{"id":8169,"date":"2016-02-11T21:04:17","date_gmt":"2016-02-12T01:04:17","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=8169"},"modified":"2016-02-12T20:27:13","modified_gmt":"2016-02-13T00:27:13","slug":"regulamentacao-da-profissao-de-massoterapeuta-sera-analisada-na-cas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/02\/11\/regulamentacao-da-profissao-de-massoterapeuta-sera-analisada-na-cas\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de massoterapeuta ser\u00e1 analisada na CAS"},"content":{"rendered":"

Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) prop\u00f5e regulamentar o exerc\u00edcio da massoterapia. Entende-se por massoterapia todas as pr\u00e1ticas oriundas da massagem, aplic\u00e1veis na \u00e1rea de sa\u00fade, que trabalham com socorro de urg\u00eancia ou com relaxamento e t\u00e9cnicas corporais e integrativas. A massoterapia j\u00e1 figura dentro das Terapias Complementares previstas na Lei 3.968\/1961<\/a>, que trata da profiss\u00e3o de massagista. A mat\u00e9ria (PLS 13\/2016<\/a>)\u00a0aguarda recebimento de emendas na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/p>\n

Pela proposta, o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de massoterapeuta \u00e9 assegurado ao portador de diploma de n\u00edvel t\u00e9cnico em massoterapia conferido por institui\u00e7\u00e3o de ensino reconhecida oficialmente; ao portador de diploma de massoterapia, conferido por institui\u00e7\u00e3o de ensino estrangeira, devidamente reconhecido e revalidado no Brasil, como diploma de licenciatura, bacharelado ou n\u00edvel tecnol\u00f3gico; \u00a0ao profissional que possui forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas que esteja contemplado na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

O texto esclarece tamb\u00e9m que s\u00e3o livres as mudan\u00e7as de n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o dentro da profiss\u00e3o, para tecn\u00f3logo ou licenciatura.<\/p>\n

De acordo com o projeto, enquanto n\u00e3o houver regulamenta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ou conselho competente para o registro profissional, o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o requer registro pr\u00e9vio na Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego com validade em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

At\u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ou conselho espec\u00edfico para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de Massoterapeuta ser\u00e1 considerada a fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Massoterapeuta<\/h3>\n

Dentre as atribui\u00e7\u00f5es do massoterapeuta o texto destaca avaliar, planejar, orientar e executar o tratamento da terapia por massagem; aplicar procedimentos para promover a sa\u00fade e o resgate do equil\u00edbrio geral; coordenar as atividades de massoterapia nas institui\u00e7\u00f5es, empresas e organiza\u00e7\u00f5es afins; realizar consultoria, auditoria e emitir parecer t\u00e9cnico.<\/p>\n

Tamb\u00e9m compete ao profissional da massoterapia participar do planejamento, da execu\u00e7\u00e3o e da avalia\u00e7\u00e3o dos programas de sa\u00fade p\u00fablica; encaminhar o paciente para os demais profissionais da sa\u00fade, atuando em associa\u00e7\u00e3o ou colabora\u00e7\u00e3o com os mesmos; coordenar e dirigir cursos t\u00e9cnicos, tecnol\u00f3gicos e de gradua\u00e7\u00e3o em massoterapia e demais cursos de educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas; e ensinar disciplinas de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da \u00e1rea.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o e controle<\/h3>\n

Randolfe Rodrigues ressalta que nos \u00faltimos anos muitas pessoas n\u00e3o habilitadas, n\u00e3o pertencentes \u00e0 \u00e1rea de massoterapia, come\u00e7aram a exercer a profiss\u00e3o em estabelecimentos comerciais ou por conta pr\u00f3pria, sem a devida capacidade t\u00e9cnica.<\/p>\n

\u201cTal situa\u00e7\u00e3o pode colocar em risco a sa\u00fade das pessoas, comprometendo assim a sociedade e a boa pr\u00e1tica da massoterapia\u201d, alerta.<\/p>\n

Para o autor do projeto, a massoterapia n\u00e3o pode ser vista como \u201carte ou lazer\u201d, pois requer forma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, com habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, extens\u00e3o, aperfei\u00e7oamento e especializa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, observa o senador, a atividade possui campo epistemol\u00f3gico pr\u00f3prio e pr\u00e1tica voltada para a preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e tratamento na sa\u00fade.<\/p>\n

O parlamentar ressalta ainda que a atividade j\u00e1 conta com cerca de 700 mil profissionais no Brasil, qualificados e t\u00e9cnicos com diplomas e certificados na \u00e1rea, atendendo em cl\u00ednicas, centros desportivos, empresas e consult\u00f3rios.<\/p>\n

\u201c\u00c9 not\u00f3ria a necessidade de pr\u00e1ticas de massoterapia para sa\u00fade e tamb\u00e9m para esportes de alto rendimento, n\u00e3o existindo no pa\u00eds modalidade profissional que substitua as a\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas do massoterapeuta. O trabalho desses profissionais \u00e9, inclusive, demandado pelo pr\u00f3prio COB (Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro). Com a proximidade das Olimp\u00edadas no Brasil \u00e9 f\u00e1cil notar a relev\u00e2ncia que a atua\u00e7\u00e3o desses profissionais ir\u00e1 adquirir\u201d, destaca Randolfe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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