{"id":8284,"date":"2016-02-14T15:16:33","date_gmt":"2016-02-14T19:16:33","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=8284"},"modified":"2016-02-14T15:16:33","modified_gmt":"2016-02-14T19:16:33","slug":"com-pauta-cheia-congresso-encara-crise-apos-folia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/02\/14\/com-pauta-cheia-congresso-encara-crise-apos-folia\/","title":{"rendered":"Com pauta cheia, Congresso encara crise ap\u00f3s folia"},"content":{"rendered":"

Congresso em Foco – Passado o Carnaval e findo o prolongado feriad\u00e3o da semana passada \u2013 apenas para as excel\u00eancias \u2013, deputados e senadores agora devem se concentrar na vota\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es importantes para o pa\u00eds. Depois de quase dois meses de f\u00e9rias para a maioria deles \u2013 houve apenas uma breve interrup\u00e7\u00e3o do remanso na semana anterior aos festejos de Momo \u2013, trabalho n\u00e3o faltar\u00e1 no retorno \u00e0 labuta, que se dar\u00e1 em meio \u00e0 crise pol\u00edtica h\u00e1 tempos instalada em Bras\u00edlia: medidas provis\u00f3rias, ajuste fiscal; processo de cassa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do ex-l\u00edder do governo no Senado Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS); escolha de novo l\u00edder do PMDB; conclus\u00e3o do parecer sobre as chamadas\u00a0pedaladas fiscais<\/strong> da presidente Dilma Rousseff, entre outras pend\u00eancias de 2015.<\/p>\n

Na retomada das atividades, os holofotes devem se voltar para as discuss\u00f5es acerca dos processos de cassa\u00e7\u00e3o do deputado Cunha e do senador Delc\u00eddio, preso<\/strong> desde 25 de novembro. Este tem at\u00e9 o dia 18 para apresentar sua defesa ao Conselho de \u00c9tica do Senado e convencer os colegas de que n\u00e3o quebrou o decoro parlamentar ao propor, entre outras coisas, dinheiro e uma rota de fuga para livrar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver\u00f3 da cadeia.<\/p>\n

No caso de Cunha, o Conselho de \u00c9tica<\/strong> voltar\u00e1 a analisar o parecer do deputado Marcos Rog\u00e9rio (PDT-RO) pela continuidade das investiga\u00e7\u00f5es contra o peemedebista. A vota\u00e7\u00e3o desse relat\u00f3rio, ocorrida em dezembro, foi anulada<\/strong> pelo vice-presidente da C\u00e2mara, Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), a pedido de Carlos Marun (PMDB-MS), dois dos aliados mais pr\u00f3ximos de Cunha.<\/p>\n

Pedaladas sem sair do lugar<\/strong><\/p>\n

Terminou na \u00faltima sexta-feira (12) o prazo para que paramentares apresentassem emendas ao relat\u00f3rio do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que contraria posi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre as contas do governo. O pedetista apresentou em 22 de dezembro parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, das contas da gest\u00e3o Dilma relativas a 2014 \u2013 por unanimidade<\/strong>, em 7 de outubro o\u00a0TCU sugeriu ao Congresso a reprova\u00e7\u00e3o. Para Acir, a condena\u00e7\u00e3o das pedaladas fiscais poderia \u201cengessar\u201d a atua\u00e7\u00e3o de todos os futuros presidentes da Rep\u00fablica e governos estaduais. Ele defende que o governo aperfei\u00e7oe seus m\u00e9todos para que esse tipo de problema n\u00e3o se repita.<\/p>\n

Ap\u00f3s receber as emendas, o relator vai elaborar um parecer sobre as propostas que ser\u00e1 submetido \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento. S\u00f3 depois disso a decis\u00e3o ser\u00e1 repassada ao plen\u00e1rio do Congresso. Caber\u00e1 a deputados e senadores, em sess\u00e3o conjunta, decidir pela aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o das contas de Dilma. Esse \u00e9 um dos argumentos utilizados para embasar o processo de\u00a0impeachment<\/strong> da presidente, posto em tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> por Cunha em 2 de dezembro.<\/p>\n

Proposi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es de plen\u00e1rio, ao menos cinco medidas provis\u00f3rias trancam a pauta das duas Casas. Na C\u00e2mara, a prioridade de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 para a MP 695\/15, que autoriza a loteria instant\u00e2nea Lotex a explorar comercialmente eventos de apelo popular e licenciamentos de marcas e de personagens e que reabriu o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de d\u00edvidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155\/15).<\/p>\n

