano passado a seis anos e seis meses de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa, por crimes envolvendo adolescentes, al\u00e9m de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.<\/div>\n
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A senten\u00e7a foi prolatada pelo juiz de Direito Fabiano Pegoraro Franco, do 2\u00b0 Juizado da Inf\u00e2ncia e da Juventude. Os efeitos da decis\u00e3o, por ora, est\u00e3o suspensos por conta do recurso de apela\u00e7\u00e3o apresentado pela defesa de Ricardo Erse. As considera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o avaliadas pelos desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia.<\/div>\n
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ABSOLVI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/div>\n
\u00a0<\/strong><\/div>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MP\/RO) apresentou quatro acusa\u00e7\u00f5es formais contra Mendes. O magistrado o absolveu de apenas uma delas, a de explora\u00e7\u00e3o sexual contra um dos menores citados no processo, que teria ocorrido em 2009, por n\u00e3o haver prova contundente.<\/div>\n
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\u201cAssim, n\u00e3o havendo prova contundente no sentido de demonstrar ter havido algum contato f\u00edsico entre o acusado e a v\u00edtima, nem mesmo que esta tenha estado em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade perante o acusado, imp\u00f5e-se a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do ‘in dubio pro reo’ [algo como: na d\u00favida, favore\u00e7a o r\u00e9u], absolvendo-se Ricardo Erse das imputa\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o feitas quanto ao primeiro fato\u201d, justificou o juiz.<\/div>\n
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SATISFA\u00c7\u00c3O DE LASC\u00cdVIA<\/div>\n
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Mas Erse, membro de tradicional fam\u00edlia envolvida em pol\u00edtica no Estado, foi responsabilizado pelos outros tr\u00eas fatos alegados pela acusa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Em datas anteriores \u00e0 primeira alega\u00e7\u00e3o, da qual foi absolvido, em hor\u00e1rios e locais n\u00e3o apurados, o MP\/RO informou que Ricardo Erse corrompeu e facilitou a corrup\u00e7\u00e3o de outro adolescente, este com apenas 16 anos \u00e0 \u00e9poca, ao induzi-lo a praticar o crime de media\u00e7\u00e3o para servir a lasc\u00edvia de outrem (art. 227, do CP), ao se beneficiar desta media\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio e o adolescente tinham um acordo, qual seja, a v\u00edtima deveria procurar e apresentar outros adolescentes interessados em manter atos libidinosos e, em troca, o denunciado entregaria presentes e recompensas.<\/div>\n
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A v\u00edtima disse na fase policial:<\/div>\n
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\u201cN\u00f3s fomos para o apartamento dele [Cac\u00e1] que fica nos fundos da resid\u00eancia. \u00c9 um apartamento amplo, com quarto e banheiro. No interior n\u00e3o tem cozinha, mas tinha um frigobar e os lanches eram feitos ali mesmo. Eu fui no apartamento duas vezes. Ricardo queria ter rela\u00e7\u00e3o sexual comigo, mas eu n\u00e3o quis, e ele ent\u00e3o me disse que n\u00e3o gostava de correr atr\u00e1s de garotos. Que poder\u00edamos ser amigos e, inclusive, eu poderia atrair garotos para se relacionar com ele. Acho que ele disse isso porque eu tenho muitos amigos, inclusive porque minha m\u00e3e faz eventos. Eu conhe\u00e7o tamb\u00e9m muitos meninos por causa do col\u00e9gio. Ricardo disse que eu s\u00f3 tinha a ganhar se conseguisse arrumar companhia para ele\u201d, declarou.<\/div>\n
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Sobre este crime especificamente, Pegoraro foi enf\u00e1tico:<\/div>\n
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\u201cMuito embora a v\u00edtima tenha afirmado que n\u00e3o atendeu a Ricardo, limitando a passar a ele o MSN de D., o pacificado pelo STJ, atrav\u00e9s da S\u00famula 500, \u00e9 que o crime de menores, hoje previsto no art. 244-B do ECA, \u00e9 formal, ou seja, o adolescente comete ou n\u00e3o a conduta criminosa a ele sugerida ou neste contexto, independe se L. “arrumou” ou n\u00e3o adolescentes para se relacionarem com Ricardo. A consuma\u00e7\u00e3o do delito de corrup\u00e7\u00e3o se perfaz no momento em o acusado faz a efetiva proposta para o adolescente L. [\u2026] Destarte, comprovada a autoria e materialidade do crime imputado ao acusado, inexistindo causas excludentes da antijuridicidade ou que isente o r\u00e9u de pena, imp\u00f5e-se a sua condena\u00e7\u00e3o\u201d, asseverou o juiz.<\/div>\n
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ARMAZENAMENTO DE MATERIAL PORNOGR\u00c1FICO INFANTIL<\/div>\n
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Ainda sobre crimes cometidos contra adolescentes, fora imputado ao condenado a acusa\u00e7\u00e3o de armazenar fotografias e v\u00eddeos contendo cenas de sexo expl\u00edcito ou pornografia envolvendo crian\u00e7a ou adolescente.<\/div>\n
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\u201cA materialidade restou evidenciada no Laudo Pericial no 348\/2009 SETEC\/SR\/DPF\/RO (fls. 102\/108 autos em apenso), onde foi conclu\u00eddo o seguinte: ‘Foi encontrado vasto acervo de fotografias e v\u00eddeos de natureza er\u00f3tica e pornogr\u00e1fica contendo menores imp\u00faberes, adolescentes e\/ou pessoas com caracter\u00edsticas juvenis. As imagens e v\u00eddeos extra\u00eddos do disco r\u00edgido examinado est\u00e3o contidas na m\u00eddia \u00f3tica anexa\u201d, apontou o magistrado.<\/div>\n
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Ricardo Erse, durante seu interrogat\u00f3rio, limitou-se a dizer que as imagens armazenadas no seu computador foram inseridas mediante ‘spams’, tentando eximir-se da culpa no armazenamento de tais imagens e v\u00eddeos em seu computador.<\/div>\n
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\u201cPor\u00e9m, analisando a conclus\u00e3o pericial (fls. 105 autos em apenso), foi constatado que n\u00e3o se tratava de acervo provis\u00f3rio, mas sim de posse permanente, devido \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o organizada como foram encontradas as fotos e v\u00eddeos, em pastas, configurando cuidadosa organiza\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das diversas categorias de material pornogr\u00e1fico\u201d, asseverou Pegoraro.<\/div>\n
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POSSE ILEGAL DE ARMAMENTO DE USO RESTRITO<\/div>\n
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Por \u00faltimo, o ju\u00edzo da 2\u00b0 Juizado da Inf\u00e2ncia e da Juventude considerou procedente a acusa\u00e7\u00e3o do MP\/RO, que destacou:<\/div>\n
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\u201cPor volta de 17h30min de 04 de abril de 2010, na Rua Major Amarante, n\u00ba 871, bairro Caiari, em Porto Velho, RICARDO ERSE MOREIRA MENDES, quando do cumprimento do mandado de busca e apreens\u00e3o, possu\u00eda e mantinha sob sua guarda 1- uma arma tipo pistola, calibre 9mm, de cabo preto, n\u00ba de s\u00e9rie PAK 5179, modelo SW9F, marca Smith&Wesson; 2- uma arma de fogo tipo rifle, modelo 122.2 Sniper, calibre 22, com lente; 3- uma arma de fogo tipo espingarda, calibre 38 especial, numera\u00e7\u00e3o SB000188, marca Rossi, com cabo de madeira e com o cano cromado; 4- oito projeteis intactos, calibre 38, marca CBC; 5- oito muni\u00e7\u00f5es calibre 12, marca CBC, acondicionada em uma caixinha de cor grafite; 6- seis projeteis intactos, calibre 9mm, de marca CBC; 7- dois projeteis intactos, calibre 25, de marca CBC; armas de fogo e muni\u00e7\u00f5es de uso permitido, sem autoriza\u00e7\u00e3o e em desacordo com determina\u00e7\u00e3o legal ou regulamentar, no interior de sua resid\u00eancia\u201d.<\/div>\n
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Sobre este delito, considerou o juiz:<\/div>\n
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\u201cA materialidade delitiva restou comprovada pelo Auto de Apreens\u00e3o \u00e0s fls.69\/70. A autoria \u00e9 certa e indubit\u00e1vel, eis que o pr\u00f3prio acusado confirmou, em seu interrogat\u00f3rio perante o ju\u00edzo, que ao tempo da busca e apreens\u00e3o possu\u00eda em sua resid\u00eancia uma pistola, calibre 9mm e seis proj\u00e9teis de mesmo calibre, marca CBC\u201d, assinalou.<\/div>\n
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Fonte: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span>
\nAutor: Rond\u00f4nia Din\u00e2mica<\/span><\/div>\n
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Nova Brasil\u00e2ndia \u2013 Estrangula a mulher, enterra no s\u00edtio e 4 dias depois confessa \u00e0 pol\u00edcia<\/a><\/span><\/h5>\n<\/div>\n
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Estupro: Padrasto flagrado nu na cama com menina de 10 anos<\/a><\/h5>\n

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