A outra medida (MP 696\/15) modifica as estruturas e as compet\u00eancias de minist\u00e9rios e de \u00f3rg\u00e3os da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, reduzindo de 39 para 31 o n\u00famero de pastas. Os deputados ainda t\u00eam para analisar o projeto que regulamenta o teto do funcionalismo p\u00fablico e o que define os crimes de terrorismo, com at\u00e9 30 anos de pris\u00e3o, que, em regime de urg\u00eancia, tamb\u00e9m obstruem as vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No Senado ser\u00e1 promulgada, em sess\u00e3o plen\u00e1ria do Congresso marcada para o pr\u00f3ximo dia 18, a emenda constitucional que escancara a \u201cjanela\u201d para que parlamentares troquem de partido sem que isso lhes possa custar os mandatos \u2013 como se sabe, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que estes pertencem \u00e0s siglas, e n\u00e3o aos mandat\u00e1rios. Segundo a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o aprovada em dezembro passado (PEC 113\/2015), detentores de mandatos eletivos poder\u00e3o se desfiliar das respectivas legendas nos 30 dias seguintes a essa promulga\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima semana. Tais desfilia\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o consideradas para fins de rateio dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio ou do acesso ao tempo gratuito de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n

Fator Cunha<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 nas comiss\u00f5es o ritmo promete ser arrastado na C\u00e2mara. O presidente da Casa anunciou que vai esperar a palavra do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de seus questionamentos sobre o rito do impeachment. A medida \u00e9 vista como manobra para protelar o julgamento de seu processo no Conselho de \u00c9tica, como este site<\/em> mostrou<\/strong> em 2 de fevereiro.<\/p>\n

O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, declarou a deputados \u2013 os que o haviam procurado para pedir celeridade na an\u00e1lise do afastamento de Cunha \u2013 que a decis\u00e3o<\/strong> dos ministros sobre o impeachment nada tem a ver com o funcionamento dos demais colegiados. Um grupo de parlamentares amea\u00e7a recorrer ao Supremo para que as comiss\u00f5es sejam instaladas.<\/p>\n

Para Cunha, o julgamento do STF afeta a escolha da presid\u00eancia das comiss\u00f5es permanentes, tamb\u00e9m marcada pelo voto secreto e pela possibilidade de inscri\u00e7\u00e3o de chapa avulsa. Esses foram dois dos elementos utilizados pelos ministros para anular a elei\u00e7\u00e3o da chapa oposicionista no colegiado do impeachment. Mas n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando o Supremo vai examinar o recurso da C\u00e2mara. Tamb\u00e9m \u00e9 grande a expectativa quanto \u00e0 decis\u00e3o da corte sobre o pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, de afastamento de Cunha do comando da Casa.<\/p>\n

Fator PMDB<\/strong><\/p>\n

Com influ\u00eancia sobre os rumos do processo de impeachment, tamb\u00e9m ser\u00e1 decidida na pr\u00f3xima semana a escolha do novo l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara. Aliado do Planalto, Leonardo Picciani (RJ) tenta renovar o mandato contra Hugo Motta (PB), ex-presidente da CPI da Petrobras e candidato de Cunha. Nos \u00faltimos dias, Motta tentou se descolar<\/strong> da imagem do padrinho, avisando ao Planalto que n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel ao impeachment e que apoia a recria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). Tudo para evitar a pecha de que, na hip\u00f3tese de chegar \u00e0 lideran\u00e7a, ser\u00e1 um opositor de Dilma.<\/p>\n

O cargo \u00e9 importante porque o l\u00edder do PMDB, hoje a maior bancada na C\u00e2mara, indicar\u00e1 oito dos 65 membros titulares (e mais oito suplentes) do partido na comiss\u00e3o processante que vai analisar o pedido de impeachment da presidente. Para o Planalto, \u00e9 essencial que Picciani ven\u00e7a a disputa e garanta uma chapa comprometida com a continuidade do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rito de impeachment, pedaladas fiscais, processos de cassa\u00e7\u00e3o de Cunha e Delc\u00eddio\u2026 Na ressaca do Carnaval, deputados e senadores v\u00e3o se dividir entre a atividade legislativa e as turbulentas pend\u00eancias de 2015.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":7155,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-8284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8284"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8284\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}